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Considerado boa prática pelo CNJ, sistema eGesp ganha novos módulos nesta quarta, 3

Novos Módulos do eGESP

03/10/2018 10:50 Por: Leonardo Leal

O Poder Judiciário lança nesta quarta-feira (03/10), quatro novos módulos dentro Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp): folga da Justiça Eleitoral, licenças, afastamentos e concessões, substituição e designação e auxílio natalidade. Serviços que a partir de agora não vão mais tramitar pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como era feito antes. O eGesp foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como boa prática e modelo para outros tribunais.

As solicitações de auxílio natalidade para os dependentes nascidos a partir da implantação do sistema deverão ser feitas dentro do Sistema eGesp, todo gerenciamento dos pedidos até a inclusão na folha de pagamento será processado no sistema e o servidor poderá acompanhar o andamento da sua solicitação.

No módulo de folga em razão de atendimentos e convocações da Justiça Eleitoral, os servidores irão averbar suas certidões da Justiça Eleitoral e o sistema fará todo o controle de saldo para posterior solicitação de usufruto, que também ocorrerá dentro do módulo.

O sistema também proporcionará o gerenciamento de pedidos de todas as licenças, afastamentos e concessões. Servidores e magistrados deverão solicitar por meio do sistema os devidos afastamentos e todas as etapas seguintes serão realizadas dentro deste módulo.

O fluxo referente à substituição e designação de servidores e magistrados, ou seja, as etapas de indicação de substituto, deferimento das solicitações e certificação da substituição, que hoje ocorrem via SEI, serão realizadas por meio do sistema, assim como o acompanhamento.

No caso do módulo substituição foi publicada nesta segunda-feira (01/10), a portaria de n° 2093 que define as regras e procedimentos para operacionalização no Sistema eGesp no âmbito do Poder Judiciário.

Os requerimentos de pagamento de substituição de servidores referentes ao mês de setembro /2018, deverão ser realizadas pelo sistema via SEI, do mesmo modo, todos os demais requerimentos que foram protocolados ou que já estejam em tramitação no sistema SEI, com data anterior a 3 de outubro de 2018, continuarão o processamento por essa mesma via até seu esgotamento.

eGesp considerado boa prática pelo CNJ

Implantado há pouco mais de um ano, o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp) foi destacado com uma boa prática do Poder Judiciário e, conforme relatório do CNJ, divulgado recentemente, após inspeção de rotina ao TJTO. "Representa um bom referencial de sistema em funcionamento, com múltiplas funcionalidades, que não só permite o trabalho braçal de registro de informações, como oferece ferramentas de inteligências e gestão ao Tribunal", destaca o documento.

Para o CNJ, o sistema evita retrabalhos comuns e garante mais agilidade, transparência e segurança aos serviços. Desta forma, o sistema eGesp foi recomendado pela Corregedoria Nacional de Justiça como modelo "pelo rol de ideias que podem fazer parte e serem assimilados pelas demais cortes e permitir, cada vez mais, que as unidades de gestão de pessoas possam empenhar menos tempo em atividades operacionais e atuar mais em áreas de controle, auditoria, planejamento, política de gestão de pessoas".

Texto: Sthéfany Simão/ Foto: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO

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