As estratégias do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) para alcançar métodos inovadores que visem ofertar serviços mais rápidos e de qualidade passam pela valorização e desenvolvimento da sua força de trabalho.

Nesse sentido, no Plano de Gestão da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, para o biênio 2023/2025, estão estabelecidas três metas (36, 38 e 40) voltadas diretamente para servidores e servidoras.    

Instituir o Comitê de Governança de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário (Meta 36) é um dos objetivos. A meta foi implantada com a instituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGLGP) no âmbito do PJTO, por meio da Portaria nº 3003/2023, de 5 de dezembro de 2023, após a realização da eleição de seus membros.

Segundo a diretora de Gestão de Pessoas do TJTO, Márcia Mesquita Vieira, que também é gestora das metas 36, 38 e 40, compete ao Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, dentre outras atribuições, promover o aprimoramento da capacitação dos órgãos a partir do desenvolvimento profissional dos servidores e suas competências, e do favorecimento à cooperação. Também é atribuição do comitê contribuir para o gerenciamento, a redução de risco e a promoção de saúde em gestão de pessoas.

“Tais competências, com certeza, impactarão de forma positiva e direta nos serviços prestados ao cidadão, tendo em vista que servidores capacitados e saudáveis tendem a entregar um serviço de maior qualidade”, destaca a diretora.

Humanização e valorização

A Meta 38 visa instituir programa para promover o bem-estar, a motivação, a produtividade, a empatia, a compaixão e a humanização no exercício da função de servidores, servidoras, magistrados e magistradas, além de reforçar a importância do papel que desempenham no Judiciário.  

Conforme Márcia, essa meta tem sido implantada por meio de várias ações, dentre as quais ela cita o Projeto “Oficinas Literárias”. Essa atividade tem por objetivo promover a reflexão orientada sobre temáticas nas áreas social e de saúde, que tenham como enfoque o mundo do trabalho e as relações sociais e de saúde nela inserida.

Outra ação é o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), que visa disponibilizar aos (às) servidores (as) e magistrados (as) orientações sobre aspectos psicológicos, sociais, legais e de saúde relacionados ao processo de aposentadoria e a construção de seus projetos de vida.

A diretora cita ainda o Projeto “Saúde em Pauta”, executado durante 2023, com cinco rodas de conversa, e foi encerrado, dando origem ao Projeto “Justiça em Diálogo”. Esse novo projeto tem por finalidade a realização de rodas de conversa sobre gênero, raça e diversidade, de forma a construir um espaço de diálogo e troca para potencializar a reflexão de servidores (as), magistrados (as) e estagiários (as).

Há, ainda, o Projeto de “Acompanhamento e Monitoramento dos Servidores em Teletrabalho e respectivos Gestores”. Essa ação, segundo explica Márcia, tem por objetivo instituir mecanismos, dentro do TJTO, que permitam a assistência e proteção à saúde com maior proximidade e eficiência, promovendo o bem-estar dos (as) teletrabalhadores (as) e de seus (suas) respectivos (as) gestores (as).

A diretora destaca que a humanização e a valorização dos (as) servidores (as) e magistrados (as) tem um impacto profundo e positivo no funcionamento do sistema judiciário e na qualidade do serviço prestado ao (à) cidadão (ã).

“A valorização e a humanização no local de trabalho contribuem para o bem-estar geral e a saúde mental dos (as) servidores (as). Isso cria um ambiente de trabalho mais saudável, no qual os (as) servidores (as) se sentem apoiados e capazes de lidar com os desafios do trabalho. Servidores (as) motivados (as), engajados (as) e saudáveis tendem a fornecer um serviço melhor e mais eficiente aos (às) cidadãos (ãs)”, enfatiza Márcia.

Eficiência de Gestão de Pessoas

Quanto à Meta 40, cujo objetivo é aperfeiçoar os processos de trabalho para melhorar o tempo e a eficiência de gestão de pessoas, Márcia diz que tem sido executada por meio da elaboração do fluxo do requerimento de adesão e do fluxo de relatórios do teletrabalho, assim como o fluxo de acompanhamento do (as) teletrabalhador (a).

No caso da elaboração do fluxo do requerimento de adesão ao teletrabalho, o processo foi iniciado em agosto de 2023 e concluído em dezembro do mesmo ano. A elaboração do fluxo de relatórios do trabalho começou em janeiro de 2024 e deve ser finalizada em julho próximo. Já a elaboração do fluxo de relatórios do teletrabalho está prevista para ser iniciada em agosto e concluída em dezembro deste ano.

Digep

Atualmente, a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) conta com 88 servidores (as), distribuídos (as) nas seguintes lotações: Divisão de Atendimento de Gestão de Pessoas (DIVAGP), Divisão de Gestão de Pessoas (DIVGP); Centro de Saúde (Cesau), Divisão de Folha de Pagamento (DFPG), Divisão de Projetos e Gestão de Contratos da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIVPGC), Assessoria Jurídica da Digep e Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (GGEM).

A Diretoria desempenha funções, como: controle da força de trabalho do TJTO, trâmites relacionados à Folha de Pagamento, registro e acompanhamento da vida funcional dos (as) servidores (as), análise jurídica de processos administrativos, dentre outras.

Aproximadamente cinco servidores (as) estão atuando diretamente nas ações para o cumprimento das metas, mas todos os setores da Digep estão envolvidos, bem como outras unidades, quando necessário.