Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

COMUNICADO Comprovantes de Rendimentos – exercício 2025, para fins de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ainda não estão disponíveis, em razão de ajustes técnicos no sistema eSocial.

Publicado em 12/03/2026
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Criado por Maria Viana

Atualizado em 12/03/2026

Curso sobre Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana está com inscrições abertas para magistrados(as) até 6/3 Curso sobre Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana está com inscrições abertas para magistrados(as) até 6/3

Publicado em 02/03/2026
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Criado por Maria Batista

Atualizado em 02/03/2026

Convite Comemoração Dia da Mulher no TJTO O Tribunal de Justiça do Tocantins convida magistradas e servidoras para uma tarde especial em homenagem pelo Dia das Mulheres

Publicado em 02/03/2026
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Criado por Maria Viana

Atualizado em 02/03/2026

Instrução Normativa regulamenta avaliação do estágio probatório no Judiciário tocantinense Instrução Normativa nº 4/2026 disciplina o acompanhamento dos servidores nomeados para cargos de provimento efetivo e estabelece critérios objetivos para a aquisição da estabilidade

Publicado em 27/02/2026
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Criado por Neuracy Lima

Atualizado em 27/02/2026

Centro de Saúde do TJTO dará início a acompanhamento psicossocial de magistrados(as) e servidores(as) em condições especiais de trabalho a partir de março As entrevistas serão agendadas previamente e o atendimento será realizado por equipe multiprofissional do Cesau

Publicado em 20/02/2026
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Criado por Isis Coutinho

Atualizado em 20/02/2026

TJTO esclarece regra para solicitação de reembolso do Auxílio-Saúde Reembolso será devido apenas a partir do mês subsequente à competência da despesa.

Publicado em 19/02/2026
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Criado por Neuracy Lima

Atualizado em 19/02/2026

Cevid/TJTO divulga relatório de atividades de 2025 Cevid é coordenada pela juíza Cirlene de Assis e integra ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher

Publicado em 11/02/2026
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Criado por Isis Coutinho

Atualizado em 11/02/2026

STJ realiza nova edição dos congressos da Primeira e da Segunda Instância e abre prazo para envio de enunciados Eventos serão realizados em maio e junho, em Brasília (DF)

Publicado em 11/02/2026
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Criado por Neuracy Lima

Atualizado em 11/02/2026

CNJ promove webinário sobre entrega voluntária para adoção e lança Nova Cartilha Nacional nesta terça (27/1) Evento acontece nesta terça-feira (27/1), às 10 horas, com transmissão pelo YouTube

Publicado em 26/01/2026
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Criado por Neuracy Lima

Atualizado em 26/01/2026

Espaço de aprendizado orientado e formação profissional: como funciona o estágio no Judiciário do Tocantins Programa de estágio do TJTO é uma iniciativa voltada à formação acadêmica e ao desenvolvimento profissional de estudantes do ensino superior

Publicado em 20/01/2026
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Criado por Neuracy Lima

Atualizado em 20/01/2026

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