O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), realiza, nos dias 5 e 6 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

O evento tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico sobre saúde pública e suplementar, além de discutir os desafios relacionados à judicialização da saúde e buscar soluções para a questão.

O Congresso é voltado para magistrados(as), representantes dos setores de saúde pública e suplementar, profissionais do sistema de Justiça e da área da saúde, além de outros interessados no tema.

Os(as) interessados(as) em participar do evento podem fazer a inscrição por meio do formulário disponível. As vagas são limitadas, e as despesas relacionadas à participação deverão ser custeadas por cada participante.

Confira aqui a programação. 

Histórico do Congresso

Desde a primeira edição, o Congresso do Fonajus tem reunido especialistas e integrantes do Sistema de Justiça, no mês de novembro, para discutir os principais desafios relacionados à judicialização da saúde.

Em 2022, a programação abordou temas como ética médica e judicialização da saúde. No ano seguinte, o debate avançou sobre questões como doenças raras e o acesso à saúde pela via judicial.

A terceira edição discutiu, entre outros assuntos, a incorporação de novas tecnologias em saúde e a medicina sob a perspectiva dos Temas 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já no IV Congresso, realizado no ano passado, foram lançados o Guia Prático para os Temas 6 e 1.234 e o Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar/2025.