Publicado em 17/03/202633 Visualizações
Criado por Isis Coutinho
Atualizado em 17/03/2026
Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial
A obra aborda princípios básicos, como o atendimento educacional especializado e para quem se direciona; transporte escolar; a limitação de alunos por turma; a negativa de matrícula; a cobrança de taxas adicionais; e a formação de profissionais que atuam na educação especial.
Publicado em 16/03/202628 Visualizações
Criado por Maria Viana
Publicado em 13/03/202642 Visualizações
Criado por Neuracy Lima
Atualizado em 13/03/2026
COMUNICADO
Comprovantes de Rendimentos – exercício 2025, para fins de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ainda não estão disponíveis, em razão de ajustes técnicos no sistema eSocial.
Publicado em 12/03/202637 Visualizações
Criado por Maria Viana
Tribunal de Justiça do Tocantins
Edifício Amaro Empresarial
Anexo I - 6º Andar
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Plano Diretor Norte
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