Publicado no Diário Oficial nº 6.355 de 23/06/2023.
| Referência: Agosto/2026 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral | |||||
| Função Administrativa | Base Legal | TSE | TRE | 1ª Instância | Tipo |
| JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso IV | Função Administrativa | |||
| JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA | Resolução 16/2026 | Função Administrativa | |||
| JUIZ COOPERADOR DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso V | Função Administrativa | |||
| JUIZ COORDENADOR DE PRECATÓRIOS | Resolução nº 20/2023, IV-A | Função Administrativa | |||
| JUIZ COORDENADOR DO INOVASSOL CENTRO DE INOVAÇÃO | JUIZ COORDENADOR DO INOVASSOL CENTRO DE INOVAÇÃO | Função Administrativa | |||
| JUIZ MEMBRO DE COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU PARA A PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL EM PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Resolução 16/2026 | Função Administrativa | |||
| MEMBRO DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS | Função Administrativa | ||||
| MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS CRIADAS NA FORMA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OU EM HIPÓTESES ANÁLOGAS ÀS DESCRITAS NA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Resolução 16/2026 | Função Administrativa | |||
| MEMBRO DE TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1ª TURMA RECURSAL | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso V | Função Administrativa | |||
| MEMBRO DE TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 2ª TURMA RECURSAL | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso V | Função Administrativa | |||
| OUVIDOR JUDICIÁRIO | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso II | Função Administrativa | |||
| OUVIDORA DA MULHER | Resolução 32/2025, Art. 1º | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso III | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso III | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso III | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO, DA PROMOÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS - CASSEDIO | Resolução 16/2026 | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso III | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso III | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO | Resoluçao n.º 9/2014, Art. 1º, Inciso III | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS - NUGEPAC | Resolução 16/2026 | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CPAI | Função Administrativa | ||||
| PRESIDENTE DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS | Resolução nº 32/2025 | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA | RESOLUÇÃO Nº 32/2025 | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DE CÂMARA - 1ª CRIMINAL | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso II | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DE CÂMARA - 1ª CÍVEL | Resolução nº 9/2014. Art. 1º, inciso II | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DE CÂMARA - 2ª CRIMINAL | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso II | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DE CÂMARA - 2ª CÍVEL | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso II | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DE CÂMARA - DIREITO PÚBLICO | Resolução nº 48/2025 e Decreto Judiciário nº 110/2026 | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - CINUGEP | Resolução 16/2026 | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso I | Função Administrativa | |||
| Referência: Agosto/2026 | |||||
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| Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral | |||||
| Cargo | Valor Subsídio | TSE | TRE | 1ª Instância | Tipo |
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