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QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES - MEMBROS DA MAGISTRATURA (ANEXO IV-E - RES. 102 DO CNJ)
Referência: Setembro/2026
Cargo Quantidade de Cargos
Ocupados Vagos Total
DESEMBARGADOR 20 0 20
JUIZ DE DIREITO - JUZ1 2 18 20
JUIZ DE DIREITO - JUZ2 10 32 42
JUIZ DE DIREITO - JUZ3 81 -14 67
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 15 0 15
Função Quantidade de Cargos
Ocupados Vagos Total
COORDENADOR ESTADUAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1 0 1
PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP 0 1 1
1º DIRETOR ADJUNTO DA ESMAT 1 0 1
2º DIRETOR ADJUNTO DA ESMAT 1 0 1
3º DIRETOR ADJUNTO DA ESMAT 1 0 1
COORDENADOR DA CENTRAL DE EXECUÇÕES FISCAIS 4 1 5
COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO - COPESI 0 1 1
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - COGERSA 0 1 1
COORDENADOR DA SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 0 1 1
COORDENADOR DE CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE OU SECRETARIA UNIFICADA 7 2 9
COORDENADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU 1 0 1
COORDENADOR DO COMITÊ EXECUTIVO PARA MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS - CEMAS/TO 1 0 1
COORDENADOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIA - GMF 1 0 1
COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM 1 0 1
COORDENADOR DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS (NUGEPAC) 1 0 1
COORDENADOR DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 3 -2 1
COORDENADOR DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NUPREF 1 0 1
COORDENADOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS- NUPEMEC 1 0 1
COORDENADOR ESTADUAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1 0 1
COORDENADOR ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 1 0 1
COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA 5 31 36
COORDENAÇÃO DA CIDADANIA 1 0 1
COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º GRAU - CEJUSC DE 1º GRAU 29 13 42
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA 1 0 1
DIRETOR DO FORO - ENTRÂNCIA FINAL 3 11 14
DIRETOR DO FORO - ENTRÂNCIA INICIAL 15 -3 12
DIRETOR DO FORO - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA 13 3 16
DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ENTRÂNCIA FINAL DE PALMAS 0 1 1
DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT 1 0 1
JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL 2 0 2
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA 2 0 2
JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA 0 1 1
JUIZ COOPERADOR DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 1 0 1
JUIZ COORDENADOR DE PRECATÓRIOS 1 0 1
JUIZ COORDENADOR DO INOVASSOL CENTRO DE INOVAÇÃO 1 -1 0
JUIZ MEMBRO DE COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU PARA A PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL EM PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 0 1 1
MEMBRO DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS 2 -1 1
MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS CRIADAS NA FORMA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OU EM HIPÓTESES ANÁLOGAS ÀS DESCRITAS NA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0 1 1
MEMBRO DE TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1ª TURMA RECURSAL 3 0 3
MEMBRO DE TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 2ª TURMA RECURSAL 3 0 3
OUVIDOR JUDICIÁRIO 1 0 1
OUVIDORA DA MULHER 1 0 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO 1 0 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO 1 0 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 1 0 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO, DA PROMOÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS - CASSEDIO 0 1 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 1 0 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 1 0 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO 1 0 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS - NUGEPAC 0 1 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CPAI 0 1 1
PRESIDENTE DA COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS 1 0 1
PRESIDENTE DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA 1 0 1
PRESIDENTE DE CÂMARA - 1ª CRIMINAL 1 0 1
PRESIDENTE DE CÂMARA - 1ª CÍVEL 1 0 1
PRESIDENTE DE CÂMARA - 2ª CRIMINAL 0 1 1
PRESIDENTE DE CÂMARA - 2ª CÍVEL 1 0 1
PRESIDENTE DE CÂMARA - DIREITO PÚBLICO 1 -1 0
PRESIDENTE DE CÂMARA - DIREITO PÚBLICO 0 1 1
PRESIDENTE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - CINUGEP 0 1 1
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1 0 1
SUPERVISOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO CARCERÁRIA - GMF 0 1 1
VICE-CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1 0 1
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1 0 1

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