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AFASTAMENTO - ATESTADO MÉDICO
AFASTAMENTO - POR DECISÃO DO CNJ
AFASTAMENTO - POR DECISÃO JUDICIAL
AFASTAMENTO - POR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
AFASTAMENTO - USUFRUTO DA JUSTIÇA ELEITORAL
AFASTAMENTO PARA ATENDER CONVOCAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE PERÍODO ELETIVO
AFASTAMENTO PARA ESTUDAR EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU EXTERIOR
AFASTAMENTO PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE
AFASTAMENTO PARA EXERCER MANDATO ELETIVO
AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR A CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS, A CRITÉRIO DO TRIBUNAL OU DE SEU ÓRGÃO ESPECIAL
AFASTAMENTO PARA MISSÃO NO EXTERIOR
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO DESPORTIVA NACIONAL OU INTERNACIONAL / CULTURAL OU ARTISTICA
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO RELATIVO A ETAPA DE CONCURSO PÚBLICO
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR EM PROGRAMA DE TREINAMENTO REGULARMENTE INSTITUIDO
AFASTAMENTO PARA PRESTAR SERVIÇO, EXCLUSIVAMENTE À JUSTIÇA ELEITORAL
AFASTAMENTO PARA SERVIR TRIBUNAL DO JÚRI
CESSÃO - PARA OUTRO ORGÃO - COM ONUS PARA REQUISITANTE (COM REEMBOLSO)
CESSÃO - PARA OUTRO ORGÃO - COM ONUS PARA TJTO
CESSÃO - PARA OUTRO ORGÃO - SEM ONUS PARA TJTO
CONCESSÃO DE AUSÊNCIA PARA DOAÇÃO DE SANGUE
CONCESSÃO DE AUSÊNCIA PARA SE ALISTAR COMO ELEITOR
CONCESSÃO DE AUSÊNCIA POR MOTIVO DE CASAMENTO
CONCESSÃO DE AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO ENTE FAMILIAR
CONCESSÃO DE AUSÊNCIA POR MOTIVO DE NASCIMENTO DO FILHO ( LICENÇA PATERNIDADE )
CONCESSÃO PARA FINALIZAÇÃO DE TRABALHO OBJETO DE CURSO DE GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, QUE SEJA INERENTE À ÁREA DE ATUAÇÃO DE SEU CARGO
FÉRIAS
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA (COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES)
LICENÇA - MATERNIDADE
LICENÇA - PARA ATIVIDADE POLÍTICA - COM ONUS
LICENÇA - PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
LICENÇA - PARA O SERVICO MILITAR
LICENÇA - PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LICENÇA - PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
LICENÇA - POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
LICENÇA - POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
LICENÇA - POR TUTORIA OU ADOÇÃO
LICENÇA MUDANÇA
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA SEM ÔNUS
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO
LICENÇA PARA DESLOCAR PARA NOVA SEDE
USUFRUTO DE HORAS EXTRA DE ÓRGÃO EXTERNO
USUFRUTO DE PLANTÃO
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Afastamento de Desembargadores
Referência: Janeiro/2020
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Quadra 103 Norte, Rua NO 11 com Av. NS 01 Lote 02
Plano Diretor Norte
Palmas, TO 77.001-036
Tel:
(63) 3218-4422 / 3218-4423
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