Num mar de processos e responsabilidades os tripulantes do Tribunal de Justiça estão a bordo para enfrentar tempestades e calmarias com muita dedicação e amor ao ofício de bem servir. 

Você vai ler nesta reportagem: 

• ¿¿¿¿ Conhecer, pertencer, viver

• ¿¿¿¿ Tempestades e calmarias

• ¿¿De corpo e alma e coração

• ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ Servidor valorizado, cidadão(ã) bem atendido e conflitos resolvido

“Sou Esly de Abreu Oliveira Mourão, escrivã judicial e atualmente exercendo a função de diretora da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas. Iniciei minha carreira no Judiciário em 2000, em Miracema do Tocantins, quando exerci a função comissionada de secretária da Diretoria do Foro, auxiliando o juiz Marcelo Rodrigues de Ataídes.”

No cargo comissionado, a Esly ficou por três anos. Passou em dois concursos, para escrevente judicial (hoje técnico judiciário), em Colinas do Tocantins, e o outro, como escrivã judicial em Araguaína. Tomou posse no primeiro, onde atuou de 2003 a 2006 e, depois, no segundo, ficando até 2011, quando pediu remoção para Palmas. Na Capital, trabalhou na 4ª Vara Cível auxiliando o Cartório, e fez  parte da assessoria do juiz Zacarias Leonardo. 

Entrar no Judiciário não foi um sonho de adolescente, ao contrário, a Esly fez curso voltado para Enfermagem, mas depois da primeira experiência na instituição, ainda em Miracema, ela conheceu o mundo jurídico “e embarcou nesse navio de águas não muito calmas”. E, de lá pra cá: “dediquei toda a minha vida ao serviço público com a convicção de que nasci para servir aos jurisdicionados com o meu trabalho! Amo o que faço!”, diz. 

E nesse navio chamado Judiciário,  a Esly embarcou na direção da Secretaria Unificada das Varas Cíveis desde a implantação,  em fevereiro de 2021, onde trabalha com cerca de 36 mil processos e sob a coordenação da juíza Silvana Maria Parfieniuk. A rotina de trabalho é tumultuada, corrida e precisa ser conciliada com outras funções: mãe, esposa, dona de casa. 

“Sinceramente, não é fácil conciliar, uma vez que preciso estar inteiramente à disposição do cargo para que o trabalho seja realizado a contento. Para mim, trabalhar em horários fora do expediente é muito comum, aliás, não me lembro de não fazê-lo durante todo este tempo, inclusive, aos finais de semana e feriados. Tudo isto com o intuito de que o resultado do trabalho seja de excelência. Por vezes criticada por esta atitude, mas é algo que está na minha essência.”

“Acordo e já ligo o computador para trabalhar.”  A frase é do servidor do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), Orlando Barbosa de Carvalho, que atualmente está como chefe da Divisão de Folha de Pagamento. Apesar da Resolução nº 49, de 14 de dezembro de 2020, que instituiu as seis horas corridas - 12 às 18 horas - como horário de expediente forense e de atendimento ao público externo - a rotina de trabalho do Orlando é como a da Esly, não se limita às horas estabelecidas.

Com a técnica judiciária, Leila Maia Bezerra Soares, é a mesma situação. Atualmente exercendo a função de assessora jurídica administrativa na Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), passou no concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em 1999 e, assim como o colega Orlando, passou por algumas unidades, entre elas, a 3ª Vara Cível na Comarca de Palmas e a diretoria de Gestão de Pessoas - onde exerceu  o cargo de Chefe de Divisão na Assessoria de Projetos - e a rotina de trabalho, segundo ela, é um “aprendizado diário” e vai  um pouco além. “Para se trabalhar com planejamento estratégico é necessário ter uma visão sistêmica e estar com o pensamento nos objetivos institucionais a longo prazo.”

Conhecer, pertencer, viver

A Esly, o Orlando e a Leila estão entre as mais de três mil pessoas (3.155) que fazem parte da força de trabalho do Judiciário tocantinense, dentre os quais  114 magistrados, sendo 102 juízes de 1º grau e 12 desembargadores. São esses(as) magistrados(as) e servidores(as) - 58.38% feminino e 41,11% masculino - que atendem os 1.511.460 habitantes  do Tocantins (IBGE).

Na Divisão de Folha de Pagamento, o Orlando entrou em março de 2014. Ele ingressou no Judiciário em dezembro de 2001, por meio de concurso público. Começou na Diretoria Administrativa, passou pela seção de Almoxarifado, pela CGJUS e ficou cinco anos na área de licitações, desenvolvendo serviços como secretário e pregoeiro, além de atuar na Divisão de Patrimônio.

Nestas mais de duas décadas como servidores, o Orlando, a Esly e a Leila não só mudaram de unidades administrativas, mas também testemunharam a evolução do Judiciário, tanto em termos de estrutura e tecnologia quanto na demanda de trabalho. Só para se ter uma ideia, o sistema processual ultrapassa 2,8 milhões de ações judiciais para julgamento na 1ª e 2ª instância, o que representa mais de 887 mil processos por servidor(a). Os(as) 114 magistrados(as) representam 7,5 juízes para cada grupo de 100 mil habitantes. Confira os números aqui.

E neste mar de processos tem sempre um cidadão(ã) em busca de solucionar um problema, como diz a Esly. “Contrariando a percepção comum, a demanda tem se mostrado imensa e cresce a cada ano, revelando que os jurisdicionados estão buscando com maior intensidade o Judiciário para solucionar seus conflitos. Essa realidade reforça a necessidade de, como servidores públicos, nos empenharmos na entrega de um serviço de excelência, tal como gostaríamos de ser atendidos enquanto cidadãos.”

E é o que afirma a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. “Afirmo sempre que o Judiciário é feito de pessoas que trabalham todos os dias para atender bem outras pessoas, atender a nossa sociedade. Frente à demanda do Judiciário do Tocantins somos poucos, mas valorosos e comprometidos com a Justiça. Cada processo é uma vida e não podemos errar. Meu profundo agradecimento a cada servidor do Judiciário do Tocantins por se dedicar inteiramente à missão de levar justiça a todos.”

Tempestades e calmarias

E para dar conta de toda a demanda, o Orlando tem que “se virar nos 30”.  Ele conta que sempre tem reuniões na parte da manhã, com a equipe do sistema (SIEDOS), para ajustes. À tarde, ele fica no Anexo I do TJTO, busca os filhos na escola e, quando chega em casa no fim do dia, “quase sempre continuo a trabalhar, pois, sempre tem algo que não consegui fazer durante o dia. Na maioria das vezes é em reuniões referente ao sistema de folha de pagamento com o pessoal da empresa (SIEDOS).”

E mais do que se virar, Orlando diz que as dificuldades são muitas, “tipo matar um leão por dia”, isso porque, segundo ele, o trabalho que desenvolve tem várias situações. “Temos vários tipos de vínculos de trabalho, tais como, servidores cedidos, comissionados, contratos temporários, além de servidores estatutários e magistrados, com contribuições à previdência social diversificadas. Temos também o e-social que demanda muito trabalho e atenção no envio das informações e também os problemas de sistema que são tratados diretamente com a empresa e com a nossa tecnologia da informação”.

A Esly tem consciência de que o trabalho exercido é importante para o Tribunal de Justiça e a sociedade em geral. “Vejo a implantação da Secretaria Unificada Cível como algo bastante positivo, pois aperfeiçoou os trabalhos e é possível realizar as tarefas diárias por competências, o que facilita em muito a consecução dos trabalhos, aliado ao fato ainda de que o servidor pode ficar exclusivamente voltado ao cumprimento dos atos”, diz, observando que  a grande dificuldade hoje é a “insuficiência de servidores diante do elevado volume de processos ajuizados”.

Planejamento na vida para planejar no trabalho.  “Sou viúva e tenho dois filhos, mesmo sendo adultos tenho as responsabilidades de casa com eles; também dou assistência a minha mãe de 73 anos e minha avó de 101 anos. Tenho uma rotina planejada para poder conseguir conciliar trabalho e família”, observa Leila, acrescentando que a sua função “é essencial para que a instituição defina ações e projetos para atingir seus objetivos e com isso prestar um serviço de qualidade para a sociedade.”

De um lado o planejamento, de outro a preocupação com o trabalho efetivo e eficaz. “Eu sou uma pessoa que me cobro muito, costumo falar que ninguém me pressionou mais do que eu mesmo. Se eu falar que não me preocupo estarei mentindo, mas encaro com tranquilidade essa responsabilidade”, frisa Orlando. 

De corpo e alma e coração

Seja na Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, na Divisão de Folha de Pagamento ou na assessoria jurídica administrativa na CGJUS, as funções exercidas pela Esly, pelo Orlando e pela Leila contribuem para um Judiciário mais célere, eficaz e para o fortalecimento da sociedade. “ Sinto-me feliz e realizada em poder contribuir para melhoria da prestação jurisdicional e garantir a cidadania através de metas institucionais planejadas para esse objetivo. Tenho orgulho do meu trabalho e da minha contribuição em prestar um bom serviço à sociedade. Essa é nossa obrigação como servidores públicos”, enfatiza Leila.

Apesar da alta demanda, Orlando diz que é feliz com o que faz. “É minha profissão. Cansativa, requer muitos cuidados, mas é muito gratificante ver tudo dando certo nos finais de cada mês. A cada folha fechada de forma correta e paga gera satisfação em trabalhar, o que me dá força pra fazer tudo novamente no dia seguinte”. Questionado se faria algo diferente, ele é enfático: “acho que como servidor do judiciário devemos estar sempre preparados para um novo desafio, então sim, eu faria algo diferente sim.”

Há mais de 20 anos no barco do judiciário,  Esly enfatiza que a sua preocupação é de que o cidadão(ã) não seja atendido a contento em suas demandas.

“Nesse trabalho, sempre primei para que toda pessoa que chegue aqui seja atendida a contento, sendo certo que por trás de cada processo desses 36 mil existe uma pessoa ansiosa em receber a sua tão sonhada tutela”.

E se tem tempestade tem também calmaria e ela vem em pequenos gestos. “É especialmente gratificante quando algum cidadão retorna — principalmente aqueles com pouca ou nenhuma instrução formal — para expressar sua gratidão pela atenção e pelo serviço prestado na solução de seus problemas, ainda que o desfecho não tenha sido exatamente o esperado.”

Servidor valorizado, cidadão(ã) bem atendido e conflitos resolvidos

A valorização e desenvolvimento da força de trabalho em busca de uma prestação de serviços de qualidade é uma constante nestes 35 anos do Judiciário tocantinense. E no Plano de Gestão da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, para o biênio 2023/2025, a diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) tem executado a Meta 38 que visa instituir o “Programa de Humanização e Valorização". 

“Nós, nessa gestão, tivemos a preocupação de direcionar todos esses projetos de qualidade em uma perspectiva da saúde do trabalhador com ações de promoção de saúde e prevenção do adoecimento no trabalho”, explica a diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita.

E para isso alcançar a meta, vários projetos são desenvolvidos, como o Justiça em Diálogo -  rodas de conversa sobre diversidade, inclusão, equidade, gênero, acessibilidade -, projeto de Acompanhamento e Orientação dos Teletrabalhadores e gestores; e Oficinas Literárias realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para promover a reflexão sobre temas contemporâneos que impactam a vida cotidiana, as relações sociais e o ambiente de trabalho, como desigualdades raciais, de classe social, opressões de gênero e sexualidades.

Além disso, foram realizadas palestras sobre Educação Financeira, o projeto ‘Digep em ação’ -  workshop de formação e sensibilização para o atendimento/recepção a pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes e o Programa de Preparação para Aposentadoria.

Pensando no bem estar do servidor(a), o Centro de Saúde do TJTO desenvolve programas de Qualidade de Vida – Planejamento Estratégico com os seguintes serviços: MAT pilates, ‘Seja Gentil com sua Mente’ (meditação) e PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde). Além disso, a Corrida da Justiça da Acessibilidade e Inclusão, que inclui também o público externo, e são realizadas ações em meses de conscientização e prevenção como o setembro amarelo, outubro rosa entre, outros.

Em 2024, a campanha de vacinação contra a gripe contemplou 1.844 servidores(as) e 656 dependentes. Os(as) estagiários(as) também foram imunizados(as). O Projeto de Atenção à Saúde (PAS) já é desenvolvido em algumas comarcas e a ginástica laboral é oferecida em todas as unidades da capital e interior. Isso foi possível  por meio dos credenciamentos dos profissionais de saúde.   Outra ação é o Projeto de Prevenção em Hipertensão, Diabetes e Doenças Vasculares (PPHDD).

Houve a interiorização dos projetos ligados à saúde do trabalhador por meio do credenciamento de profissionais locais para atendimento permanente das comarcas, como a ginástica laboral, duas vezes por semana, para promover mudanças e melhores condições na vida dos(as) servidores(as) em suas localidades. “Nós priorizamos a interiorização dos serviços para que a gente pudesse abranger todos os grupos de trabalhadores do Tribunal, tanto do primeiro grau quanto do segundo grau, especialmente as comarcas do interior, que são mais desassistidas e que estão mais distantes dos serviços que o Tribunal ofertada em Palmas.”

Assista o vídeo em homenagem aos servidores(as) judiciário tocantinense.