Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZ ESP CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS

ESTATUTÁRIO

R$ 19.245,56

R$ 5.359,23

R$ 13.886,33

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	239932	Nome	HULDA MARIA REIS ALENCAR MARQUES
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZ ESP CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
Data de Admissão:	01/06/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 12.115,99	R$ 1.272,17	R$ 0,00	R$ 2.222,61	R$ 0,00	R$ 3.634,79	R$ 19.245,56

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 12.115,99

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 908,69
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 363,48

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 100,61

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 3.634,79

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.332,32	R$ 3.026,91	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.359,23

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.332,32

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.026,91

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 13.886,33		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

239344

HYLLAINE ASEVEDO DA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

COORDENADOR(A) DE CORREIÇÃO DE APOIO À PRIMEIRA INSTÂNCIA DAJ/8

2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS ÓRGÃOS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

ESTATUTÁRIO

R$ 48.712,74

R$ 13.679,24

R$ 35.033,50

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	239344	Nome	HYLLAINE ASEVEDO DA SILVA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS ÓRGÃOS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
Cargo em Comissão	COORDENADOR(A) DE CORREIÇÃO DE APOIO À PRIMEIRA INSTÂNCIA DAJ/8	Data de Admissão	26/05/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 14.727,09	R$ 1.546,34	R$ 13.488,36	R$ 3.139,53	R$ 11.393,30	R$ 4.418,12	R$ 48.712,74

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.104,53
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 441,81

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 13.488,36

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.017,53

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 11.393,30

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.834,96	R$ 10.844,28	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.679,24

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.834,96

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 10.844,28

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 35.033,50		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358317

HÁJUSSA FERNANDES GARCIA

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO DE SAÚDE

CEDIDO AO TJTO

R$ 11.197,39

R$ 2.087,76

R$ 9.109,63

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	358317	Nome	HÁJUSSA FERNANDES GARCIA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO DE SAÚDE
Data de Admissão:	07/02/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.097,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.100,09	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.197,39

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 8.097,30

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 978,09

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.133,62	R$ 954,14	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.087,76

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 1.133,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 954,14

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.109,63		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

362235

HÉLDER TEIXEIRA FIGUEIREDO

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS DE SERVIDORES

CEDIDO AO TJTO

R$ 6.906,41

R$ 963,92

R$ 5.942,49

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	362235	Nome	HÉLDER TEIXEIRA FIGUEIREDO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS DE SERVIDORES
Data de Admissão:	18/06/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 4.392,87	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.385,57	R$ 127,97	R$ 0,00	R$ 6.906,41

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 4.392,87

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 263,57

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
21280	DIF. SUBSTITUIÇÃO	R$ 127,97

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 615,00	R$ 134,83	R$ 214,09	R$ 0,00	R$ 963,92

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 615,00

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 134,83

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 214,09

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 5.942,49		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

253354

IACIRA VALPORTO SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSISTENTE DE GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DAJ/4

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS

ESTATUTÁRIO

R$ 30.417,50

R$ 8.145,96

R$ 22.271,54

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	253354	Nome	IACIRA VALPORTO SANTOS
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DAJ/4	Data de Admissão	14/03/2005

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 14.727,09	R$ 1.546,34	R$ 4.760,61	R$ 4.965,34	R$ 0,00	R$ 4.418,12	R$ 30.417,50

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.104,53
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 441,81

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 4.760,61

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.640,53
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.202,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.834,96	R$ 5.311,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.145,96

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.834,96

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.311,00

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 22.271,54		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

369669

IAGO MARINHO NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS

ESTATUTÁRIO

R$ 15.609,88

R$ 3.524,14

R$ 12.085,74

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	369669	Nome	IAGO MARINHO NETO
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS
Data de Admissão:	14/03/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 7.438,18	R$ 446,28	R$ 0,00	R$ 2.122,00	R$ 3.371,97	R$ 2.231,45	R$ 15.609,88

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 7.438,18

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 371,90
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 74,38

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 3.371,97

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.231,45

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.142,04	R$ 2.382,10	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.524,14

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.142,04

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 2.382,10

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 12.085,74		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352653

IARA BATISTA DE OLIVEIRA DE SANTOS

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 40.664,10

R$ 12.248,38

R$ 28.415,72

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352653	Nome	IARA BATISTA DE OLIVEIRA DE SANTOS
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	16/09/2010

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 26.836,46	R$ 1.677,27	R$ 0,00	R$ 5.441,26	R$ 0,00	R$ 6.709,11	R$ 40.664,10

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 4.472,74
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.363,72

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.677,27

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
61783	DEV. INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 1.563,14
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 2.422,87
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.641,82
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 817,71

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.709,11

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.931,19	R$ 7.317,19	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.248,38

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.931,19

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 7.317,19

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 28.415,72		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358475

IARA FRANCISCO DE CERQUEIRA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE DIANÓPOLIS - COMARCA DE DIANÓPOLIS - CENTRAL DE EXECUÇÕES FISCAIS

CEDIDO AO TJTO

R$ 2.122,00

R$ 0,00

R$ 2.122,00

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	358475	Nome	IARA FRANCISCO DE CERQUEIRA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE DIANÓPOLIS - COMARCA DE DIANÓPOLIS - CENTRAL DE EXECUÇÕES FISCAIS
Data de Admissão:	31/08/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.122,00

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 2.122,00		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352620

IARA SILVIA ROIESKI

ESCRIVÃO JUDICIAL

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE FEITOS JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU DA REGIÃO CENTRAL - BLOCO DE COMPETÊNCIA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

ESTATUTÁRIO

R$ 38.206,53

R$ 11.668,69

R$ 26.537,84

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352620	Nome	IARA SILVIA ROIESKI
Cargo Efetivo	ESCRIVÃO JUDICIAL	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE FEITOS JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU DA REGIÃO CENTRAL - BLOCO DE COMPETÊNCIA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Data de Admissão:	30/08/2010	Data de Admissão	30/08/2010

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 22.363,72	R$ 2.124,54	R$ 3.378,74	R$ 3.630,42	R$ 0,00	R$ 6.709,11	R$ 38.206,53

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.363,72

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.677,27
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 447,27

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.378,74

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 490,89
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.017,53

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.709,11

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.305,01	R$ 7.363,68	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.668,69

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.305,01

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 7.363,68

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 26.537,84		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

245156

IARA TELES DE SOUSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - CÂMARAS - 1ª CÂMARA CÍVEL - 1ª CÂMARA CÍVEL - SECRETARIA

ESTATUTÁRIO

R$ 34.407,84

R$ 10.482,18

R$ 23.925,66

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	245156	Nome	IARA TELES DE SOUSA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - CÂMARAS - 1ª CÂMARA CÍVEL - 1ª CÂMARA CÍVEL - SECRETARIA
Data de Admissão:	12/08/2004	Data de Admissão	12/08/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 14.727,09	R$ 1.104,53	R$ 3.378,74	R$ 2.903,20	R$ 7.876,16	R$ 4.418,12	R$ 34.407,84

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.104,53

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.378,74

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 781,20

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 7.876,16

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.834,96	R$ 6.975,43	R$ 671,79	R$ 0,00	R$ 10.482,18

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.834,96

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.975,43

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 671,79

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 23.925,66		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

171161

IDERLAN GLORIA AZEVEDO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA FINANCEIRA - DIVISÃO DE CONTABILIDADE - SERVIÇO DE REGISTRO CONTÁBIL

ESTATUTÁRIO

R$ 29.813,16

R$ 7.771,34

R$ 22.041,82

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	171161	Nome	IDERLAN GLORIA AZEVEDO
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA FINANCEIRA - DIVISÃO DE CONTABILIDADE - SERVIÇO DE REGISTRO CONTÁBIL
Cargo em Comissão	CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3	Data de Admissão	27/05/1999

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 14.727,09	R$ 1.546,34	R$ 3.967,15	R$ 5.154,46	R$ 0,00	R$ 4.418,12	R$ 29.813,16

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.104,53
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 441,81

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 3.967,15

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.945,06
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.087,40

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.834,96	R$ 4.936,38	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.771,34

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.834,96

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.936,38

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 22.041,82		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353284

IGOR CAETANO MATUOCA

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSESSORIA DE IMPRENSA

CEDIDO AO TJTO

R$ 10.247,64

R$ 1.759,88

R$ 8.487,76

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	353284	Nome	IGOR CAETANO MATUOCA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSESSORIA DE IMPRENSA
Data de Admissão:	23/10/2013	Data de Admissão	23/10/2013

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 5.791,41	R$ 0,00	R$ 1.775,10	R$ 2.681,13	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.247,64

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 5.791,41

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 1.775,10

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 559,13

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 810,79	R$ 949,09	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.759,88

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 810,79

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 949,09

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.487,76		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

368269

IGOR CARVALHO DE OLIVEIRA NOLETO FERREIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE

ESTATUTÁRIO

R$ 12.237,91

R$ 2.604,94

R$ 9.632,97

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	368269	Nome	IGOR CARVALHO DE OLIVEIRA NOLETO FERREIRA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE
Data de Admissão:	26/09/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 7.438,18	R$ 446,28	R$ 0,00	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 2.231,45	R$ 12.237,91

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 7.438,18

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 371,90
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 74,38

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.231,45

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.142,04	R$ 1.462,90	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.604,94

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.142,04

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.462,90

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.632,97		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

368297

IGOR CÉSAR SAMPAIO DE CASTRO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE

ESTATUTÁRIO

R$ 13.212,31

R$ 2.744,78

R$ 10.467,53

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	368297	Nome	IGOR CÉSAR SAMPAIO DE CASTRO
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE
Data de Admissão:	03/10/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 7.438,18	R$ 781,01	R$ 0,00	R$ 2.761,67	R$ 0,00	R$ 2.231,45	R$ 13.212,31

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 7.438,18

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 557,86
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 223,15

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 639,67

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.231,45

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.142,04	R$ 1.602,74	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.744,78

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.142,04

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.602,74

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.467,53		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

248245

IGOR RODRIGUES DA COSTA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 24.170,31

R$ 6.923,26

R$ 17.247,05

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	248245	Nome	IGOR RODRIGUES DA COSTA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Data de Admissão:	25/10/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 14.727,09	R$ 1.914,51	R$ 0,00	R$ 3.110,59	R$ 0,00	R$ 4.418,12	R$ 24.170,31

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.472,70
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 441,81

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 988,59

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.886,50	R$ 4.036,76	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.923,26

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.886,50

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.036,76

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 17.247,05		R$ 0,00		R$ 702,20

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

360735

IGOR VASCONCELOS BARBOSA DE MENDONCA

ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA JURÍDICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.663,87

R$ 2.331,39

R$ 10.332,48

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	360735	Nome	IGOR VASCONCELOS BARBOSA DE MENDONCA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA JURÍDICA
Cargo em Comissão	ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAJ/5	Data de Admissão	22/02/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.463,06	R$ 3.200,81	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.663,87

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.463,06

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.078,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 1.379,77	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.331,39

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.379,77

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.332,48		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

355946

IGOR VAZ COSTA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.585,06

R$ 2.383,53

R$ 9.201,53

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	355946	Nome	IGOR VAZ COSTA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZ ESP CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	23/04/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.463,06	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.585,06

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.463,06

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 1.431,91	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.383,53

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.431,91

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.201,53		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358474

ILCYRAN FERREIRA DOS SANTOS

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS

CEDIDO AO TJTO

R$ 10.003,39

R$ 1.902,25

R$ 8.101,14

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	358474	Nome	ILCYRAN FERREIRA DOS SANTOS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS
Data de Admissão:	09/03/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 7.466,09	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.537,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.003,39

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 7.466,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 415,30

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.045,25	R$ 857,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.902,25

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 1.045,25

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 857,00

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.101,14		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352330

ILDENIZE MARIA PEREIRA ROSA

ESCRIVÃO JUDICIAL

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 1ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE NOVO ACORDO - COMARCA DE NOVO ACORDO - 1ª VARA CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 35.888,94

R$ 10.564,40

R$ 25.324,54

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352330	Nome	ILDENIZE MARIA PEREIRA ROSA
Cargo Efetivo	ESCRIVÃO JUDICIAL	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 1ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE NOVO ACORDO - COMARCA DE NOVO ACORDO - 1ª VARA CRIMINAL
Data de Admissão:	20/08/2010

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 22.363,72	R$ 1.677,27	R$ 0,00	R$ 5.138,84	R$ 0,00	R$ 6.709,11	R$ 35.888,94

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.363,72

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.677,27

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.999,31
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.017,53

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.709,11

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.305,01	R$ 6.259,39	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.564,40

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.305,01

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.259,39

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 25.324,54		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

97434

ILDETE RODRIGUES DA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 1° JUIZADO ESPECIAL

ESTATUTÁRIO

R$ 26.139,58

R$ 7.937,47

R$ 18.202,11

Mais Informações

Mês/Ano	08/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	97434	Nome	ILDETE RODRIGUES DA SILVA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 1° JUIZADO ESPECIAL
Data de Admissão:	18/04/1994

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 14.727,09	R$ 3.961,57	R$ 0,00	R$ 3.032,80	R$ 0,00	R$ 4.418,12	R$ 26.139,58

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 2.783,41
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 736,35
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 441,81

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 910,80

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.783,41	R$ 3.810,48	R$ 1.343,58	R$ 0,00	R$ 7.937,47

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.783,41

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.810,48

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 1.343,58

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 18.202,11		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Total de Registros: 1440

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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