Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE

ESTATUTÁRIO

R$ 12.607,19

R$ 3.153,72

R$ 9.453,47

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	354020	Nome	EDINEIDE ARAUJO BRITO
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE
Data de Admissão:	04/07/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 9.889,47	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.717,72	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.607,19

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.142,12
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 535,53
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 71,40
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 7.140,42

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 595,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.374,52	R$ 1.393,47	R$ 385,73	R$ 0,00	R$ 3.153,72

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.374,52

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.393,47

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 385,73

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.453,47		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

366616

EDIR PEREIRA DOS SANTOS

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

CEDIDO AO TJTO

R$ 7.529,02

R$ 972,50

R$ 6.556,52

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	366616	Nome	EDIR PEREIRA DOS SANTOS
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
Data de Admissão:	01/05/2023	Data de Admissão	01/05/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 2.163,53	R$ 0,00	R$ 3.243,49	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.529,02

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 2.163,53

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.243,49

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 302,89	R$ 435,61	R$ 234,00	R$ 0,00	R$ 972,50

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 302,89

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 435,61

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 6.556,52		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

365455

EDISON JUNIOR RODRIGUES VILALBA DE MORAES

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.923,28

R$ 2.292,09

R$ 9.631,19

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	365455	Nome	EDISON JUNIOR RODRIGUES VILALBA DE MORAES
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	22/10/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.084,25	R$ 2.839,03	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.923,28

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.084,25

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 717,03

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 1.340,47	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.292,09

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.340,47

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.631,19		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

282149

EDITH LAZARA DOURADO CARVALHO ROCHA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GUARAÍ - COMARCA DE GUARAÍ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE

ESTATUTÁRIO

R$ 22.959,65

R$ 7.026,61

R$ 15.933,04

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	282149	Nome	EDITH LAZARA DOURADO CARVALHO ROCHA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GUARAÍ - COMARCA DE GUARAÍ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Data de Admissão:	09/03/2007

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 19.863,25	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.096,40	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 22.959,65

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.241,26
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.060,31
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 424,13
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.137,55

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21789	DIF. REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 63,60
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 910,80

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.721,47	R$ 3.765,85	R$ 539,29	R$ 0,00	R$ 7.026,61

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.721,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.765,85

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 305,29
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 15.933,04		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357929

EDIVALDA PINTO DE PAIVA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE NATIVIDADE - COMARCA DE NATIVIDADE - 1ª VARA CÍVEL

CEDIDO AO TJTO

R$ 4.176,37

R$ 352,73

R$ 3.823,64

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	357929	Nome	EDIVALDA PINTO DE PAIVA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE NATIVIDADE - COMARCA DE NATIVIDADE - 1ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	02/06/2022

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 1.962,37	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.214,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.176,37

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 1.962,37

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 92,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 274,73	R$ 0,00	R$ 78,00	R$ 0,00	R$ 352,73

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 274,73

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 78,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 3.823,64		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

149149

EDIVANE TERESINHA PROVENCI

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - 1ª VARA CÍVEL

ESTATUTÁRIO

R$ 24.834,74

R$ 6.370,68

R$ 18.464,06

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	149149	Nome	EDIVANE TERESINHA PROVENCI
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - 1ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	29/07/1998

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 19.439,12	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.395,62	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 24.834,74

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.241,26
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.060,31
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.137,55

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 2.421,81
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 851,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.721,47	R$ 3.649,21	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.370,68

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.721,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.649,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 18.464,06		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

371691

EDIVANO MITTELSTAD MARTINS DE SOUSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

ESTATUTÁRIO

R$ 15.272,84

R$ 2.702,99

R$ 12.569,85

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	371691	Nome	EDIVANO MITTELSTAD MARTINS DE SOUSA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Data de Admissão:	19/07/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 10.032,28	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.240,56	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 15.272,84

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.142,12
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 535,53
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 214,21
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 7.140,42

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 2.217,41
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 901,15

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.374,52	R$ 1.328,47	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.702,99

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.374,52

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.328,47

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 12.569,85		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

181745

EDMILDA PEREIRA PINTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - CÂMARAS - 2ª CÂMARA CRIMINAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL - SECRETARIA

ESTATUTÁRIO

R$ 26.429,18

R$ 8.103,77

R$ 18.325,41

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	181745	Nome	EDMILDA PEREIRA PINTO
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - CÂMARAS - 2ª CÂMARA CRIMINAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL - SECRETARIA
Data de Admissão:	12/11/1999	Data de Admissão	12/11/1999

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 20.216,69	R$ 0,00	R$ 3.243,49	R$ 2.969,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 26.429,18

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.241,26
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.413,75
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 424,13
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.137,55

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.243,49

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 847,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.770,95	R$ 4.793,53	R$ 539,29	R$ 0,00	R$ 8.103,77

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.770,95

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.793,53

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 305,29
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 18.325,41		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

148446

EDMILSON DE SOUSA GOMES

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS - COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 40.775,57

R$ 12.710,25

R$ 28.065,32

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	148446	Nome	EDMILSON DE SOUSA GOMES
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS - COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	18/01/2006

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 35.503,50	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.272,07	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 40.775,57

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 7.100,70
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 4.733,80
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 23.669,00

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 2.422,87
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 727,20

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.970,49	R$ 7.239,89	R$ 499,87	R$ 0,00	R$ 12.710,25

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.970,49

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 7.239,89

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 499,87

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 28.065,32		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357553

EDMILSON MELO SANTOS

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE MANDADOS

CEDIDO AO TJTO

R$ 11.073,98

R$ 1.375,12

R$ 9.698,86

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	357553	Nome	EDMILSON MELO SANTOS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	16/04/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 5.417,57	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.403,46	R$ 1.252,95	R$ 0,00	R$ 11.073,98

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
21572	DIF. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO	R$ 1.156,80
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 4.260,77

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21783	DIF. INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 1.172,40
18783	CORREÇÃO - INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 15,72
16783	JUROS - INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 5,94
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.087,40

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
21280	DIF. SUBSTITUIÇÃO	R$ 1.252,95

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 596,50	R$ 778,62	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.375,12

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 596,50

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 778,62

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.698,86		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

354407

EDNA GIOVANNA FERREIRA LIRA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.569,62

R$ 2.292,09

R$ 9.277,53

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	354407	Nome	EDNA GIOVANNA FERREIRA LIRA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	15/02/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.084,25	R$ 2.485,37	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.569,62

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.084,25

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 363,37

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 1.340,47	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.292,09

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.340,47

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.277,53		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

200383

EDNALDO GALVAO DA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS - COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS - 1ª VARA CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 21.518,34

R$ 6.023,61

R$ 15.494,73

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	200383	Nome	EDNALDO GALVAO DA SILVA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS - COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS - 1ª VARA CRIMINAL
Data de Admissão:	28/07/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 18.378,81	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.139,53	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 21.518,34

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.241,26
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.137,55

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.017,53

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.573,03	R$ 3.450,58	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.023,61

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.573,03

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.450,58

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 15.494,73		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352404

EDNAN OLIVEIRA CAVALCANTI

SECRETÁRIO DA ESMAT DAJ/5

2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.693,48

R$ 2.526,09

R$ 9.167,39

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352404	Nome	EDNAN OLIVEIRA CAVALCANTI
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA
Cargo em Comissão	SECRETÁRIO DA ESMAT DAJ/5	Data de Admissão	16/10/2009

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.084,25	R$ 2.609,23	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.693,48

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.084,25

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 487,23

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 1.340,47	R$ 234,00	R$ 0,00	R$ 2.526,09

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.340,47

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.167,39		R$ 0,00		R$ 7.805,51

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

364976

EDSON ARAÚJO MUNIZ JÚNIOR

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.406,91

R$ 2.612,67

R$ 9.794,24

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	364976	Nome	EDSON ARAÚJO MUNIZ JÚNIOR
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	26/02/2025

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.057,56	R$ 2.349,35	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.406,91

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.024,61	R$ 1.588,06	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.612,67

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.794,24		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

139741

EDSON PAULO LINS

SERVIDOR/MAGISTRADO APOSENTADO

2º GRAU - SEM LOTAÇÃO PROVISORIAMENTE

APOSENTADO - MAGISTRADO

R$ 0,00

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	APOSENTADO - MAGISTRADO
Matrícula	139741	Nome	EDSON PAULO LINS
Cargo Efetivo	SERVIDOR/MAGISTRADO APOSENTADO	Lotação	2º GRAU - SEM LOTAÇÃO PROVISORIAMENTE
Data de Admissão:	22/11/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 0,00		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

291442

EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO

JUZ3 JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 55.581,25

R$ 14.071,07

R$ 41.510,18

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	291442	Nome	EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO
Cargo Efetivo	JUZ3 JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	04/04/2008

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 38.846,81	R$ 16.734,44	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 55.581,25

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
65950	DEA. DEV 13º SALARIO	R$ 906,40
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.753,21

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11108	LICENÇA COMPENSATÓRIA	R$ 13.251,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 680,72
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 680,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.565,44	R$ 8.505,63	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.071,07

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.565,44

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.505,63

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 41.510,18		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

122080

EDUARDO ANTONIO SANTANA

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 40.840,37

R$ 14.793,41

R$ 26.046,96

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	122080	Nome	EDUARDO ANTONIO SANTANA
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	09/08/1995

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 35.503,50	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.336,87	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 40.840,37

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 7.100,70
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 4.733,80
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 23.669,00

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 2.422,87
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 792,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.970,49	R$ 6.457,12	R$ 3.365,80	R$ 0,00	R$ 14.793,41

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.970,49

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.457,12

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 3.036,00
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 95,80
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 26.046,96		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

129941

EDUARDO BARBOSA FERNANDES

JUZ3 JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARRAIAS - COMARCA DE ARRAIAS - 1ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 75.018,98

R$ 15.567,78

R$ 59.451,20

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	129941	Nome	EDUARDO BARBOSA FERNANDES
Cargo Efetivo	JUZ3 JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARRAIAS - COMARCA DE ARRAIAS - 1ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	16/01/1997	Data de Admissão	16/01/1997

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 3.975,32	R$ 39.753,21	R$ 31.290,45	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 75.018,98

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11530	QUINQUENIOS	R$ 3.975,32

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.753,21

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.987,66
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 11.925,80
11108	LICENÇA COMPENSATÓRIA	R$ 13.251,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.216,58
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 787,41

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 6.121,99	R$ 9.445,79	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 15.567,78

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 6.121,99

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.445,79

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 59.451,20		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

354046

EDUARDO CARVALHO DE ANDRADE

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - 1ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.206,25

R$ 2.292,09

R$ 8.914,16

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	354046	Nome	EDUARDO CARVALHO DE ANDRADE
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - 1ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	18/04/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.084,25	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.206,25

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.084,25

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 1.340,47	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.292,09

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.340,47

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.914,16		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

368926

EDUARDO CUNHA DA SILVA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS MUNICIPAL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA

CEDIDO AO TJTO

R$ 2.122,00

R$ 0,00

R$ 2.122,00

Mais Informações

Mês/Ano	03/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	368926	Nome	EDUARDO CUNHA DA SILVA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS MUNICIPAL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA
Data de Admissão:	20/11/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.122,00

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 2.122,00		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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