Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	261846	Nome	MARCIA MESQUITA VIEIRA
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Cargo em Comissão	DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DAJ/9	Data de Admissão	16/12/2005

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 32.407,64	R$ 0,00	R$ 14.406,69	R$ 3.830,27	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 50.644,60

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.846,68
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 2.282,22
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 456,45
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.822,29

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 14.406,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 396,56
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.311,71

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.087,46	R$ 8.073,57	R$ 2.824,00	R$ 7.096,64	R$ 22.081,67

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.087,46

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.073,57

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42948	PENSAO	R$ 2.824,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 28.562,93		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

128650

EDIMAR DE PAULA

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS - COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS - VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS CÍVEIS

MAGISTRADO

R$ 50.596,28

R$ 13.310,02

R$ 37.286,26

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	128650	Nome	EDIMAR DE PAULA
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS - COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS - VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS CÍVEIS
Data de Admissão:	20/12/1996

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 12.864,48	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 50.596,28

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 10.061,76
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 680,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 8.027,57	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.310,02

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.027,57

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 37.286,26		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

81652

LESLYE SANDRA OLIVEIRA CRUZ

ANALISTA JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO DE DESEMBARGADOR DAJ/9

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RIGO GUIMARÃES

ESTATUTÁRIO

R$ 50.282,07

R$ 19.112,50

R$ 31.169,57

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	81652	Nome	LESLYE SANDRA OLIVEIRA CRUZ
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RIGO GUIMARÃES
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE DESEMBARGADOR DAJ/9	Data de Admissão	25/02/1999

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 29.668,97	R$ 1.141,11	R$ 14.406,69	R$ 5.065,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 50.282,07

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.846,68
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.822,29

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11540	ANUENIOS	R$ 1.141,11

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 14.406,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.993,78
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 949,52

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.087,46	R$ 8.798,03	R$ 727,93	R$ 5.499,08	R$ 19.112,50

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.087,46

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.798,03

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 493,93
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 31.169,57		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

139545

JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

MEMBRO DE TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 2ª TURMA RECURSAL SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - JUSTIÇA MILITAR

MAGISTRADO

R$ 50.271,83

R$ 13.153,60

R$ 37.118,23

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	139545	Nome	JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - JUSTIÇA MILITAR
Data de Admissão:	27/10/1997	Data de Admissão	27/10/1997

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 12.540,03	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 50.271,83

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11623	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, III-20%	R$ 7.943,53
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.793,78
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 680,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 7.871,15	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.153,60

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 7.871,15

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 37.118,23		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

224265

JANIO MOREIRA FREITAS

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 50.174,16

R$ 23.917,10

R$ 26.257,06

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	224265	Nome	JANIO MOREIRA FREITAS
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	14/04/2003

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 34.233,42	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.208,69	R$ 9.732,05	R$ 0,00	R$ 50.174,16

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.846,68
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 4.564,45
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.822,29

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
61783	DEV. INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 203,82
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 1.429,37
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 2.095,13
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 766,01

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 9.732,05

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.087,46	R$ 6.152,94	R$ 8.639,43	R$ 5.037,27	R$ 23.917,10

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.087,46

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.152,94

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42941	PENSAO ALIMENTICIA 2	R$ 5.568,66
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 3.070,77

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 26.257,06		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

211474

RONICLAY ALVES DE MORAIS

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA SUBSIDIO/20 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - GABINETE DOS JUIZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA

MAGISTRADO

R$ 50.100,48

R$ 19.922,52

R$ 30.177,96

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	211474	Nome	RONICLAY ALVES DE MORAIS
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - GABINETE DOS JUIZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA
Data de Admissão:	15/05/2002	Data de Admissão	15/05/2002

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 12.368,68	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 50.100,48

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11624	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, IV-20%	R$ 7.546,36
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.957,48
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 742,84

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 9.597,25	R$ 0,00	R$ 5.042,82	R$ 19.922,52

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.597,25

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 30.177,96		R$ 0,00		R$ 7.549,26

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

23278

MARCIO RICARDO FERREIRA MACHADO

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARRAIAS - COMARCA DE ARRAIAS - 1ª VARA CRIMINAL

MAGISTRADO

R$ 50.099,19

R$ 19.974,66

R$ 30.124,53

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	23278	Nome	MARCIO RICARDO FERREIRA MACHADO
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARRAIAS - COMARCA DE ARRAIAS - 1ª VARA CRIMINAL
Data de Admissão:	29/09/1989

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.282,45	R$ 37.731,80	R$ 7.084,94	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 50.099,19

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.282,45

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11626	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, VI-5%	R$ 1.702,64
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.630,15
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.630,15

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 9.649,39	R$ 0,00	R$ 5.042,82	R$ 19.974,66

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.649,39

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 30.124,53		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352457

WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 2ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 49.774,33

R$ 14.943,75

R$ 34.830,58

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	352457	Nome	WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 2ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	19/12/2009	Data de Admissão	19/12/2009

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 12.042,53	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 49.774,33

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.886,59
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 5.030,88
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.619,02
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 776,05

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 9.649,39	R$ 0,00	R$ 11,91	R$ 14.943,75

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.649,39

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 34.830,58		R$ 0,00		R$ 3.008,71

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

133171

CARLOS EDUARDO COSMA

ANALISTA JUDICIÁRIO

ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

ESTATUTÁRIO

R$ 49.768,32

R$ 14.704,80

R$ 35.063,52

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	133171	Nome	CARLOS EDUARDO COSMA
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4	Data de Admissão	17/03/2000

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 29.668,97	R$ 0,00	R$ 4.406,55	R$ 4.491,90	R$ 11.200,90	R$ 0,00	R$ 49.768,32

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.846,68
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.822,29

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 4.406,55

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.019,64
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.350,26

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 11.200,90

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.087,46	R$ 10.144,52	R$ 0,00	R$ 472,82	R$ 14.704,80

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.087,46

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 10.144,52

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 35.063,52		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

291442

EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 49.555,88

R$ 24.214,83

R$ 25.341,05

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	291442	Nome	EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	04/04/2008

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 11.824,08	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 49.555,88

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 8.340,64
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 680,72
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 680,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 8.846,74	R$ 0,00	R$ 10.085,64	R$ 24.214,83

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.846,74

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 25.341,05		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352649

PAULA JORGE CATALAN MAIA

ANALISTA JUDICIÁRIO

CHEFE DE DIVISÃO DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DA CONTROLADORIA INTERNA - DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO

ESTATUTÁRIO

R$ 49.542,15

R$ 14.047,29

R$ 35.494,86

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352649	Nome	PAULA JORGE CATALAN MAIA
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DA CONTROLADORIA INTERNA - DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO
Cargo em Comissão	CHEFE DE DIVISÃO DAJ/5	Data de Admissão	20/09/2010

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 27.699,20	R$ 0,00	R$ 5.693,53	R$ 5.018,51	R$ 11.130,91	R$ 0,00	R$ 49.542,15

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 5.914,42
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.478,60
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 591,44
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 19.714,74

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 5.693,53

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.693,70
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.202,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 11.130,91

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 3.795,08	R$ 10.252,21	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.047,29

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 3.795,08

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 10.252,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 35.494,86		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

290053

ARIOSTENIS GUIMARÃES VIEIRA

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL SUBSIDIO/20 /

2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS ÓRGÃOS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

MAGISTRADO

R$ 49.452,76

R$ 21.188,00

R$ 28.264,76

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	290053	Nome	ARIOSTENIS GUIMARÃES VIEIRA
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS ÓRGÃOS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
Data de Admissão:	04/04/2008	Data de Admissão	04/04/2008

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 500,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 11.220,96	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 49.452,76

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11491	GRATIFICAÇÃO POR INSTRUTORIA INTERNA	R$ 500,00

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11624	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, IV-20%	R$ 7.546,36
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 809,76
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 742,84

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 9.450,73	R$ 1.412,00	R$ 5.042,82	R$ 21.188,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.450,73

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 1.412,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 28.264,76		R$ 0,00		R$ 1.142,43

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

75252

GRACE KELLY SAMPAIO

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

MAGISTRADO

R$ 49.336,09

R$ 24.638,91

R$ 24.697,18

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	75252	Nome	GRACE KELLY SAMPAIO
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Data de Admissão:	02/07/2004	Data de Admissão	02/07/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 11.604,29	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 49.336,09

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.886,59
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 5.356,56
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.051,74
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 680,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 9.540,96	R$ 0,00	R$ 9.815,50	R$ 24.638,91

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.540,96

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 24.697,18		R$ 0,00		R$ 1.149,78

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

130180

ESMAR CUSTODIO VENCIO FILHO

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL SUBSIDIO/20 /

2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO TOCANTINS

MAGISTRADO

R$ 49.274,72

R$ 20.026,80

R$ 29.247,92

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	130180	Nome	ESMAR CUSTODIO VENCIO FILHO
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO TOCANTINS
Data de Admissão:	16/01/1997	Data de Admissão	16/01/1997

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 11.542,92	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 49.274,72

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11624	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, IV-20%	R$ 7.546,36
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.139,72
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 734,84

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 9.701,53	R$ 0,00	R$ 5.042,82	R$ 20.026,80

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.701,53

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 29.247,92		R$ 0,00		R$ 1.142,43

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

93250

FERNANDES MARTINS RODRIGUES

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 49.235,64

R$ 17.809,93

R$ 31.425,71

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	93250	Nome	FERNANDES MARTINS RODRIGUES
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	12/04/1994

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 34.233,42	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.270,17	R$ 9.732,05	R$ 0,00	R$ 49.235,64

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.846,68
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 4.564,45
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.822,29

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 1.429,37
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 894,01
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 824,79

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 9.732,05

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.087,46	R$ 8.685,20	R$ 0,00	R$ 5.037,27	R$ 17.809,93

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.087,46

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.685,20

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 31.425,71		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

156546

GIZELSON MONTEIRO DE MOURA

ANALISTA JUDICIÁRIO

DIRETOR FINANCEIRO DAJ/9

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA FINANCEIRA

ESTATUTÁRIO

R$ 49.088,78

R$ 19.895,53

R$ 29.193,25

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	156546	Nome	GIZELSON MONTEIRO DE MOURA
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA FINANCEIRA
Cargo em Comissão	DIRETOR FINANCEIRO DAJ/9	Data de Admissão	14/03/2005

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 31.380,64	R$ 0,00	R$ 14.406,69	R$ 3.042,79	R$ 258,66	R$ 0,00	R$ 49.088,78

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.846,68
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.711,67
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.822,29

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 14.406,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 193,09
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 727,70

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
21280	DIF. SUBSTITUIÇÃO	R$ 258,66

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.087,46	R$ 8.745,90	R$ 733,87	R$ 6.328,30	R$ 19.895,53

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.087,46

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.745,90

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 499,87
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 29.193,25		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352452

MARCELO ELISEU ROSTIROLLA

JUZ2 - JUIZ DE DIREITO DE 2ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLMEIA

MAGISTRADO

R$ 48.984,35

R$ 14.032,28

R$ 34.952,07

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	352452	Nome	MARCELO ELISEU ROSTIROLLA
Cargo Efetivo	JUZ2 - JUIZ DE DIREITO DE 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLMEIA
Data de Admissão:	19/12/2009

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 35.845,21	R$ 11.922,14	R$ 1.217,00	R$ 0,00	R$ 48.984,35

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 35.845,21

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.792,26
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 6.571,62
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 749,08
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 687,18

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
21281	DIF. DESIGNAÇÃO/INTERINA	R$ 1.217,00

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.018,32	R$ 9.013,96	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.032,28

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.018,32

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.013,96

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 34.952,07		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352501

CRISTIANE DE FREITAS

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 48.895,09

R$ 4.666,95

R$ 44.228,14

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352501	Nome	CRISTIANE DE FREITAS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	08/07/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 28.456,77	R$ 11.679,04	R$ 0,00	R$ 48.895,09

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.759,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
15772	DEA. FERIAS INDENIZADAS (INTEGRAL EXERCICIO ANTERIOR)	R$ 26.277,84
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 1.273,20
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 274,02
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 631,71

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11951	13º SALARIO PROPORCIONAL	R$ 2.919,76
11771	ADICIONAL DE FERIAS PROPORCIONAIS	R$ 2.189,82
11770	FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS	R$ 6.569,46

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 803,77	R$ 359,47	R$ 3.503,71	R$ 0,00	R$ 4.666,95

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42230	INSS SOBRE 13º SALARIO	R$ 249,18
42220	INSS	R$ 554,59

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42920	IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13º SALÁRIO	R$ 7,18
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 352,29

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42060	DIAS NAO TRABALHADOS	R$ 3.503,71

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 44.228,14		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

28655

NELSON COELHO FILHO

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

MEMBRO DE TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1ª TURMA RECURSAL SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

MAGISTRADO

R$ 48.887,67

R$ 22.122,23

R$ 26.765,44

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	28655	Nome	NELSON COELHO FILHO
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Data de Admissão:	03/10/1989	Data de Admissão	03/10/1989

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.282,45	R$ 37.731,80	R$ 5.873,42	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 48.887,67

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.282,45

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.886,59
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 371,02
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.493,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 8.834,79	R$ 2.962,17	R$ 5.042,82	R$ 22.122,23

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.834,79

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 2.962,17

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 26.765,44		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

162750

DANIELLA LIMA NEGRY

ANALISTA JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO- ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ESTATUTÁRIO

R$ 48.880,39

R$ 19.235,49

R$ 29.644,90

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	162750	Nome	DANIELLA LIMA NEGRY
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO- ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9	Data de Admissão	18/05/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 31.608,86	R$ 0,00	R$ 14.406,69	R$ 2.864,84	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 48.880,39

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.846,68
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.711,67
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 228,22
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.822,29

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 14.406,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 742,84

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.087,46	R$ 8.850,17	R$ 0,00	R$ 6.297,86	R$ 19.235,49

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.087,46

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.850,17

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 29.644,90		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Total de Registros: 1387

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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