Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	106174	Nome	OCELIO NOBRE DA SILVA
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GUARAÍ - COMARCA DE GUARAÍ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Data de Admissão:	04/04/2008	Data de Admissão	04/04/2008

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 1.000,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 7.832,69	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 46.564,49

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11491	GRATIFICAÇÃO POR INSTRUTORIA INTERNA	R$ 1.000,00

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.886,59
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.818,64
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.405,36

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 4.441,93	R$ 19.557,02	R$ 5.042,82	R$ 34.324,22

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.441,93

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42941	PENSAO ALIMENTICIA 2	R$ 9.778,51
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 9.778,51

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 12.240,27		R$ 0,00		R$ 2.203,11

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

28753

NELY ALVES DA CRUZ

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - VARA CRIMIINAL, DE VIOLÊNCIA E JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL

MAGISTRADO

R$ 74.233,85

R$ 31.022,53

R$ 43.211,32

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	28753	Nome	NELY ALVES DA CRUZ
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - VARA CRIMIINAL, DE VIOLÊNCIA E JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
Data de Admissão:	16/03/1992

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.282,45	R$ 37.731,80	R$ 31.219,60	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 74.233,85

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.282,45

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11626	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, VI-5%	R$ 1.702,64
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 25.901,15
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.493,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 6.445,71	R$ 0,00	R$ 19.294,37	R$ 31.022,53

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.445,71

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 43.211,32		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

23376

MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

DES - DESEMBARGADOR

DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT FA/7 /

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. MARCO VILLAS BOAS

MAGISTRADO

R$ 60.002,65

R$ 26.660,16

R$ 33.342,49

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	23376	Nome	MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
Cargo Efetivo	DES - DESEMBARGADOR	Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. MARCO VILLAS BOAS
Data de Admissão:	02/10/1989	Data de Admissão	02/10/1989

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.560,47	R$ 39.717,69	R$ 14.724,49	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 60.002,65

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.560,47

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.717,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11621	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, I-30%	R$ 11.915,31
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 687,18

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.560,47	R$ 8.092,76	R$ 5.382,45	R$ 7.624,48	R$ 26.660,16

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.560,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.092,76

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 5.382,45

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 33.342,49		R$ 0,00		R$ 7.765,54

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352436

LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA

JUZ2 - JUIZ DE DIREITO DE 2ª ENTRÂNCIA

COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE FILADÉLFIA

MAGISTRADO

R$ 41.716,95

R$ 26.075,63

R$ 15.641,32

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	352436	Nome	LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA
Cargo Efetivo	JUZ2 - JUIZ DE DIREITO DE 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE FILADÉLFIA
Data de Admissão:	19/12/2009	Data de Admissão	19/12/2009

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 35.845,21	R$ 5.871,74	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 41.716,95

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 35.845,21

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.792,26
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.214,64
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 742,84

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.018,32	R$ 6.404,95	R$ 12.062,11	R$ 2.590,25	R$ 26.075,63

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.018,32

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.404,95

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 12.062,11

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 15.641,32		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

127261

MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

MEMBRO DE TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1ª TURMA RECURSAL SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PEDRO AFONSO - COMARCA DE PEDRO AFONSO - 1ª VARA CRIMINAL

MAGISTRADO

R$ 43.843,87

R$ 25.041,27

R$ 18.802,60

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	127261	Nome	MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PEDRO AFONSO - COMARCA DE PEDRO AFONSO - 1ª VARA CRIMINAL
Data de Admissão:	14/05/2002	Data de Admissão	14/05/2002

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 6.112,07	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 43.843,87

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.886,59
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.422,76
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 680,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 7.799,48	R$ 6.916,52	R$ 5.042,82	R$ 25.041,27

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 7.799,48

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 6.916,52

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 18.802,60		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

75252

GRACE KELLY SAMPAIO

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

MAGISTRADO

R$ 49.336,09

R$ 24.638,91

R$ 24.697,18

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	75252	Nome	GRACE KELLY SAMPAIO
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Data de Admissão:	02/07/2004	Data de Admissão	02/07/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 11.604,29	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 49.336,09

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.886,59
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 5.356,56
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.051,74
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 680,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 9.540,96	R$ 0,00	R$ 9.815,50	R$ 24.638,91

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.540,96

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 24.697,18		R$ 0,00		R$ 1.149,78

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

291442

EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 49.555,88

R$ 24.214,83

R$ 25.341,05

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	291442	Nome	EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	04/04/2008

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 11.824,08	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 49.555,88

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 8.340,64
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 680,72
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 680,72

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 8.846,74	R$ 0,00	R$ 10.085,64	R$ 24.214,83

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.846,74

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 25.341,05		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

177045

CIRO ROSA DE OLIVEIRA

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

MEMBRO DE TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 2ª TURMA RECURSAL SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

MAGISTRADO

R$ 64.875,09

R$ 24.113,05

R$ 40.762,04

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	177045	Nome	CIRO ROSA DE OLIVEIRA
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Data de Admissão:	30/08/1999	Data de Admissão	30/08/1999

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.282,45	R$ 37.731,80	R$ 7.191,34	R$ 14.669,50	R$ 0,00	R$ 64.875,09

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.282,45

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.886,59
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.552,60
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.630,15

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 14.669,50

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 13.787,78	R$ 0,00	R$ 5.042,82	R$ 24.113,05

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 13.787,78

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 40.762,04		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

206071

MIRIAN ALVES DOURADO

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

MAGISTRADO

R$ 60.953,47

R$ 24.060,91

R$ 36.892,56

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	206071	Nome	MIRIAN ALVES DOURADO
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Data de Admissão:	06/03/2002

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.282,45	R$ 37.731,80	R$ 3.269,72	R$ 14.669,50	R$ 0,00	R$ 60.953,47

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.282,45

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 404,88
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 742,84

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 14.669,50

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 13.735,64	R$ 0,00	R$ 5.042,82	R$ 24.060,91

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 13.735,64

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 36.892,56		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

167539

RENATA TERESA DA SILVA MACOR

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

MAGISTRADO

R$ 56.354,46

R$ 24.008,77

R$ 32.345,69

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	167539	Nome	RENATA TERESA DA SILVA MACOR
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Data de Admissão:	02/07/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 3.953,16	R$ 14.669,50	R$ 0,00	R$ 56.354,46

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 937,47
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 893,69

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 14.669,50

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 13.683,50	R$ 0,00	R$ 5.042,82	R$ 24.008,77

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 13.683,50

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 32.345,69		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

224265

JANIO MOREIRA FREITAS

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 50.174,16

R$ 23.917,10

R$ 26.257,06

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	224265	Nome	JANIO MOREIRA FREITAS
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	14/04/2003

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 34.233,42	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.208,69	R$ 9.732,05	R$ 0,00	R$ 50.174,16

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.846,68
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 4.564,45
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.822,29

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
61783	DEV. INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 203,82
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 1.429,37
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 2.095,13
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 766,01

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 9.732,05

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.087,46	R$ 6.152,94	R$ 8.639,43	R$ 5.037,27	R$ 23.917,10

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.087,46

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.152,94

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42941	PENSAO ALIMENTICIA 2	R$ 5.568,66
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 3.070,77

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 26.257,06		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

14671

HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

DES - DESEMBARGADOR

OUVIDOR JUDICIÁRIO FA/6 /

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. HELVÉCIO DE BRITO DE MAIA

MAGISTRADO

R$ 60.720,12

R$ 23.872,49

R$ 36.847,63

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	14671	Nome	HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Cargo Efetivo	DES - DESEMBARGADOR	Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. HELVÉCIO DE BRITO DE MAIA
Data de Admissão:	14/11/1989	Data de Admissão	14/11/1989

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.560,47	R$ 39.717,69	R$ 15.441,96	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 60.720,12

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.560,47

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.717,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11622	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, II-25%	R$ 9.929,42
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.882,54
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.508,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.560,47	R$ 9.222,06	R$ 1.465,48	R$ 7.624,48	R$ 23.872,49

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.560,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.222,06

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 1.465,48

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 36.847,63		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

136456

ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 3ª ENTRÂNCIA FA/1 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - 2ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 46.838,89

R$ 23.687,49

R$ 23.151,40

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	136456	Nome	ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - 2ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	04/06/1997	Data de Admissão	04/06/1997

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.282,45	R$ 37.731,80	R$ 3.824,64	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 46.838,89

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.282,45

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11626	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, VI-5%	R$ 1.702,64

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 8.241,07	R$ 5.121,15	R$ 5.042,82	R$ 23.687,49

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.241,07

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42941	PENSAO ALIMENTICIA 2	R$ 5.121,15

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 23.151,40		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352446

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) SUBSIDIO/5 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE CRISTALÂNDIA - COMARCA DE CRISTALÂNDIA - 2º VARA

MAGISTRADO

R$ 52.155,05

R$ 23.412,71

R$ 28.742,34

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	352446	Nome	JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE CRISTALÂNDIA - COMARCA DE CRISTALÂNDIA - 2º VARA
Data de Admissão:	19/12/2009	Data de Admissão	19/12/2009

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 37.731,80	R$ 14.423,25	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 52.155,05

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11625	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, V-5%	R$ 1.886,59
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 6.917,46
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.214,64
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 742,84

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 5.649,51	R$ 12.480,75	R$ 0,00	R$ 23.412,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.649,51

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 12.480,75

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 28.742,34		R$ 0,00		R$ 3.449,34

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

130474

JOSE MARIA LIMA

JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 2ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 46.688,85

R$ 22.983,77

R$ 23.705,08

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	130474	Nome	JOSE MARIA LIMA
Cargo Efetivo	JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 2ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	16/01/1997

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.282,45	R$ 37.731,80	R$ 3.674,60	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 46.688,85

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.282,45

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 37.731,80

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 809,76
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 742,84

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.282,45	R$ 8.508,01	R$ 4.150,49	R$ 5.042,82	R$ 22.983,77

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.282,45

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.508,01

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 4.150,49

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 23.705,08		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

981

ADOLFO AMARO MENDES

DES - DESEMBARGADOR

PRESIDENTE DE CÂMARA - 1ª CRIMINAL FA/6 /

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. ADOLFO AMARO MENDES

MAGISTRADO

R$ 60.589,88

R$ 22.862,16

R$ 37.727,72

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	981	Nome	ADOLFO AMARO MENDES
Cargo Efetivo	DES - DESEMBARGADOR	Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. ADOLFO AMARO MENDES
Data de Admissão:	02/10/1989	Data de Admissão	02/10/1989

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.560,47	R$ 39.717,69	R$ 15.311,72	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 60.589,88

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.560,47

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.717,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11622	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, II-25%	R$ 9.929,42
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.630,15
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.630,15

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.560,47	R$ 9.677,21	R$ 0,00	R$ 7.624,48	R$ 22.862,16

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.560,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.677,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 37.727,72		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

10977

ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

DES - DESEMBARGADOR

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO SUBSIDIO/1 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

MAGISTRADO

R$ 63.287,24

R$ 22.862,16

R$ 40.425,08

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	10977	Nome	ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Cargo Efetivo	DES - DESEMBARGADOR	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data de Admissão:	13/11/1989	Data de Admissão	13/11/1989

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.560,47	R$ 39.717,69	R$ 18.009,08	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 63.287,24

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.560,47

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.717,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11621	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, I-30%	R$ 11.915,31
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.336,45
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 2.635,32

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.560,47	R$ 9.677,21	R$ 0,00	R$ 7.624,48	R$ 22.862,16

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.560,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.677,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 40.425,08		R$ 0,00		R$ 261,50

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

365154

ANGELA ISSA HAONAT

DES - DESEMBARGADOR

1º DIRETOR ADJUNTO DA ESMAT FA/5 /

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. ANGELA ISSA HAONAT

MAGISTRADO

R$ 53.754,99

R$ 22.862,16

R$ 30.892,83

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	365154	Nome	ANGELA ISSA HAONAT
Cargo Efetivo	DES - DESEMBARGADOR	Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. ANGELA ISSA HAONAT
Data de Admissão:	12/05/2022	Data de Admissão	12/05/2022

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 39.717,69	R$ 14.037,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 53.754,99

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.717,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11623	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, III-20%	R$ 7.943,53
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 3.971,77

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.560,47	R$ 9.677,21	R$ 0,00	R$ 7.624,48	R$ 22.862,16

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 5.560,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.677,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 30.892,83		R$ 0,00		R$ 6.330,35

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

17368

JOAO RIGO GUIMARAES

DES - DESEMBARGADOR

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RIGO GUIMARÃES

MAGISTRADO

R$ 50.660,46

R$ 22.862,16

R$ 27.798,30

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	17368	Nome	JOAO RIGO GUIMARAES
Cargo Efetivo	DES - DESEMBARGADOR	Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RIGO GUIMARÃES
Data de Admissão:	02/10/1989

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.560,47	R$ 39.717,69	R$ 5.382,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 50.660,46

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.560,47

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.717,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.630,15
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.630,15

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.560,47	R$ 9.677,21	R$ 0,00	R$ 7.624,48	R$ 22.862,16

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.560,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.677,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 27.798,30		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

3090

ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

DES - DESEMBARGADOR

VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FA/6 /

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. ÂNGELA PRUDENTE

MAGISTRADO

R$ 58.823,39

R$ 22.862,16

R$ 35.961,23

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	3090	Nome	ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Cargo Efetivo	DES - DESEMBARGADOR	Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. ÂNGELA PRUDENTE
Data de Admissão:	03/10/1989	Data de Admissão	03/10/1989

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 5.560,47	R$ 39.717,69	R$ 13.545,23	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 58.823,39

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11980	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.560,47

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.717,69

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11622	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, II-25%	R$ 9.929,42
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.493,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.560,47	R$ 9.677,21	R$ 0,00	R$ 7.624,48	R$ 22.862,16

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.560,47

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.677,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 35.961,23		R$ 0,00		R$ 8.548,03

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

← Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 … 69 70 Próximo →

Total de Registros: 1387

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

Filtros

DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

Contato