Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	353163	Nome	JUAREZ LOPES MARINHO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - DIVISÃO DE ARQUITETURA
Cargo em Comissão	ARQUITETO DAJ/6	Data de Admissão	16/04/2013

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.968,36	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.168,36

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 642,33	R$ 1.970,29	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.612,62

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.555,74		R$ 0,00		R$ 657,46

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353366

HELOIZA SIMONNI ROSA TAVARES VIEIRA

ARQUITETO DAJ/6

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - DIVISÃO DE ARQUITETURA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.168,36

R$ 2.612,62

R$ 9.555,74

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	353366	Nome	HELOIZA SIMONNI ROSA TAVARES VIEIRA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - DIVISÃO DE ARQUITETURA
Cargo em Comissão	ARQUITETO DAJ/6	Data de Admissão	23/02/2017

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.968,36	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.168,36

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 642,33	R$ 1.970,29	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.612,62

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.555,74		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

237154

DEBORA REGINA HONORIO GALAN

ANALISTA JUDICIÁRIO

ASSESSOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DAJ/8

2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ASSESSORIA ACADÊMICA E PEDAGÓGICA

ESTATUTÁRIO

R$ 34.158,15

R$ 9.964,92

R$ 24.193,23

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	237154	Nome	DEBORA REGINA HONORIO GALAN
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ASSESSORIA ACADÊMICA E PEDAGÓGICA
Cargo em Comissão	ASSESSOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DAJ/8	Data de Admissão	01/06/2004

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 22.858,12	R$ 0,00	R$ 10.100,03	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 34.158,15

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.514,39	R$ 7.450,53	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.964,92

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 24.193,23		R$ 0,00		R$ 1.445,73

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

255446

MARA ROBERTA DE SOUZA MADEIROS

ASSESSOR DE CERIMONIAL DAJ/7

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSESSORIA DE CERIMONIAL

CEDIDO AO TJTO

R$ 18.829,68

R$ 4.617,15

R$ 14.212,53

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	255446	Nome	MARA ROBERTA DE SOUZA MADEIROS
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR DE CERIMONIAL DAJ/7	Data de Admissão	11/02/2011

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 9.312,01	R$ 0,00	R$ 8.317,67	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 18.829,68

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.024,32	R$ 3.592,83	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.617,15

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.212,53		R$ 0,00		R$ 1.556,09

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353453

ABELSON OLIVEIRA RIBEIRO FILHO

ASSESSOR DE IMPRENSA DAJ/7

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 13.996,43

R$ 3.115,34

R$ 10.881,09

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	353453	Nome	ABELSON OLIVEIRA RIBEIRO FILHO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR DE IMPRENSA DAJ/7	Data de Admissão	02/02/2015

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.796,43	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.996,43

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 642,33	R$ 2.473,01	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.115,34

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.881,09		R$ 0,00		R$ 1.726,63

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

26563

MARIA LUIZA DA CONSOLAÇÃO PEDROSO NASCIMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAJ/8

2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ESTATUTÁRIO

R$ 25.635,89

R$ 6.993,79

R$ 18.642,10

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	26563	Nome	MARIA LUIZA DA CONSOLAÇÃO PEDROSO NASCIMENTO
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAJ/8	Data de Admissão	26/04/1999

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 14.335,86	R$ 0,00	R$ 10.100,03	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 25.635,89

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.576,94	R$ 5.416,85	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.993,79

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 18.642,10		R$ 0,00		R$ 3.454,18

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

280743

ECIO MARQUES DA SILVA

ANALISTA JUDICIÁRIO

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA DIRETORIA-GERAL DAJ/7

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ESTATUTÁRIO

R$ 29.263,37

R$ 8.422,78

R$ 20.840,59

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	280743	Nome	ECIO MARQUES DA SILVA
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Cargo em Comissão	ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA DIRETORIA-GERAL DAJ/7	Data de Admissão	09/03/2007

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 19.745,70	R$ 0,00	R$ 8.317,67	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 29.263,37

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.172,02	R$ 6.250,76	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.422,78

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 20.840,59		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

253354

IACIRA VALPORTO SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSESSOR DE PROJETOS DA DIRETORIA-GERAL DAJ/7

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - GABINETE DO DIRETOR-GERAL

ESTATUTÁRIO

R$ 22.520,72

R$ 6.030,82

R$ 16.489,90

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	253354	Nome	IACIRA VALPORTO SANTOS
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR DE PROJETOS DA DIRETORIA-GERAL DAJ/7	Data de Admissão	14/03/2005

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 13.003,05	R$ 0,00	R$ 8.317,67	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 22.520,72

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.430,33	R$ 4.600,49	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.030,82

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 16.489,90		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352245

MARIA DAS GRAÇAS DIAS PINHEIRO DE CASTRO

ASSESSOR DE PROJETOS DA DIRETORIA-GERAL DAJ/7

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ESTATÍSTICA E PROJETOS

CEDIDO AO TJTO

R$ 21.830,58

R$ 5.374,67

R$ 16.455,91

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	352245	Nome	MARIA DAS GRAÇAS DIAS PINHEIRO DE CASTRO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ESTATÍSTICA E PROJETOS
Cargo em Comissão	ASSESSOR DE PROJETOS DA DIRETORIA-GERAL DAJ/7	Data de Admissão	01/12/2005

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 7.155,27	R$ 0,00	R$ 8.317,67	R$ 1.200,00	R$ 5.157,64	R$ 0,00	R$ 21.830,58

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 787,07	R$ 4.587,60	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.374,67

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 16.455,91		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352481

JOÃO ORNATO BENIGNO BRITO

AUXILIAR JUDICIÁRIO

ASSESSOR DE PROJETOS DA DIRETORIA-GERAL DAJ/7

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ESTATÍSTICA E PROJETOS

ESTATUTÁRIO

R$ 15.854,09

R$ 4.910,98

R$ 10.943,11

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352481	Nome	JOÃO ORNATO BENIGNO BRITO
Cargo Efetivo	AUXILIAR JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ESTATÍSTICA E PROJETOS
Cargo em Comissão	ASSESSOR DE PROJETOS DA DIRETORIA-GERAL DAJ/7	Data de Admissão	08/02/2010

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 4.457,76	R$ 0,00	R$ 8.338,67	R$ 1.200,00	R$ 1.857,66	R$ 0,00	R$ 15.854,09

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 490,35	R$ 2.424,63	R$ 1.996,00	R$ 0,00	R$ 4.910,98

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.943,11		R$ 0,00		R$ 1.106,37

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

74353

RAINOR SANTANA DA CUNHA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DAJ/9

2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ASSESSORIA JURÍDICA

ESTATUTÁRIO

R$ 27.190,30

R$ 7.369,11

R$ 19.821,19

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	74353	Nome	RAINOR SANTANA DA CUNHA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ASSESSORIA JURÍDICA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DAJ/9	Data de Admissão	18/02/1999

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 14.335,86	R$ 0,00	R$ 11.654,44	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 27.190,30

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.576,94	R$ 5.792,17	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.369,11

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 19.821,19		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353059

CELZO FILHO DE LIMA ALVES

ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DAJ/9

2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ASSESSORIA JURÍDICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 19.129,92

R$ 4.474,92

R$ 14.655,00

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	353059	Nome	CELZO FILHO DE LIMA ALVES
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ASSESSORIA JURÍDICA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DAJ/9	Data de Admissão	18/11/2014

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 17.929,92	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 19.129,92

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 642,33	R$ 3.832,59	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.474,92

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.655,00		R$ 0,00		R$ 8.496,92

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

106468

WESLEY DE LIMA BENICCHIO

ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

CEDIDO AO TJTO

R$ 21.723,02

R$ 975,54

R$ 20.747,48

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	106468	Nome	WESLEY DE LIMA BENICCHIO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9	Data de Admissão	01/03/2011

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 8.868,58	R$ 0,00	R$ 11.654,44	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 21.723,02

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 975,54	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 975,54

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 20.747,48		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

269626

JOSE ANTONIO LOPES FARINHA

ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DO ASSESSORAMENTO JURÍDICO

CEDIDO AO TJTO

R$ 19.129,92

R$ 4.542,45

R$ 14.587,47

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	269626	Nome	JOSE ANTONIO LOPES FARINHA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA DO ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9	Data de Admissão	03/09/2003

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 6.032,46	R$ 0,00	R$ 11.897,46	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 19.129,92

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 663,57	R$ 3.878,88	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.542,45

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.587,47		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352977

NAYARA FRAZÃO BRANDÃO DE LIMA

ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA JURÍDICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 19.129,92

R$ 4.422,78

R$ 14.707,14

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352977	Nome	NAYARA FRAZÃO BRANDÃO DE LIMA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA JURÍDICA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9	Data de Admissão	30/03/2012

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 17.929,92	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 19.129,92

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 642,33	R$ 3.780,45	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.422,78

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.707,14		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353957

THAIS GABRIELLA GRIGOLO VIGNAGA

ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA JURÍDICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 19.129,92

R$ 4.527,05

R$ 14.602,87

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	353957	Nome	THAIS GABRIELLA GRIGOLO VIGNAGA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA JURÍDICA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DAJ/9	Data de Admissão	11/05/2016

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 17.929,92	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 19.129,92

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 642,33	R$ 3.884,72	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.527,05

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.602,87		R$ 0,00		R$ 2.203,24

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

42567

JOSE ATILA DE SOUSA POVOA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 2ª INSTÂNCIA - 1ª TURMA RECURSAL - SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL

ESTATUTÁRIO

R$ 20.141,70

R$ 5.430,75

R$ 14.710,95

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	42567	Nome	JOSE ATILA DE SOUSA POVOA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 2ª INSTÂNCIA - 1ª TURMA RECURSAL - SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	17/03/1999

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 14.335,86	R$ 0,00	R$ 4.605,84	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 20.141,70

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.576,94	R$ 3.853,81	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.430,75

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.710,95		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

55456

MARINERGES CERQUEIRA MOREIRA

ANALISTA JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ESTATUTÁRIO

R$ 32.446,97

R$ 8.911,60

R$ 23.535,37

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	55456	Nome	MARINERGES CERQUEIRA MOREIRA
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	24/02/2000

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 24.001,02	R$ 2.640,11	R$ 4.605,84	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 32.446,97

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.640,11	R$ 6.271,49	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.911,60

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 23.535,37		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

97336

ELIANE MARIA DE SOUSA PEREIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL

ESTATUTÁRIO

R$ 20.141,70

R$ 5.378,61

R$ 14.763,09

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	97336	Nome	ELIANE MARIA DE SOUSA PEREIRA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	18/04/1994

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 14.335,86	R$ 0,00	R$ 4.605,84	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 20.141,70

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.576,94	R$ 3.801,67	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.378,61

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.763,09		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

105863

CLEIDE LEITE DE SOUSA DOS ANJOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA ESTADUAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

ESTATUTÁRIO

R$ 20.141,70

R$ 5.482,88

R$ 14.658,82

Mais Informações

Mês/Ano	08/2019	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	105863	Nome	CLEIDE LEITE DE SOUSA DOS ANJOS
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - COORDENADORIA ESTADUAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	08/04/1994

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
R$ 14.335,86	R$ 0,00	R$ 4.605,84	R$ 1.200,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 20.141,70

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.576,94	R$ 3.905,94	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.482,88

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.658,82		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte (verba inexistente no TJTO) e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Total de Registros: 1159

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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