Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352513	Nome	FRANCILMARA COELHO DE AGUIAR
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Data de Admissão:	11/02/2010

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 17.134,56	R$ 1.799,13	R$ 0,00	R$ 3.316,13	R$ 0,00	R$ 5.140,36	R$ 27.390,18

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 17.134,56

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 514,04
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.285,09

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 875,83

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 5.140,36

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 3.298,40	R$ 4.804,57	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.102,97

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 3.298,40

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.804,57

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 19.287,21		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

372937

FRANCINE ELAINE DE LIMA MARTINS BENEVIDES BEZERRA

CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/10

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RODRIGUES FILHO

CEDIDO AO TJTO

R$ 34.288,17

R$ 7.587,51

R$ 26.700,66

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	372937	Nome	FRANCINE ELAINE DE LIMA MARTINS BENEVIDES BEZERRA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RODRIGUES FILHO
Cargo em Comissão	CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/10	Data de Admissão	20/09/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 1.684,50	R$ 0,00	R$ 28.960,56	R$ 3.643,11	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 34.288,17

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 1.684,50

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11015	COMPLEMENTAÇÃO VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.041,28
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 19.919,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.202,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 235,83	R$ 7.351,68	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.587,51

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 235,83

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 7.351,68

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 26.700,66		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352741

FRANCIS NEY PRADO MAIA

ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JACQUELINE ADORNO

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.909,36

R$ 2.150,97

R$ 9.758,39

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352741	Nome	FRANCIS NEY PRADO MAIA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JACQUELINE ADORNO
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4	Data de Admissão	09/02/2022

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.521,30	R$ 3.388,06	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.909,36

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.521,30

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 947,76

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.162,90	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.150,97

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.162,90

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.758,39		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358407

FRANCISCA APARECIDA SILVA DE SOUSA

ASSISTENTE DE SUPERVISÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA DAJ/3

2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.729,66

R$ 1.587,74

R$ 10.141,92

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	358407	Nome	FRANCISCA APARECIDA SILVA DE SOUSA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE SUPERVISÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA DAJ/3	Data de Admissão	02/03/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.101,04	R$ 4.628,62	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.729,66

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 7.101,04

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 756,28
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.432,04

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 795,64	R$ 792,10	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.587,74

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 795,64

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 792,10

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.141,92		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

366247

FRANCISCA PAULA VIRGINIA FERREIRA DE OLIVEIRA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1ª VARA CRIMINAL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 15.435,24

R$ 2.835,37

R$ 12.599,87

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	366247	Nome	FRANCISCA PAULA VIRGINIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1ª VARA CRIMINAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	23/02/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.010,00	R$ 4.425,24	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 15.435,24

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 11.010,00

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 748,69
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.236,25

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.847,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.835,37

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.847,30

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 12.599,87		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353271

FRANCISCO ALBERY FERNANDES BARROS

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

CEDIDO AO TJTO

R$ 3.202,04

R$ 0,00

R$ 3.202,04

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	353271	Nome	FRANCISCO ALBERY FERNANDES BARROS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
Data de Admissão:	22/08/2013

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.202,04	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.202,04

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 761,74

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 3.202,04		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353448

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

DIRETOR-GERAL DAJ/11

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL

CEDIDO AO TJTO

R$ 44.070,23

R$ 9.957,03

R$ 34.113,20

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	353448	Nome	FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL
Cargo em Comissão	DIRETOR-GERAL DAJ/11	Data de Admissão	03/02/2025

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 5.663,47	R$ 5.439,72	R$ 21.467,89	R$ 3.570,30	R$ 0,00	R$ 7.928,85	R$ 44.070,23

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 5.663,47

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11265	V. P. N. I. (GRAT. ESP. LOCALIDADE)	R$ 64,28
11302	V. P. N. I. (QUINTOS/DECIMOS)	R$ 3.434,35
11500	GRAT ADICIONAL POR TEMPO DE SERV	R$ 226,53
11550	ADICIONAL QUALIFICAÇAO DE TITULOS	R$ 1.428,80
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 285,76

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 21.467,89

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 429,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 701,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 7.928,85

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 9.957,03	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.957,03

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.957,03

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 34.113,20		R$ 0,00		R$ 211,23

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

217848

FRANCISCO ALVES DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CHEFE DE SECRETARIA DAJ/1

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 29.897,28

R$ 9.111,54

R$ 20.785,74

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	217848	Nome	FRANCISCO ALVES DE JESUS
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Cargo em Comissão	CHEFE DE SECRETARIA DAJ/1	Data de Admissão	27/11/2002

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 17.134,56	R$ 856,72	R$ 3.138,65	R$ 3.626,99	R$ 0,00	R$ 5.140,36	R$ 29.897,28

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 17.134,56

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 856,72

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 3.138,65

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 972,60
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 214,09

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 5.140,36

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 3.238,42	R$ 5.425,03	R$ 448,09	R$ 0,00	R$ 9.111,54

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 3.238,42

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.425,03

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 214,09

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 20.785,74		R$ 0,00		R$ 315,22

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352773

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR

ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO DAJ/4

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.782,81

R$ 2.280,70

R$ 9.502,11

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352773	Nome	FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO DAJ/4	Data de Admissão	03/03/2011

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.521,30	R$ 3.261,51	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.782,81

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.521,30

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 821,21

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.058,63	R$ 234,00	R$ 0,00	R$ 2.280,70

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.058,63

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.502,11		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

158148

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SERVIÇO DE TRANSPORTE

ESTATUTÁRIO

R$ 29.971,45

R$ 9.090,55

R$ 20.880,90

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	158148	Nome	FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SERVIÇO DE TRANSPORTE
Data de Admissão:	16/03/1999

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 20.561,47	R$ 856,72	R$ 0,00	R$ 3.412,90	R$ 0,00	R$ 5.140,36	R$ 29.971,45

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 17.134,56
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 3.426,91

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 856,72

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 972,60

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 5.140,36

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 3.718,19	R$ 5.372,36	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.090,55

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 3.718,19

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.372,36

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 20.880,90		R$ 0,00		R$ 2.403,10

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

147253

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE XAMBIOÁ - COMARCA DE XAMBIOÁ - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 62.568,71

R$ 19.996,01

R$ 42.572,70

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	147253	Nome	FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE XAMBIOÁ - COMARCA DE XAMBIOÁ - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	27/04/1998

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 34.423,88	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.590,37	R$ 13.948,49	R$ 8.605,97	R$ 62.568,71

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 28.686,57
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 5.737,31

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 2.422,87
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 727,20

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 13.948,49

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 8.605,97

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.858,36	R$ 12.719,29	R$ 234,00	R$ 1.184,36	R$ 19.996,01

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.858,36

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 12.719,29

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 42.572,70		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

12187

FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO

2º GRAU - SEM LOTAÇÃO PROVISORIAMENTE

APOSENTADO - MAGISTRADO

R$ 0,00

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	APOSENTADO - MAGISTRADO
Matrícula	12187	Nome	FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - SEM LOTAÇÃO PROVISORIAMENTE
Data de Admissão:	08/10/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 0,00		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

188528

FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO

ANALISTA JUDICIÁRIO

SECRETÁRIO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DAJ/6

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA JUDICIÁRIA - SECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

ESTATUTÁRIO

R$ 62.179,33

R$ 30.855,83

R$ 31.323,50

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	188528	Nome	FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA JUDICIÁRIA - SECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Cargo em Comissão	SECRETÁRIO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DAJ/6	Data de Admissão	03/03/2000

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 28.686,57	R$ 7.960,52	R$ 11.077,63	R$ 5.848,64	R$ 0,00	R$ 8.605,97	R$ 62.179,33

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 28.686,57

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 286,87
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 2.151,49
11985	ABONO PERMANENCIA PREVIDENCIA	R$ 5.522,16

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 11.077,63

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 3.158,93
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 249,41

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 8.605,97

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.522,16	R$ 8.265,63	R$ 8.105,00	R$ 8.963,04	R$ 30.855,83

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.522,16

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.265,63

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 4.052,50
42941	PENSAO ALIMENTICIA 2	R$ 4.052,50

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 31.323,50		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

369515

FRANCISCO EDSON PINHO CAVALCANTE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE

ESTATUTÁRIO

R$ 16.033,37

R$ 3.243,13

R$ 12.790,24

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	369515	Nome	FRANCISCO EDSON PINHO CAVALCANTE
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE
Data de Admissão:	06/03/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.654,11	R$ 908,67	R$ 0,00	R$ 3.874,36	R$ 0,00	R$ 2.596,23	R$ 16.033,37

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 8.654,11

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 259,62
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 649,05

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 717,03
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 717,03

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.596,23

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.186,58	R$ 2.056,55	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.243,13

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.186,58

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 2.056,55

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 12.790,24		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352405

FRANCISCO ERASMO BATISTA

CHEFE DE DIVISÃO DAJ/5

2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 13.450,30

R$ 4.272,17

R$ 9.178,13

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352405	Nome	FRANCISCO ERASMO BATISTA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA
Cargo em Comissão	CHEFE DE DIVISÃO DAJ/5	Data de Admissão	16/10/2009

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.010,00	R$ 2.440,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.450,30

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 11.010,00

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.302,30	R$ 1.981,80	R$ 0,00	R$ 4.272,17

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.302,30

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 1.981,80

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.178,13		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

368306

FRANCISCO HIAGO NUNES SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE GOIATINS

ESTATUTÁRIO

R$ 23.189,87

R$ 5.131,13

R$ 18.058,74

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	368306	Nome	FRANCISCO HIAGO NUNES SILVA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE GOIATINS
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	03/10/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.654,11	R$ 908,67	R$ 7.156,50	R$ 3.874,36	R$ 0,00	R$ 2.596,23	R$ 23.189,87

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 8.654,11

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 259,62
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 649,05

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 7.156,50

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 717,03
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 717,03

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.596,23

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.186,58	R$ 3.944,55	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.131,13

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.186,58

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.944,55

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 18.058,74		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

367475

FRANCISCO MAGNO MENDES DE MIRANDA

CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - DIVISÃO DE ENGENHARIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 9.951,41

R$ 2.493,53

R$ 7.457,88

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	367475	Nome	FRANCISCO MAGNO MENDES DE MIRANDA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - DIVISÃO DE ENGENHARIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Cargo em Comissão	CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3	Data de Admissão	28/06/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.101,04	R$ 2.850,37	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.951,41

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 7.101,04

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 410,07

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 795,64	R$ 792,10	R$ 905,79	R$ 0,00	R$ 2.493,53

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 795,64

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 792,10

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 671,79

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 7.457,88		R$ 0,00		R$ 1.883,58

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358628

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MIRANDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 5° JUIZADO ESPECIAL

ESTATUTÁRIO

R$ 17.044,14

R$ 3.110,96

R$ 13.933,18

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	358628	Nome	FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MIRANDA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 5° JUIZADO ESPECIAL
Data de Admissão:	24/06/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.654,11	R$ 908,67	R$ 0,00	R$ 4.885,13	R$ 0,00	R$ 2.596,23	R$ 17.044,14

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.186,58	R$ 1.924,38	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.110,96

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 13.933,18		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

205956

FRANCISCO VIEIRA FILHO

JUIZ DE DIREITO - JUZ3

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 61.518,26

R$ 14.535,53

R$ 46.982,73

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	205956	Nome	FRANCISCO VIEIRA FILHO
Cargo Efetivo	JUIZ DE DIREITO - JUZ3	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	08/03/2002

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 42.057,21	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 19.461,05	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 61.518,26

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.753,21
11491	GRATIFICAÇÃO POR INSTRUTORIA INTERNA	R$ 2.304,00

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 8.418,24
11537	PVTAC - PARC DE VALORIZAÇÃO POR TEMPO DE ANTIGUIDADE NA CARREIRA	R$ 7.950,64
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 850,64
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 2.241,53

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.565,44	R$ 8.970,09	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.535,53

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.565,44

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.970,09

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 46.982,73		R$ 0,00		R$ 583,77

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

267142

FRANCISLEIDE CABRAL SANTOS

AUXILIAR JUDICIÁRIO

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - CENTRAL DE COMPRAS

ESTATUTÁRIO

R$ 13.024,14

R$ 3.703,34

R$ 9.320,80

Mais Informações

Mês/Ano	05/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	267142	Nome	FRANCISLEIDE CABRAL SANTOS
Cargo Efetivo	AUXILIAR JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - CENTRAL DE COMPRAS
Data de Admissão:	02/03/2006

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 7.497,05	R$ 374,85	R$ 0,00	R$ 2.903,13	R$ 0,00	R$ 2.249,11	R$ 13.024,14

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 7.497,05

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 374,85

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 462,83

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.249,11

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.416,94	R$ 1.380,61	R$ 905,79	R$ 0,00	R$ 3.703,34

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 1.416,94

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.380,61

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 671,79

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.320,80		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Total de Registros: 1502

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

Filtros

DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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