Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	372937	Nome	FRANCINE ELAINE DE LIMA MARTINS BENEVIDES BEZERRA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RODRIGUES FILHO
Cargo em Comissão	CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/10	Data de Admissão	20/09/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 1.684,50	R$ 0,00	R$ 27.810,26	R$ 4.598,01	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 34.092,77

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 1.684,50

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 19.171,59
11015	COMPLEMENTAÇÃO VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.638,67

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.202,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 235,83	R$ 7.035,34	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.271,17

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 235,83

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 7.035,34

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 26.821,60		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352741

FRANCIS NEY PRADO MAIA

ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JACQUELINE ADORNO

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.544,40

R$ 2.035,19

R$ 10.509,21

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352741	Nome	FRANCIS NEY PRADO MAIA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JACQUELINE ADORNO
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4	Data de Admissão	09/02/2022

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.201,44	R$ 4.342,96	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.544,40

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.201,44

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 947,76

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 949,70	R$ 1.085,49	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.035,19

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 949,70

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.085,49

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.509,21		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358407

FRANCISCA APARECIDA SILVA DE SOUSA

ASSISTENTE DE SUPERVISÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA DAJ/3

2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.360,14

R$ 1.520,54

R$ 10.839,60

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	358407	Nome	FRANCISCA APARECIDA SILVA DE SOUSA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE SUPERVISÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA DAJ/3	Data de Admissão	02/03/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.834,49	R$ 5.525,65	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.360,14

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 6.834,49

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
61782	DEV - AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 57,87
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.432,04
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 756,28

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 758,33	R$ 762,21	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.520,54

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 758,33

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 762,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.839,60		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

366247

FRANCISCA PAULA VIRGINIA FERREIRA DE OLIVEIRA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1ª VARA CRIMINAL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 15.976,87

R$ 2.721,72

R$ 13.255,15

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	366247	Nome	FRANCISCA PAULA VIRGINIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1ª VARA CRIMINAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	23/02/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.596,73	R$ 5.380,14	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 15.976,87

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 10.596,73

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.236,25
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 748,69

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.733,65	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.721,72

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.733,65

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 13.255,15		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353271

FRANCISCO ALBERY FERNANDES BARROS

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

CEDIDO AO TJTO

R$ 4.156,94

R$ 0,00

R$ 4.156,94

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	353271	Nome	FRANCISCO ALBERY FERNANDES BARROS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
Data de Admissão:	22/08/2013

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.156,94	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.156,94

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 761,74

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 4.156,94		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353448

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO

DIRETOR-GERAL DAJ/11

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL

CEDIDO AO TJTO

R$ 44.161,44

R$ 9.735,43

R$ 34.426,01

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	353448	Nome	FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL
Cargo em Comissão	DIRETOR-GERAL DAJ/11	Data de Admissão	03/02/2025

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 5.663,47	R$ 5.439,72	R$ 20.662,07	R$ 4.467,33	R$ 0,00	R$ 7.928,85	R$ 44.161,44

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 5.663,47

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 285,76
11550	ADICIONAL QUALIFICAÇAO DE TITULOS	R$ 1.428,80
11500	GRAT ADICIONAL POR TEMPO DE SERV	R$ 226,53
11302	V. P. N. I. (QUINTOS/DECIMOS)	R$ 3.434,35
11265	V. P. N. I. (GRAT. ESP. LOCALIDADE)	R$ 64,28

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 20.662,07

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
61782	DEV - AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 57,87
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 701,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 429,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 7.928,85

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 9.735,43	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.735,43

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.735,43

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 34.426,01		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

217848

FRANCISCO ALVES DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CHEFE DE SECRETARIA DAJ/1

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 29.866,12

R$ 8.752,25

R$ 21.113,87

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	217848	Nome	FRANCISCO ALVES DE JESUS
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Cargo em Comissão	CHEFE DE SECRETARIA DAJ/1	Data de Admissão	27/11/2002

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 16.491,40	R$ 824,57	R$ 3.020,84	R$ 4.581,89	R$ 0,00	R$ 4.947,42	R$ 29.866,12

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 16.491,40

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 824,57

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 3.020,84

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 214,09
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 972,60

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.947,42

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 3.116,87	R$ 5.187,29	R$ 448,09	R$ 0,00	R$ 8.752,25

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 3.116,87

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.187,29

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 214,09
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 21.113,87		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352773

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR

ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO DAJ/4

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 15.151,66

R$ 2.944,54

R$ 12.207,12

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352773	Nome	FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO DAJ/4	Data de Admissão	03/03/2011

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.201,44	R$ 4.216,41	R$ 2.733,81	R$ 0,00	R$ 15.151,66

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.201,44

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 821,21

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11967	ADICIONAL DE FÉRIAS C/P	R$ 2.733,81

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.722,47	R$ 234,00	R$ 0,00	R$ 2.944,54

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.722,47

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 12.207,12		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

158148

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SERVIÇO DE TRANSPORTE

ESTATUTÁRIO

R$ 29.784,79

R$ 8.743,06

R$ 21.041,73

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	158148	Nome	FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SERVIÇO DE TRANSPORTE
Data de Admissão:	16/03/1999

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 19.789,68	R$ 824,57	R$ 0,00	R$ 4.223,12	R$ 0,00	R$ 4.947,42	R$ 29.784,79

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 3.298,28
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 16.491,40

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 824,57

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
61782	DEV - AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 144,68
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 972,60

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.947,42

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 3.578,63	R$ 5.136,60	R$ 27,83	R$ 0,00	R$ 8.743,06

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 3.578,63

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.136,60

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 27,83

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 21.041,73		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

147253

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE XAMBIOÁ - COMARCA DE XAMBIOÁ - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 47.959,94

R$ 14.579,61

R$ 33.380,33

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	147253	Nome	FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE XAMBIOÁ - COMARCA DE XAMBIOÁ - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	27/04/1998

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 33.131,74	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.545,27	R$ 0,00	R$ 8.282,93	R$ 47.959,94

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 5.521,95
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 27.609,79

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 2.422,87
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 727,20

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 8.282,93

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.798,05	R$ 8.781,56	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.579,61

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.798,05

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.781,56

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 33.380,33		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

12187

FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO

2º GRAU - SEM LOTAÇÃO PROVISORIAMENTE

APOSENTADO - MAGISTRADO

R$ 0,00

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	APOSENTADO - MAGISTRADO
Matrícula	12187	Nome	FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - SEM LOTAÇÃO PROVISORIAMENTE
Data de Admissão:	08/10/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 0,00		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

188528

FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO

ANALISTA JUDICIÁRIO

SECRETÁRIO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DAJ/6

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA JUDICIÁRIA - SECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

ESTATUTÁRIO

R$ 61.019,79

R$ 28.741,39

R$ 32.278,40

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	188528	Nome	FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA JUDICIÁRIA - SECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Cargo em Comissão	SECRETÁRIO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DAJ/6	Data de Admissão	03/03/2000

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 27.609,79	R$ 7.661,71	R$ 10.661,82	R$ 6.803,54	R$ 0,00	R$ 8.282,93	R$ 61.019,79

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 27.609,79

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11985	ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA	R$ 5.314,88
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 2.070,73
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 276,10

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 10.661,82

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 249,41
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 3.158,93

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 8.282,93

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.314,88	R$ 8.265,63	R$ 8.105,00	R$ 7.055,88	R$ 28.741,39

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.314,88

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.265,63

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42941	PENSAO ALIMENTICIA 2	R$ 4.052,50
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 4.052,50

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 32.278,40		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

369515

FRANCISCO EDSON PINHO CAVALCANTE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE

ESTATUTÁRIO

R$ 16.531,88

R$ 3.117,62

R$ 13.414,26

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	369515	Nome	FRANCISCO EDSON PINHO CAVALCANTE
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE
Data de Admissão:	06/03/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.329,27	R$ 874,57	R$ 0,00	R$ 4.829,26	R$ 0,00	R$ 2.498,78	R$ 16.531,88

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 8.329,27

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 624,69
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 249,88

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 717,03
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 717,03

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.498,78

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.186,58	R$ 1.931,04	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.117,62

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.186,58

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.931,04

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 13.414,26		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352405

FRANCISCO ERASMO BATISTA

CHEFE DE DIVISÃO DAJ/5

2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 13.991,93

R$ 4.104,59

R$ 9.887,34

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352405	Nome	FRANCISCO ERASMO BATISTA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ÁREA TECNOLÓGICA - SUPERVISÃO TECNOLÓGICA
Cargo em Comissão	CHEFE DE DIVISÃO DAJ/5	Data de Admissão	16/10/2009

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.596,73	R$ 3.395,20	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.991,93

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 10.596,73

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.209,11	R$ 1.907,41	R$ 0,00	R$ 4.104,59

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.209,11

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42940	PENSAO ALIMENTICIA	R$ 1.907,41

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.887,34		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

368306

FRANCISCO HIAGO NUNES SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE GOIATINS - COMARCA DE GOIATINS - 1ª VARA CÍVEL

ESTATUTÁRIO

R$ 23.419,75

R$ 4.942,19

R$ 18.477,56

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	368306	Nome	FRANCISCO HIAGO NUNES SILVA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE GOIATINS - COMARCA DE GOIATINS - 1ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	03/10/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.329,27	R$ 874,57	R$ 6.887,87	R$ 4.829,26	R$ 0,00	R$ 2.498,78	R$ 23.419,75

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 8.329,27

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 624,69
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 249,88

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 6.887,87

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 717,03
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 717,03

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.498,78

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.186,58	R$ 3.755,61	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.942,19

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.186,58

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.755,61

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 18.477,56		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

367475

FRANCISCO MAGNO MENDES DE MIRANDA

CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - DIVISÃO DE ENGENHARIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 10.495,08

R$ 2.426,33

R$ 8.068,75

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	367475	Nome	FRANCISCO MAGNO MENDES DE MIRANDA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - DIVISÃO DE ENGENHARIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Cargo em Comissão	CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3	Data de Admissão	28/06/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.834,49	R$ 3.660,59	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.495,08

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 6.834,49

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
61782	DEV - AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 144,68
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 410,07

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 758,33	R$ 762,21	R$ 905,79	R$ 0,00	R$ 2.426,33

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 758,33

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 762,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 671,79
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.068,75		R$ 0,00		R$ 1.486,97

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358628

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MIRANDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 5° JUIZADO ESPECIAL

ESTATUTÁRIO

R$ 17.542,65

R$ 2.995,89

R$ 14.546,76

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	358628	Nome	FRANCISCO MARCOS DE SOUSA MIRANDA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 5° JUIZADO ESPECIAL
Data de Admissão:	24/06/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.329,27	R$ 874,57	R$ 0,00	R$ 5.840,03	R$ 0,00	R$ 2.498,78	R$ 17.542,65

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.186,58	R$ 1.809,31	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.995,89

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 14.546,76		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

205956

FRANCISCO VIEIRA FILHO

JUIZ DE DIREITO - JUZ3

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1ª VARA CÍVEL

MAGISTRADO

R$ 73.261,44

R$ 13.901,93

R$ 59.359,51

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	205956	Nome	FRANCISCO VIEIRA FILHO
Cargo Efetivo	JUIZ DE DIREITO - JUZ3	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	08/03/2002

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 39.753,21	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 33.508,23	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 73.261,44

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.753,21

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11284	INDENIZAÇÃO DE CUMULAÇÃO ART 2º DA RESOLUÇÃO 09	R$ 11.925,76
11108	LICENÇA COMPENSATÓRIA	R$ 15.095,10
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 2.241,53
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 850,64

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.565,44	R$ 8.336,49	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.901,93

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.565,44

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.336,49

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 59.359,51		R$ 0,00		R$ 612,71

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

267142

FRANCISLEIDE CABRAL SANTOS

AUXILIAR JUDICIÁRIO

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - CENTRAL DE COMPRAS

ESTATUTÁRIO

R$ 13.599,14

R$ 3.560,30

R$ 10.038,84

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	267142	Nome	FRANCISLEIDE CABRAL SANTOS
Cargo Efetivo	AUXILIAR JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - CENTRAL DE COMPRAS
Data de Admissão:	02/03/2006

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 7.215,64	R$ 360,78	R$ 0,00	R$ 3.858,03	R$ 0,00	R$ 2.164,69	R$ 13.599,14

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 7.215,64

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 360,78

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 462,83

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.164,69

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.363,75	R$ 1.290,76	R$ 905,79	R$ 0,00	R$ 3.560,30

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 1.363,75

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.290,76

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 671,79
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.038,84		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

371076

FREDERICO FREDERIQUE SILVÉRIO

CONTADOR-DISTRIBUIDOR

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA

ESTATUTÁRIO

R$ 31.815,89

R$ 8.190,69

R$ 23.625,20

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	371076	Nome	FREDERICO FREDERIQUE SILVÉRIO
Cargo Efetivo	CONTADOR-DISTRIBUIDOR	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	06/06/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 13.944,81	R$ 1.185,31	R$ 6.887,87	R$ 5.614,46	R$ 0,00	R$ 4.183,44	R$ 31.815,89

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 13.944,81

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.045,86
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 139,45

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 6.887,87

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.398,16
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 821,10

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.183,44

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.684,37	R$ 5.506,32	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.190,69

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 2.684,37

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.506,32

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 23.625,20		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Total de Registros: 1496

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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