Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

ESTATUTÁRIO

R$ 16.457,37

R$ 3.419,80

R$ 13.037,57

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	358485	Nome	FERNANDA SCHNEIDER
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
Cargo em Comissão	CHEFE DE SECRETARIA DAJ/1	Data de Admissão	03/04/2025

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.329,27	R$ 874,57	R$ 0,00	R$ 4.754,75	R$ 0,00	R$ 2.498,78	R$ 16.457,37

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 8.329,27

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 624,69
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 249,88

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 489,92
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 869,63

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.498,78

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.603,38	R$ 1.816,42	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.419,80

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.603,38

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.816,42

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 13.037,57		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

93250

FERNANDES MARTINS RODRIGUES

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - CENTRAL DE MANDADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 49.428,26

R$ 14.683,89

R$ 34.744,37

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	93250	Nome	FERNANDES MARTINS RODRIGUES
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - CENTRAL DE MANDADOS
Data de Admissão:	12/04/1994

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 33.131,74	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.013,59	R$ 0,00	R$ 8.282,93	R$ 49.428,26

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11136	GRATIF ATIVIDADE DE RISCO	R$ 5.521,95
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 27.609,79

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11783	INDENIZACAO DE TRANSPORTE	R$ 2.422,87
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.097,76
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.097,76

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 8.282,93

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.798,05	R$ 8.885,84	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.683,89

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.798,05

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.885,84

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 34.744,37		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352841

FERNANDO AMERICO DA SILVA BRITO

ANALISTA JUDICIÁRIO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS JURISDICIONAIS

ESTATUTÁRIO

R$ 44.888,15

R$ 13.434,16

R$ 31.453,99

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352841	Nome	FERNANDO AMERICO DA SILVA BRITO
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS JURISDICIONAIS
Data de Admissão:	26/04/2011	Data de Admissão	26/04/2011

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 25.042,89	R$ 3.255,57	R$ 3.783,51	R$ 5.293,32	R$ 0,00	R$ 7.512,86	R$ 44.888,15

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 25.042,89

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 2.504,28
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 751,29

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.783,51

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.281,54
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 616,58

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 7.512,86

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.908,40	R$ 8.525,76	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.434,16

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.908,40

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.525,76

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 31.453,99		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352791

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA TOLEDO SILVA

ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. ANGELA ISSA HAONAT

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 13.032,81

R$ 2.035,19

R$ 10.997,62

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352791	Nome	FERNANDO ANTONIO DE SOUZA TOLEDO SILVA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. ANGELA ISSA HAONAT
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4	Data de Admissão	09/05/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.201,44	R$ 4.831,37	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.032,81

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.201,44

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 710,43
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 725,74

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 949,70	R$ 1.085,49	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.035,19

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 949,70

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.085,49

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.997,62		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

368226

FERNANDO BARROSO NOLETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS JURISDICIONAIS

ESTATUTÁRIO

R$ 16.973,92

R$ 2.995,63

R$ 13.978,29

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	368226	Nome	FERNANDO BARROSO NOLETO
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS JURISDICIONAIS
Data de Admissão:	19/09/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.329,27	R$ 666,34	R$ 0,00	R$ 5.479,53	R$ 0,00	R$ 2.498,78	R$ 16.973,92

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 8.329,27

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 416,46
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 249,88

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.367,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 717,03

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.498,78

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.186,58	R$ 1.809,05	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.995,63

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.186,58

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.809,05

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 13.978,29		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

354621

FERNANDO BORGES MESQUITA

ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JACQUELINE ADORNO

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.088,73

R$ 2.902,59

R$ 9.186,14

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	354621	Nome	FERNANDO BORGES MESQUITA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JACQUELINE ADORNO
Cargo em Comissão	ASSISTENTE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/4	Data de Admissão	03/11/2025

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.201,44	R$ 3.887,29	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.088,73

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.201,44

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 492,09

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 949,70	R$ 1.085,49	R$ 867,40	R$ 0,00	R$ 2.902,59

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 949,70

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.085,49

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 867,40

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.186,14		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353847

FERNANDO CESAR OLIVEIRA

CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO EXTRAJUDICIAL DAJ/5

2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO TOCANTINS - COORDENADORIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS E DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS

CEDIDO AO TJTO

R$ 22.844,32

R$ 5.783,46

R$ 17.060,86

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	353847	Nome	FERNANDO CESAR OLIVEIRA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO TOCANTINS - COORDENADORIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS E DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS
Cargo em Comissão	CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO EXTRAJUDICIAL DAJ/5	Data de Admissão	07/03/2016

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 11.409,15	R$ 0,00	R$ 6.887,87	R$ 4.547,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 22.844,32

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 11.409,15

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 6.887,87

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 424,90
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 727,20

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.597,28	R$ 3.527,28	R$ 658,90	R$ 0,00	R$ 5.783,46

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 1.597,28

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.527,28

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 424,90
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 17.060,86		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352217

FERNANDO CHAVES SANTOS

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 5ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 14.488,07

R$ 4.247,16

R$ 10.240,91

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352217	Nome	FERNANDO CHAVES SANTOS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 5ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	13/05/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.596,73	R$ 3.891,34	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.488,07

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 10.596,73

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 496,14

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.681,51	R$ 1.577,58	R$ 0,00	R$ 4.247,16

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.681,51

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 1.343,58
42246	PLANSAUDE COMPARTICIPAÇAO	R$ 234,00

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.240,91		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

380418

FERNANDO DA SILVA SOUSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE

ESTATUTÁRIO

R$ 13.432,62

R$ 2.717,85

R$ 10.714,77

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	380418	Nome	FERNANDO DA SILVA SOUSA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE ARAGUAÍNA - CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE FEITOS JUDICAIS DE PRIMEIRO GRAU - CPE - NORTE - BLOCO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DA CPE NORTE
Data de Admissão:	16/03/2026

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 8.329,27	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.604,57	R$ 0,00	R$ 2.498,78	R$ 13.432,62

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 8.329,27

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 164,27
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 2.498,78

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.186,58	R$ 1.531,27	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.717,85

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 1.186,58

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.531,27

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.714,77		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352795

FERNANDO FERREIRA FROTA

ANALISTA JUDICIÁRIO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 45.340,24

R$ 13.198,44

R$ 32.141,80

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352795	Nome	FERNANDO FERREIRA FROTA
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS
Data de Admissão:	18/04/2011	Data de Admissão	18/04/2011

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 25.042,89	R$ 2.629,50	R$ 3.783,51	R$ 6.371,48	R$ 0,00	R$ 7.512,86	R$ 45.340,24

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 25.042,89

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.878,21
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 751,29

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.783,51

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.958,75
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.017,53

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 7.512,86

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.820,75	R$ 8.377,69	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 13.198,44

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.820,75

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.377,69

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 32.141,80		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352915

FERNANDO HENRIQUE LIMA SOARES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS JURISDICIONAIS

ESTATUTÁRIO

R$ 30.824,64

R$ 7.842,38

R$ 22.982,26

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352915	Nome	FERNANDO HENRIQUE LIMA SOARES
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS JURISDICIONAIS
Data de Admissão:	09/12/2011	Data de Admissão	09/12/2011

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 14.958,17	R$ 1.570,61	R$ 3.783,51	R$ 6.024,90	R$ 0,00	R$ 4.487,45	R$ 30.824,64

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.958,17

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.121,86
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 448,75

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.783,51

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.921,87
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 707,83

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.487,45

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.879,44	R$ 4.962,94	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.842,38

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.879,44

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.962,94

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 22.982,26		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

354357

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA SILVA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - GABINETE DO JUIZ

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 14.907,68

R$ 2.669,58

R$ 12.238,10

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	354357	Nome	FERNANDO HENRIQUE PEREIRA SILVA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INICIAL - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - GABINETE DO JUIZ
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	05/12/2016

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.596,73	R$ 4.310,95	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.907,68

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 10.596,73

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 915,75

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 1.681,51	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.669,58

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.681,51

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 12.238,10		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

355943

FERNANDO KHLYFTON NEGREIROS BATISTA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA

CEDIDO AO TJTO

R$ 3.293,93

R$ 0,00

R$ 3.293,93

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	355943	Nome	FERNANDO KHLYFTON NEGREIROS BATISTA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA
Data de Admissão:	02/05/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.293,93	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.293,93

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
61782	DEV - AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 101,27
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 3.293,93		R$ 0,00		R$ 165,14

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

186730

FERNANDO LEISER ROSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NA CARREIRA

ESTATUTÁRIO

R$ 31.950,83

R$ 8.681,52

R$ 23.269,31

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	186730	Nome	FERNANDO LEISER ROSA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NA CARREIRA
Cargo em Comissão	CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3	Data de Admissão	12/05/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 16.491,40	R$ 1.154,40	R$ 4.442,41	R$ 4.915,20	R$ 0,00	R$ 4.947,42	R$ 31.950,83

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 16.491,40

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 824,57
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 329,83

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 4.442,41

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 921,18
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 598,82

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.947,42

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 3.116,87	R$ 5.564,65	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.681,52

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 3.116,87

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.564,65

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 23.269,31		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

257146

FERNANDO MAIA FONSECA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - 2ª VARA CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 27.510,28

R$ 7.400,93

R$ 20.109,35

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	257146	Nome	FERNANDO MAIA FONSECA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - 2ª VARA CRIMINAL
Data de Admissão:	16/06/2005

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 16.491,40	R$ 1.319,31	R$ 0,00	R$ 4.752,15	R$ 0,00	R$ 4.947,42	R$ 27.510,28

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 16.491,40

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 824,57
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 494,74

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.356,95

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.947,42

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 3.116,87	R$ 4.284,06	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.400,93

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 3.116,87

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.284,06

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 20.109,35		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353032

FERNANDO ROBERTO MALHEIROS

CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/10

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. MAYSA VENDRAMINI

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 33.606,98

R$ 7.918,67

R$ 25.688,31

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	353032	Nome	FERNANDO ROBERTO MALHEIROS
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. MAYSA VENDRAMINI
Cargo em Comissão	CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/10	Data de Admissão	10/08/2012

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 29.494,76	R$ 4.112,22	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 33.606,98

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 29.494,76

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 717,02

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 988,07	R$ 6.930,60	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.918,67

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 988,07

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.930,60

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 25.688,31		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

373117

FERNANDO VALADARES TORRES CORREIA

ASSESSOR TÉCNICO DE DESEMBARGADOR DAJ/6

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RODRIGUES FILHO

CEDIDO AO TJTO

R$ 28.045,87

R$ 6.801,75

R$ 21.244,12

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	373117	Nome	FERNANDO VALADARES TORRES CORREIA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RODRIGUES FILHO
Cargo em Comissão	ASSESSOR TÉCNICO DE DESEMBARGADOR DAJ/6	Data de Admissão	02/10/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 12.691,87	R$ 0,00	R$ 10.661,82	R$ 4.692,18	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 28.045,87

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 12.691,87

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 10.661,82

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 420,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.209,92
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 621,06

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.776,86	R$ 5.024,89	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.801,75

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 1.776,86

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.024,89

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 21.244,12		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352936

FILESMON PINTO NOLETO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA

CEDIDO AO TJTO

R$ 3.395,20

R$ 0,00

R$ 3.395,20

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	352936	Nome	FILESMON PINTO NOLETO
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA
Data de Admissão:	21/03/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.395,20	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.395,20

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 3.395,20		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

362074

FILIPE PEREIRA CUNHA

SECRETÁRIO DO JUÍZO DAJ/2

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA JUDICIÁRIA - DIVISÃO DE BAIXA E PUBLICIDADE - SERVIÇO DE BAIXA PROCESSUAL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 8.862,81

R$ 994,84

R$ 7.867,97

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	362074	Nome	FILIPE PEREIRA CUNHA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA JUDICIÁRIA - DIVISÃO DE BAIXA E PUBLICIDADE - SERVIÇO DE BAIXA PROCESSUAL
Cargo em Comissão	SECRETÁRIO DO JUÍZO DAJ/2	Data de Admissão	14/06/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.467,61	R$ 3.395,20	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.862,81

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 5.467,61

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 566,96	R$ 427,88	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 994,84

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 566,96

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 427,88

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 7.867,97		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

130278

FLAVIA AFINI BOVO

JUIZ DE DIREITO - JUZ3

DIRETOR DO FORO - ENTRÂNCIA FINAL FA/1 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - DIRETORIA DO FORO

MAGISTRADO

R$ 64.905,20

R$ 15.165,96

R$ 49.739,24

Mais Informações

Mês/Ano	04/2026	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	130278	Nome	FLAVIA AFINI BOVO
Cargo Efetivo	JUIZ DE DIREITO - JUZ3	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - ENTRÂNCIA FINAL - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - DIRETORIA DO FORO
Data de Admissão:	16/01/1997	Data de Admissão	16/01/1997

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 41.249,21	R$ 1.987,66	R$ 0,00	R$ 21.668,33	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 64.905,20

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11491	GRATIFICAÇÃO POR INSTRUTORIA INTERNA	R$ 1.496,00
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.753,21

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11530	QUINQUENIOS	R$ 1.987,66

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
21782	DIF. AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 954,90
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.440,30
11626	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, VI-5%	R$ 1.793,86
11108	LICENÇA COMPENSATÓRIA	R$ 15.165,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 463,63
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 850,64

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.843,72	R$ 9.322,24	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 15.165,96

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.843,72

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.322,24

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 49.739,24		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Total de Registros: 1496

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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