Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO TOCANTINS - COORDENADORIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS E DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS

CEDIDO AO TJTO

R$ 20.409,33

R$ 5.136,01

R$ 15.273,32

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	353847	Nome	FERNANDO CESAR OLIVEIRA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ÓRGÃOS AUXILIARES DO(A) CORREGEDOR(A)-GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE DO(A) JUIZ(A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA SUPERVISOR(A) DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO TOCANTINS - COORDENADORIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS E DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS
Cargo em Comissão	CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO EXTRAJUDICIAL DAJ/5	Data de Admissão	07/03/2016

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 11.409,15	R$ 0,00	R$ 6.150,98	R$ 2.849,20	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 20.409,33

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 11.409,15

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 6.150,98

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 727,20

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.597,28	R$ 3.324,64	R$ 214,09	R$ 0,00	R$ 5.136,01

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 1.597,28

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.324,64

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 214,09

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 15.273,32		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352217

FERNANDO CHAVES SANTOS

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 5ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.081,20

R$ 3.674,97

R$ 8.406,23

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352217	Nome	FERNANDO CHAVES SANTOS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 5ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	13/05/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.463,06	R$ 2.618,14	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.081,20

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.463,06

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 496,14

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 1.379,77	R$ 1.343,58	R$ 0,00	R$ 3.674,97

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.379,77

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 1.343,58

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.406,23		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352795

FERNANDO FERREIRA FROTA

ANALISTA JUDICIÁRIO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS

ESTATUTÁRIO

R$ 39.898,03

R$ 11.678,05

R$ 28.219,98

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352795	Nome	FERNANDO FERREIRA FROTA
Cargo Efetivo	ANALISTA JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS
Data de Admissão:	18/04/2011	Data de Admissão	18/04/2011

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 31.421,01	R$ 0,00	R$ 3.378,74	R$ 5.098,28	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 39.898,03

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 6.709,11
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.677,27
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 670,91
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 22.363,72

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.378,74

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.958,75
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.017,53

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.305,01	R$ 7.373,04	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.678,05

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.305,01

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 7.373,04

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 28.219,98		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352915

FERNANDO HENRIQUE LIMA SOARES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC-04 FC/4 /

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS JURISDICIONAIS

ESTATUTÁRIO

R$ 24.285,67

R$ 7.467,75

R$ 16.817,92

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352915	Nome	FERNANDO HENRIQUE LIMA SOARES
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE SISTEMAS JURISDICIONAIS
Data de Admissão:	09/12/2011	Data de Admissão	09/12/2011

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 17.874,13	R$ 0,00	R$ 3.378,74	R$ 3.032,80	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 24.285,67

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 3.816,54
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 954,13
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 381,65
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 12.721,81

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11260	FUNÇÃO COMISSIONADA	R$ 3.378,74

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 910,80

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.742,32	R$ 4.725,43	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.467,75

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.742,32

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.725,43

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 16.817,92		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

354357

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA SILVA

CHEFE DE SECRETARIA DAJ/1

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - 1ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 6.272,25

R$ 528,72

R$ 5.743,53

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	354357	Nome	FERNANDO HENRIQUE PEREIRA SILVA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ALVORADA - COMARCA DE ALVORADA - 1ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	CHEFE DE SECRETARIA DAJ/1	Data de Admissão	05/12/2016

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.150,25	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.272,25

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 4.150,25

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 391,43	R$ 137,29	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 528,72

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 391,43

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 137,29

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 5.743,53		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

355943

FERNANDO KHLYFTON NEGREIROS BATISTA

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA

CEDIDO AO TJTO

R$ 2.122,00

R$ 0,00

R$ 2.122,00

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	355943	Nome	FERNANDO KHLYFTON NEGREIROS BATISTA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA
Data de Admissão:	02/05/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.122,00

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 2.122,00		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

186730

FERNANDO LEISER ROSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NA CARREIRA

ESTATUTÁRIO

R$ 27.541,33

R$ 7.603,86

R$ 19.937,47

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	186730	Nome	FERNANDO LEISER ROSA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO NA CARREIRA
Cargo em Comissão	CHEFE DE SERVIÇO DAJ/3	Data de Admissão	12/05/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 20.028,83	R$ 0,00	R$ 3.967,15	R$ 3.545,35	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 27.541,33

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 736,35
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 147,27
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 3.967,15

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 862,61
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 560,74

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.783,41	R$ 4.820,45	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.603,86

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.783,41

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.820,45

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 19.937,47		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

257146

FERNANDO MAIA FONSECA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - 2ª VARA CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 23.648,18

R$ 6.489,62

R$ 17.158,56

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	257146	Nome	FERNANDO MAIA FONSECA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - 2ª VARA CRIMINAL
Data de Admissão:	16/06/2005

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 20.323,37	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.324,81	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 23.648,18

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 736,35
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 441,81
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.202,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.783,41	R$ 3.706,21	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.489,62

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.783,41

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.706,21

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 17.158,56		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353032

FERNANDO ROBERTO MALHEIROS

CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/10

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. MAYSA VENDRAMINI

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 29.178,33

R$ 7.024,50

R$ 22.153,83

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	353032	Nome	FERNANDO ROBERTO MALHEIROS
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. MAYSA VENDRAMINI
Cargo em Comissão	CHEFE DE GABINETE DE DESEMBARGADOR DAJ/10	Data de Admissão	10/08/2012

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 26.339,31	R$ 2.839,02	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 29.178,33

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 26.339,31

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 717,02

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 6.072,88	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.024,50

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.072,88

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 22.153,83		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

373117

FERNANDO VALADARES TORRES CORREIA

ASSESSOR TÉCNICO DE DESEMBARGADOR DAJ/6

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RODRIGUES FILHO

CEDIDO AO TJTO

R$ 25.030,56

R$ 6.037,39

R$ 18.993,17

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	373117	Nome	FERNANDO VALADARES TORRES CORREIA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RODRIGUES FILHO
Cargo em Comissão	ASSESSOR TÉCNICO DE DESEMBARGADOR DAJ/6	Data de Admissão	02/10/2024

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 11.494,82	R$ 0,00	R$ 9.521,18	R$ 4.014,56	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 25.030,56

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 11.494,82

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 9.521,18

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.132,99
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 581,57
11796	AUXILIO ALIMENTACAO (COMPLEMENTO)	R$ 178,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.609,27	R$ 4.428,12	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.037,39

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 1.609,27

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.428,12

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 18.993,17		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352936

FILESMON PINTO NOLETO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA

CEDIDO AO TJTO

R$ 2.122,00

R$ 0,00

R$ 2.122,00

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	352936	Nome	FILESMON PINTO NOLETO
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - CENTRAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CEPEMA
Data de Admissão:	21/03/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.122,00

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 2.122,00		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

362074

FILIPE PEREIRA CUNHA

SECRETÁRIO DO JUÍZO DAJ/2

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA JUDICIÁRIA - DIVISÃO DE BAIXA E PUBLICIDADE - SERVIÇO DE BAIXA PROCESSUAL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 7.004,67

R$ 779,64

R$ 6.225,03

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	362074	Nome	FILIPE PEREIRA CUNHA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA GERAL - DIRETORIA JUDICIÁRIA - DIVISÃO DE BAIXA E PUBLICIDADE - SERVIÇO DE BAIXA PROCESSUAL
Cargo em Comissão	SECRETÁRIO DO JUÍZO DAJ/2	Data de Admissão	14/06/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.882,67	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 7.004,67

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 4.882,67

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 493,15	R$ 286,49	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 779,64

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 493,15

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 286,49

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 6.225,03		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

130278

FLAVIA AFINI BOVO

JUZ3 JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 3ª ENTRÂNCIA FA/1 /

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - DIRETORIA DO FORO

MAGISTRADO

R$ 60.222,00

R$ 14.754,56

R$ 45.467,44

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	MAGISTRADO
Matrícula	130278	Nome	FLAVIA AFINI BOVO
Cargo Efetivo	JUZ3 JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - DIRETORIA DO FORO
Data de Admissão:	16/01/1997	Data de Admissão	16/01/1997

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 1.987,66	R$ 39.753,21	R$ 18.481,13	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 60.222,00

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11530	QUINQUENIOS	R$ 1.987,66

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11050	SUBSÍDIO MAGISTRADO	R$ 39.753,21

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11626	INDENIZAÇÃO RESOLUÇÃO 9/2014-ART 1º, VI-5%	R$ 1.793,86
11108	LICENÇA COMPENSATÓRIA	R$ 13.251,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 463,63
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 850,64

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 5.843,72	R$ 8.910,84	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.754,56

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 5.843,72

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 8.910,84

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 45.467,44		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352177

FLAVIA CAMARGO ROCHA

ASSESSOR JURÍDICO DE DESEMBARGADOR DAJ/9

2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RIGO GUIMARÃES

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 113.384,78

R$ 21.910,43

R$ 91.474,35

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	352177	Nome	FLAVIA CAMARGO ROCHA
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - GABINETE DOS DESEMBARGADORES - GABINETE DES. JOÃO RIGO GUIMARÃES
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE DESEMBARGADOR DAJ/9	Data de Admissão	01/02/2007

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 23.944,97	R$ 34.898,49	R$ 54.541,32	R$ 0,00	R$ 113.384,78

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 23.944,97

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
15774	DEA. ADICIONAL DE FÉRIAS INDENIZADAS (INTEGRAL EXERCICIO ANTERIOR)	R$ 7.981,66
15772	DEA. FERIAS INDENIZADAS (INTEGRAL EXERCICIO ANTERIOR)	R$ 23.944,97
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 547,61
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.221,44
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 1.202,81

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11951	13º SALARIO PROPORCIONAL	R$ 11.972,48
11775	ADICIONAL DE FÉRIAS INDENIZADAS (EXERCICIO ATUAL)	R$ 7.981,66
11773	FERIAS INDENIZADAS (EXERCICIO ATUAL)	R$ 23.944,97
11771	ADICIONAL DE FERIAS PROPORCIONAIS	R$ 2.660,55
11770	FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS	R$ 7.981,66

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 1.626,31	R$ 2.518,50	R$ 17.765,62	R$ 0,00	R$ 21.910,43

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42230	INSS SOBRE 13º SALARIO	R$ 951,62
42220	INSS	R$ 674,69

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42920	IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13º SALÁRIO	R$ 2.017,73
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 500,77

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42060	DIAS NAO TRABALHADOS	R$ 17.765,62

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 91.474,35		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352640

FLAVIA COELHO GAMA KLEIN

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS

ESTATUTÁRIO

R$ 23.424,81

R$ 5.902,20

R$ 17.522,61

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352640	Nome	FLAVIA COELHO GAMA KLEIN
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS
Data de Admissão:	14/09/2010

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 18.367,09	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.057,72	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 23.424,81

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.007,36
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.001,84
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 13.357,89

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.958,75
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 976,97

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.571,39	R$ 3.330,81	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 5.902,20

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.571,39

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 3.330,81

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 17.522,61		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

248147

FLAVIA FLOR BRAGA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS

ESTATUTÁRIO

R$ 24.230,37

R$ 6.836,79

R$ 17.393,58

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	248147	Nome	FLAVIA FLOR BRAGA
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS
Data de Admissão:	07/10/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 20.691,55	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.538,82	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 24.230,37

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.104,53
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 441,81
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 428,23
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 988,59

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.834,96	R$ 4.001,83	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 6.836,79

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.834,96

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 4.001,83

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 17.393,58		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

247542

FLAVIA GOMES BATISTA BASTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 30.342,73

R$ 8.467,24

R$ 21.875,49

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	247542	Nome	FLAVIA GOMES BATISTA BASTO
Cargo Efetivo	TÉCNICO JUDICIÁRIO	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Data de Admissão:	28/09/2004

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 20.249,74	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.343,08	R$ 6.749,91	R$ 0,00	R$ 30.342,73

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 4.418,12
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.104,53
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 14.727,09

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 610,54
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 610,54

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 6.749,91

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 2.834,96	R$ 5.632,28	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.467,24

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 2.834,96

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 5.632,28

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 21.875,49		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

353772

FLAVIA GRASLANA VIEIRA DE BARROS PEREIRA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 2ª VARA CRIMINAL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 16.625,36

R$ 3.198,84

R$ 13.426,52

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	353772	Nome	FLAVIA GRASLANA VIEIRA DE BARROS PEREIRA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - 2ª VARA CRIMINAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	13/01/2017

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 9.463,06	R$ 4.007,95	R$ 3.154,35	R$ 0,00	R$ 16.625,36

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 9.463,06

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.157,39
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 728,56

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11967	ADICIONAL DE FÉRIAS C/P	R$ 3.154,35

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 951,62	R$ 2.247,22	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.198,84

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 951,62

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 2.247,22

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 13.426,52		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

71460

FLAVIA MOREIRA DOS REIS COSTA

ESCRIVÃO JUDICIAL

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - 1ª VARA CÍVEL

ESTATUTÁRIO

R$ 35.085,60

R$ 11.674,52

R$ 23.411,08

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	71460	Nome	FLAVIA MOREIRA DOS REIS COSTA
Cargo Efetivo	ESCRIVÃO JUDICIAL	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - 1ª VARA CÍVEL
Data de Admissão:	13/04/1994

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 32.052,80	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 3.032,80	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 35.085,60

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 7.396,80
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 24.656,00

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 910,80

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.487,39	R$ 6.515,34	R$ 671,79	R$ 0,00	R$ 11.674,52

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.487,39

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 6.515,34

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42247	PLANSAUDE DEPENDENTE INDIRETO	R$ 671,79

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 23.411,08		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

352495

FLAVIA PEREIRA AIRES

ESCRIVÃO JUDICIAL

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

ESTATUTÁRIO

R$ 48.138,05

R$ 14.304,35

R$ 33.833,70

Mais Informações

Mês/Ano	07/2025	Situação Funcional	ESTATUTÁRIO
Matrícula	352495	Nome	FLAVIA PEREIRA AIRES
Cargo Efetivo	ESCRIVÃO JUDICIAL	Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Data de Admissão:	03/02/2010

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 32.694,63	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 4.545,21	R$ 10.898,21	R$ 0,00	R$ 48.138,05

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
21560	DIF. ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 172,20
11573	GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIARIA	R$ 7.044,57
11561	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO	R$ 1.761,14
11560	ADICIONAL QUALIFICAÇÃO TREINAMENTOS	R$ 234,82
11010	VENCIMENTO EFETIVO	R$ 23.481,90

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.724,35
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 698,86

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor
11960	ADICIONAL DE FERIAS	R$ 10.898,21

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 4.520,26	R$ 9.784,09	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 14.304,35

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42310	IGEPREV - FINANCEIRO	R$ 4.520,26

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 9.784,09

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 33.833,70		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Total de Registros: 1445

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

Filtros

DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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