Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357350	Nome	TAYNÁ RIBEIRO DE SOUSA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS - 1ª VARA CRIMINAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	23/11/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.839,03	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.598,31

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.426,60		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357357

DANYELLA SOARES DE ARAUJO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - 2ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.991,07

R$ 2.171,71

R$ 10.819,36

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357357	Nome	DANYELLA SOARES DE ARAUJO
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - 2ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	11/11/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 4.231,79	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.991,07

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.759,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 1.292,83
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 816,96

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 908,85

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.262,86

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.819,36		R$ 0,00		R$ 1.145,40

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357360

CRISLAYNE RODRIGUES FERNANDES

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.065,42

R$ 2.171,71

R$ 9.893,71

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357360	Nome	CRISLAYNE RODRIGUES FERNANDES
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	31/05/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 3.306,14	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.065,42

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.893,71		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357385

JANAEL MENDES RIBEIRO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.315,34

R$ 2.171,71

R$ 10.143,63

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357385	Nome	JANAEL MENDES RIBEIRO
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 3ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	19/09/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 3.556,06	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.315,34

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.143,63		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357399

YURI SANTANA OKAMOTO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - 3ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.223,81

R$ 2.171,71

R$ 10.052,10

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357399	Nome	YURI SANTANA OKAMOTO
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - 3ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	05/02/2021

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 3.464,53	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.223,81

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.759,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 526,91
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 815,62

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 908,85

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.262,86

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.052,10		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357413

LAIS PEREIRA DE JESUS

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.578,27

R$ 2.171,71

R$ 9.406,56

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357413	Nome	LAIS PEREIRA DE JESUS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - COMARCA DE ARAGUAÍNA - VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	09/05/2022

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.818,99	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.578,27

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.406,56		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357490

JOSE LUIZ GOMES ARAUJO E LOPES

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 10.881,28

R$ 2.171,71

R$ 8.709,57

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357490	Nome	JOSE LUIZ GOMES ARAUJO E LOPES
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	25/10/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.881,28

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.709,57		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357602

ANA RAQUEL DE MATTOS SABOIA PEIXOTO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - VARA DE PRECATÓRIAS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.598,31

R$ 2.171,71

R$ 9.426,60

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357602	Nome	ANA RAQUEL DE MATTOS SABOIA PEIXOTO
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - VARA DE PRECATÓRIAS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	18/03/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.839,03	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.598,31

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.426,60		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357603

LAVINIA DE JESUS DORIA DE ALMEIDA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 4ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 17.716,45

R$ 6.292,19

R$ 11.424,26

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357603	Nome	LAVINIA DE JESUS DORIA DE ALMEIDA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 4ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	03/08/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 684,52	R$ 8.272,65	R$ 0,00	R$ 17.716,45

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 348,08	R$ 10,41	R$ 5.933,70	R$ 0,00	R$ 6.292,19

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 11.424,26		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357646

THERESA D'AVILA CUNHA ROCHA FARIAS

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.976,72

R$ 2.188,74

R$ 9.787,98

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357646	Nome	THERESA D'AVILA CUNHA ROCHA FARIAS
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	26/06/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 3.217,44	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.976,72

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.759,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 598,96
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 496,48

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.256,40	R$ 23,49	R$ 0,00	R$ 2.188,74

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 908,85

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.256,40

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor
42050	FALTAS	R$ 23,49

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.787,98		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357652

MILLENA SUARTE BATISTA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - 2ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 10.881,28

R$ 2.171,71

R$ 8.709,57

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357652	Nome	MILLENA SUARTE BATISTA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL - COMARCA DE PORTO NACIONAL - 2ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	01/07/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.881,28

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.759,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 908,85

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.262,86

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.709,57		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357672

CAROLINE REDERD DE OLIVEIRA DA CUNHA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 4ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 12.248,58

R$ 2.171,71

R$ 10.076,87

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357672	Nome	CAROLINE REDERD DE OLIVEIRA DA CUNHA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 4ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	10/07/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 3.489,30	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 12.248,58

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.759,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11790	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - DEPENDENTE	R$ 490,89
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 876,41

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 908,85

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.262,86

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 10.076,87		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357704

DANILO RIBEIRO BARBOSA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE MIRANORTE - COMARCA DE MIRANORTE - CENTRAL DE MANDADOS

CEDIDO AO TJTO

R$ 11.324,10

R$ 1.584,87

R$ 9.739,23

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	357704	Nome	DANILO RIBEIRO BARBOSA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 2ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE MIRANORTE - COMARCA DE MIRANORTE - CENTRAL DE MANDADOS
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	10/03/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 1.624,24	R$ 0,00	R$ 7.135,04	R$ 2.564,82	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.324,10

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 1.624,24

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 5.693,53
11015	COMPLEMENTAÇÃO VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 1.441,51

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 442,82

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 227,39	R$ 1.357,48	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.584,87

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 227,39

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.357,48

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.739,23		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357895

JOSE PIRES DE CASTRO NETO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.096,16

R$ 2.348,49

R$ 8.747,67

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357895	Nome	JOSE PIRES DE CASTRO NETO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	14/04/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.551,18	R$ 2.544,98	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.096,16

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.205,64	R$ 234,00	R$ 0,00	R$ 2.348,49

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.747,67		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

357939

GLEISSON DA SILVA FERREIRA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZ ESP CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 10.881,28

R$ 2.171,71

R$ 8.709,57

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	357939	Nome	GLEISSON DA SILVA FERREIRA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE ARAGUATINS - COMARCA DE ARAGUATINS - VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZ ESP CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	03/08/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.122,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 10.881,28

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.759,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 908,85

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.262,86

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 8.709,57		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358087

MAYARA PEREIRA GOMES

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 4ª VARA CÍVEL

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.516,92

R$ 2.171,71

R$ 9.345,21

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	358087	Nome	MAYARA PEREIRA GOMES
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE PALMAS - COMARCA DE PALMAS - 4ª VARA CÍVEL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	01/09/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.757,64	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.516,92

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.345,21		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358132

BRENDA RODRIGUES MORAIS

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 1ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE WANDERLÂNDIA - COMARCA DE WANDERLÂNDIA - DIRETORIA DO FORO

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.578,27

R$ 2.171,71

R$ 9.406,56

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	358132	Nome	BRENDA RODRIGUES MORAIS
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 1ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE WANDERLÂNDIA - COMARCA DE WANDERLÂNDIA - DIRETORIA DO FORO
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	11/11/2019

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.818,99	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.578,27

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11030	VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 8.759,28

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 696,99

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42220	INSS	R$ 908,85

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.262,86

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.406,56		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358403

CLIFTON ALVES GOMES

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

CEDIDO AO TJTO

R$ 11.578,27

R$ 1.609,77

R$ 9.968,50

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	358403	Nome	CLIFTON ALVES GOMES
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE GURUPI - COMARCA DE GURUPI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	18/02/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 1.802,08	R$ 0,00	R$ 6.957,20	R$ 2.818,99	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.578,27

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 1.802,08

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 5.693,53
11015	COMPLEMENTAÇÃO VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 1.263,67

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 696,99

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 252,29	R$ 1.357,48	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.609,77

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 252,29

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.357,48

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.968,50		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358415

AMANDA LACERDA CIRQUEIRA

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - 1ª VARA CRIMINAL

CEDIDO AO TJTO

R$ 11.291,51

R$ 1.609,77

R$ 9.681,74

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	CEDIDO AO TJTO
Matrícula	358415	Nome	AMANDA LACERDA CIRQUEIRA
Cargo Efetivo		Lotação	1º GRAU - 1ª INSTÂNCIA - 3ª ENTRÂNCIA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS - 1ª VARA CRIMINAL
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	17/02/2020

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 1.802,08	R$ 0,00	R$ 6.603,47	R$ 2.885,96	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.291,51

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor
11012	VENCIMENTO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO-QUALQUER ORGÃO	R$ 1.802,08

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor
65950	DEA. DEV 13º SALARIO	R$ 353,73
11220	REPRESENTAÇÃO	R$ 5.693,53
11015	COMPLEMENTAÇÃO VENCIMENTO COMISSIONADO	R$ 1.263,67

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor
11782	AUXILIO ALIMENTACAO	R$ 2.122,00
11789	REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE - TITULAR	R$ 763,96

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 252,29	R$ 1.357,48	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 1.609,77

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor
42311	IGEPREV PREVIDÊNCIA	R$ 252,29

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor
42900	IMPOSTO DE RENDA	R$ 1.357,48

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.681,74		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

358472

NÁDILA DE MORAES BALDUINO

ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5

2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM

NOMEADO EM COMISSÃO

R$ 11.598,31

R$ 2.171,71

R$ 9.426,60

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	NOMEADO EM COMISSÃO
Matrícula	358472	Nome	NÁDILA DE MORAES BALDUINO
Cargo Efetivo		Lotação	2º GRAU - PRESIDÊNCIA - NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS - NACOM
Cargo em Comissão	ASSESSOR JURÍDICO DE 1A INSTÂNCIA DAJ/5	Data de Admissão	10/10/2023

Rendimentos

[I] Remuneração Paradigma	[II] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[III] Indenizações	[IV] Vantagens Eventuais	[V] Gratificações	[VI] Total de Creditos
R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 8.759,28	R$ 2.839,03	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 11.598,31

[I] Remuneração Paradigma

Código	Desc. Rubrica	Valor

[II] Vantagens Pessoais

Código	Desc. Rubrica	Valor

Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão

Código	Desc. Rubrica	Valor

[III] Indenizações

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IV] Vantagens Eventuais

Código	Desc. Rubrica	Valor

[V] Gratificações

Código	Desc. Rubrica	Valor

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[VII] Previdência Pública	[VIII] Imposto de Renda	[IX] Descontos Diversos	[X] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
R$ 908,85	R$ 1.262,86	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 2.171,71

[VII] Previdência Pública

Código	Desc. Rubrica	Valor

[VIII] Imposto de Renda

Código	Desc. Rubrica	Valor

[IX] Descontos Diversos

Código	Desc. Rubrica	Valor

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
R$ 9.426,60		R$ 0,00		R$ 0,00

Legenda:

[I] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[II] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[III] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[IV] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário (verba inexistente no TJTO) , substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[V] Gratificações de qualquer natureza.
[VI] Total dos rendimentos pagos no mês.
[VII] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[VIII] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[IX] Cotas de participação de auxilio pré-escolar (verba inexistente no TJTO) , auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[X] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

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Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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