Status: Em Andamento

Projeto: Grupo de gestão das equipes multidisciplinares – GGEM

Gestor do Projeto:
image Marcia Vieira
Data do início:
18/07/2016
Previsão do Término:
19/07/2021
Data do Término:
Equipe do Projeto:
Implementação:
Projeto concluido em 93%.

Justificativa

Diante da necessidade de atendimento das demandas por serviços técnicos multiprofissionais (laudos, relatórios, estudos, pareceres, avaliações) para atender as diversas Comarcas do Estado do Tocantins, o TJTO realizou o credenciamento de profissionais para prestação de serviços nas áreas de Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, Conforme edital nº 183 de 18 de Julho de 2016 e Instrução Normativa nº 04/2016.


São 08 núcleos com  equipes multidisciplinares  distribuídos em todo o Estado do Tocantins: 


01 - Núcleo Regional de Atendimento Multidisciplinar da Comarca de Palmas – TO.

Circunscrição: Palmas.

02 -Núcleo Regional de Atendimento Multidisciplinar da Comarca de Araguaína – TO.

Circunscrição: Araguaína; Filadélfia; Goiatins; Wanderlândia; Xambioá e Ananás.

 03 - Núcleo regional de Atendimento Multidisciplinar da Comarca de Gurupi – TO.

Circunscrição: Gurupi; Peixe; Palmeirópolis; Alvorada; Araguaçú; Formoso do Araguaia e Figueirópolis.

04 - Núcleo Regional de Atendimento Multidisciplinar da Comarca de Dianópolis – TO.

Circunscrição: Dianópolis; Arraias; Taguatinga; Paranã; Almas; Aurora.

05 - Núcleo Regional de Atendimento Multidisciplinar da Comarca de Paraíso do Tocantins – TO.

Circunscrição: Paraíso do Tocantins; Cristalândia; Araguacema; Pium; Miracema do Tocantins; Miranorte e Tocantínia.

06 -  Núcleo Regional de Atendimento Multidisciplinar de Porto Nacional – TO.

Circunscrição: Porto Nacional; Natividade; Ponte Alta; Novo Acordo.

07 - Núcleo Regional de Atendimento Multidisciplinar da Comarca de Colinas do Tocantins – TO.

Circunscrição: Colinas do Tocantins; Guaraí; Pedro Afonso; Colméia; Itacajá; Arapoema.

08 - Núcleo Regional de Atendimento Multidisciplinar da Comarca de Tocantinópolis – TO

Circunscrição: Tocantinópolis; Araguatins; Augustinópolis; Itaguatins; Axixá.



Objetivo do Projeto

O objetivo e prestar assessoria para as decisões judiciais, fornecendo, por meio de relatórios e participação em audiências, subsídios para a convicção do magistrado quanto à medida judicial que melhor garanta os interesses superiores das crianças e adolescentes, inclusive daqueles que são vítimas ou testemunhas de violência. Suas funções dentro das varas com competência criminal e de execução penal, voltadas para o adequado acompanhamento psicossocial dos acusados beneficiados com a suspensão condicional do processo, dos apenados em livramento condicional, regime aberto e suspensão condicional da pena e dos sancionados com penas restritivas de direito.

Escopo do Projeto

Atendimento das demandas por serviços técnicos multiprofissionais para atender as diversas Comarcas do Estado do Tocantins.

Contato

Se precisar, entre em contato.

Tribunal de Justiça do Tocantins
Anexo I - 6º Andar
Quadra 103 Norte, Rua NO 11 com Av. NS 01 Lote 02
Plano Diretor Norte
Palmas, TO 77.001-036
Tel: (63) 3218-4422 / 3218-4423

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