Mais do que apoiar as rotinas das unidades judiciais e administrativas, o programa de estágio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins é uma iniciativa voltada à formação acadêmica e ao desenvolvimento profissional de 450 estudantes do ensino superior que atuam no Judiciário tocantinense.

Instituído e regulamentado pela Resolução nº 26/2025, o programa foi estruturado para garantir que a experiência do estágio ocorra de forma planejada, supervisionada e compatível com a formação curricular de cada estudante. A proposta é proporcionar aprendizado prático qualificado, ampliar a compreensão sobre o serviço público e contribuir para a formação cidadã e profissional.

Aprender na prática, com orientação

No Judiciário do Tocantins, os(as) estagiários(as) devem:

·         Participar de atividades específicas, diretamente relacionadas à sua área de formação.

·         Atuar sempre sob acompanhamento de um(a) supervisor(a) designado(a) pela unidade.

·         Desenvolver tarefas com caráter pedagógico, assegurado pela supervisão contínua.

·         Ser estimulados(as) ao desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais.

·         Cumprir atividades alinhadas ao termo de compromisso firmado com a instituição de ensino.

·         Vivenciar a prática institucional para compreender fluxos de trabalho e rotinas administrativas.

·         Ter contato com a dinâmica do serviço público e sua relevância social.

·         Atuar sem substituição das funções exercidas por servidores(as) ou magistrados(as).

·         Manter foco no aprendizado, na observação qualificada e na participação orientada.

·         Contribuir de forma efetiva para sua formação acadêmica e profissional.

Atividades compatíveis com a formação

A Resolução que rege o programa estabelece que as atividades desenvolvidas pelo(a) estagiário(a) devem guardar relação direta com o curso frequentado e com a programação curricular. Essa diretriz assegura que o estágio seja uma experiência formativa, respeitando limites legais e pedagógicos.

Esse acompanhamento é realizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio do Serviço de Estágio, que atua desde o planejamento das vagas até a orientação e o acompanhamento dos(as) estudantes, em articulação permanente com as instituições de ensino.

Segundo o chefe do setor de Estágio da Digep/TJTO, Gabriel Silva Guerreiro, o estágio permite proporcionar ao estudante uma oportunidade prática de aplicar o conhecimento aprendido em sala de aula. “É uma via de mão dupla entre estagiário(a) e a unidade concedente do estágio. Permite que ele se familiarize com o ambiente de trabalho e também permite que o TJTO crie um ambiente em que os processos de trabalho possam ser revistos e submetidos a inovações.”

Ele reforça que o foco principal é no aprendizado. “É uma oportunidade para que os(as) estudantes possam contribuir com o Judiciário em diversas áreas, considerando que o TJTO atualmente possuiu em torno de 500 estagiários, distribuídos entre as unidades judiciais e administrativas”, ressalta.