A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas para o curso “Quem quer/pode ser negro no Brasil? Discriminações positivas e a necessidade das comissões de heteroidentificação racial”. A atividade ocorrerá no período de 6 a 12 de agosto, em formato híbrido, com carga horária de 20 horas-aula.

O curso foi solicitado e será coordenado pelo juiz Arióstenis Guimarães Vieira, com o objetivo de capacitar magistrados(as) e servidores(as) para garantir a efetividade das ações afirmativas nos concursos públicos realizados pelo Poder Judiciário Tocantinense, conforme estabelece a Resolução nº 541 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2023.

A programação inclui conteúdos sobre fundamentos históricos e sociais das ações afirmativas, políticas de cotas, racismo estrutural e institucional, e os aspectos técnicos e jurídicos que orientam a atuação das comissões de heteroidentificação racial. 

As atividades contam com a condução do professor Rodrigo Ednilson de Jesus, especialista no tema, doutor em Educação e autor de obras de referência sobre identidade racial no Brasil.

O curso prevê uma etapa de ambientação virtual e atividades presenciais na sede da Esmat, em Palmas. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 50 vagas, distribuídas entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

Inscreva-se clicando aqui.

Para mais informações, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam) pelo telefone (63) 3214-2525 ou pelo e-mail nufamtjto@gmail.com.