O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) passou a adotar o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, elaborado pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU), como referência para orientar suas compras e contratações com base em critérios de sustentabilidade.

Por determinação da Presidência do TJTO, todas as unidades responsáveis pelos processos de aquisição de bens e contratação de serviços devem observar as diretrizes do documento, que agora passa a ser referência no âmbito do Poder Judiciário tocantinense.

Além disso, foi estabelecido que os resultados obtidos com a aplicação do guia devem ser monitorados continuamente, com o objetivo de avaliar sua efetividade na rotina institucional. As equipes também devem manter-se atentas às atualizações do material, utilizando sempre a versão mais recente disponível.