O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Fórum da Comarca de Palmas e seu Arquivo, além do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), terão o expediente ajustado nesta quinta-feira (30/10). Nessa data, as unidades funcionarão no período da manhã, das 8 às 12 horas, para permitir a realização de serviços de dedetização.

A medida integra a segunda etapa do ciclo anual de dedetização do Poder Judiciário tocantinense, iniciado em 24 de outubro e previsto para ocorrer até 15 de novembro. O cronograma contempla unidades judiciais e administrativas em todo o Estado, com eventuais ajustes de funcionamento conforme o planejamento estabelecido.

A ação busca garantir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e para o público que frequenta diariamente as dependências do Judiciário.

O procedimento exige a interrupção temporária das atividades, uma vez que o uso de produtos químicos pode representar riscos à saúde durante sua aplicação e exige execução contínua, sem possibilidade de interrupção.

O ajuste no expediente está previsto no Decreto Judiciário nº 604, que autoriza a realização dos serviços e orienta o funcionamento das unidades durante o período de aplicação. 

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