Com o entendimento de que investir no conforto, segurança e bem-estar de magistrados(as) e servidores(as) contribui diretamente para a melhoria da prestação de serviços ao(à) cidadão(ã), a Gestão 2023/2025 estabeleceu uma de suas 50 metas exclusivamente para o monitoramento e a execução do Plano de Obras do Poder Judiciário do Tocantins (Meta 34).

Esse entendimento da gestão se confirma na experiência recente vivenciada por servidores de Tocantinópolis, a 529 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio, onde foi inaugurado o novo fórum da comarca, no último dia 12 de setembro.

Para o oficial de justiça avaliador, Willian Charlis Gabriel Pires, que atua na Comarca de Tocantinópolis há 14 anos, a estrutura “totalmente climatizada, com ambientes bem planejados, móveis novos e equipamentos eletrônicos modernos” é essencial para que ele e seus colegas possam realizar um bom trabalho em prol do(a) cidadão(ã) que busca os serviços do Judiciário. “Recebemos a obra do novo fórum de Tocantinópolis com muita alegria, pois é uma estrutura moderna, segura, acessível e sustentável. Nós, servidores, desfrutamos de um ambiente que proporcionará muito mais satisfação para realização do nosso trabalho, o que resulta em uma melhor prestação jurisdicional”, ressaltou.

Quem também compartilha da satisfação de poder acessar o conforto que o prédio oferece é o oficial registrador do único serviço notarial e registral de Luzinópolis, distrito judicial da comarca, Sebastião Carlos Pinto. Ele frisa que esteve na inauguração do novo fórum. “Fiquei gratificado e orgulhoso por, modestamente, fazer parte daquele evento e, eventualmente, me servir das novas instalações confortáveis para servidores e usuários, com salas amplas com equipamentos modernos, fazendo jus ao grande fórum da comarca. Parabéns aos idealizadores, ao nosso diretor do fórum, dr. Helder Carvalho Lisboa, e a todos os servidores.”

Compromisso

Compromisso cumprido, desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em fevereiro de 2023, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe busca melhorar a infraestrutura dos edifícios-sede das comarcas, seja por meio de reformas para manter e aprimorar as condições de uso dos prédios ou da construção de novas unidades, quando necessário. É importante lembrar que ainda existem estruturas do Judiciário funcionando em imóveis alugados, em alguns casos, de forma inadequada, do ponto de vista da funcionalidade.

Assim, o Plano de Obras está em plena execução, com a entrega de novos prédios. Para se ter ideia, na atual gestão, já foram concluídas e inauguradas as obras dos fóruns das comarcas de Colméia (8/12/2023), Arapoema (22/3/2024) e Tocantinópolis (12/9/2024). Também foi entregue o edifício do Arquivo Central (Anexo IV), em Palmas (31/7/2024), assim como a reforma e ampliação do Fórum de Pedro Afonso, em abril deste ano.

Além disso, está em fase de conclusão a obra de ampliação da estrutura do Tribunal de Justiça do Tocantins e do Fórum da Comarca de Gurupi, cuja previsão de entrega é até janeiro do próximo ano.

De acordo com o Plano de Obras do Poder Judiciário tocantinense, também estão previstas a conclusão do Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia e o início da construção dos edifícios-sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e da Corregedoria-Geral da Justiça. 

Estão incluídas ainda a reforma e ampliação do prédio do Fórum de Palmas e das sedes das comarcas de Dianópolis, Guaraí, Itacajá, Ananás, Goiatins, Natividade, Peixe, Xambioá e Araguaçu.

Otimização dos recursos e aprimoramento dos serviços

Gestora da Meta 34, a diretora-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ana Carina Mendes Souto, destaca que os esforços de toda a equipe da gestão estão voltados para promover uma Justiça Mais Próxima e Inovadora.

“Cumprir as metas estabelecidas no plano de gestão é de suma importância para garantir a otimização dos recursos públicos e aprimoramento nos serviços, a exemplo da alocação de investimentos em infraestrutura física adequada, seja por meio de reformas ou de novas construções, para garantir conforto e segurança às equipes de trabalho e também à comunidade atendida, e refletir direta e positivamente na melhoria da prestação jurisdicional", disse a diretora-geral.

Plano de obras

A diretora de Infraestrutura e Obras, Rosane Helena Mesquita Vieira, reforça que o Plano de Obras 2023/2027, atualmente em vigor, atende aos critérios técnicos e às necessidades do Judiciário tocantinense, especialmente no que diz respeito às perspectivas das despesas nos exercícios financeiros que virão. Além disso, estabelece critérios, avaliações e requisitos técnicos para definição das necessidades e prioridades de execução de reformas e novas obras de imóveis.

Para tanto, identificou-se, por meio de levantamento “in loco”, as necessidades de cada imóvel e utilizando-se alguns padrões e requisitos para priorização de obras, observadas as diretrizes constantes da normatização do CNJ aplicáveis às suas especificidades.

“Ressalto que a periodicidade de revisão do Plano é de 5 anos, porém, isso não impede de ajustes serem feitos quando surgem elementos que alterem os critérios previstos durante a elaboração, ou seja, o plano não é estático”, disse a diretora, que ressaltou que a gestão da desembargadora Etelvina Sampaio tem como compromisso o atendimento fiel do Plano de Obras, e até mesmo com a sua atualização, uma vez que ocorreram fatos que levaram a adequações do documento.

Projeto arquitetônico

O projeto arquitetônico das obras adotado pelo TJTO obedece aos critérios de acessibilidade, sustentabilidade e padronização de ambientes, áreas, particularidades técnicas e materiais, conforme a Resolução nº 114/2010 do CNJ, sendo o modelo adaptado às necessidades do Judiciário tocantinense.

Em relação aos requisitos de sustentabilidade (ambiental, social e econômica), todos os projetos contemplam a eficiência energética, hídrica e  gestão de materiais e resíduos, bem como à utilização de novas tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental, em cumprimento da Resolução 201/2015 do CNJ.

Planejamento estratégico

Assim como as outras 49 metas do Plano de Gestão 2023/2025, a de número 34 também está alinhada ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Tocantins, que inclui entre seus objetivos estratégicos garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e jurisdicionais, adotando como indicador os índices de avaliações positivas das instalações físicas dos prédios.

Também está de acordo com as resoluções nº 114/2010-CNJ e 23/2011-TJTO, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras do Poder Judiciário. 

Os índices de avaliações positivas das instalações tem o objetivo de alocar recursos de investimentos em obras e reformas dos prédios para propiciar a melhoria das condições de trabalho e prestação de serviços nas unidades. A intenção da gestão é a busca contínua pela satisfação dos usuários, a partir da melhoria das instalações físicas das unidades.

Confira as obras já entregues e as que estão em execução