Um grupo de servidores do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) se reuniu na tarde dessa terça-feira (16/7) para traduzir em linguagem simples a primeira cartilha de Meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foi traduzida a cartilha da Meta 5, durante a Oficina Raízes, idealizada pelo Programa SimplesTOC, do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) – Inovassol.

Sob a gestão da juíza Auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, a Meta 5/2024 quer reduzir a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2023. E a cartilha traz orientações aos servidores(as) quanto aos movimentos sobre baixas processuais, dentre outras instruções.

Para tornar a cartilha mais simples, o Inovassol contou com a colaboração de alguns agentes do Programa SimplesTOC. Norteado pela laboratorista Darllanne Tacho e os integrantes, Viviane Fragoso e André Vinícius Di Oliveira, foram adotadas orientações exigidas pela técnica da Linguagem Simples como o uso da caixa de ferramentas, a fim de promover uma escrita mais clara e acessível. 

“O objetivo é olhar e entender, buscando a tramitação dos processos judiciais de forma mais efetiva e ágil”, disse Darllanne Tacho, sobre a importância do trabalho da linguagem simplificada e da construção conjunta que está sendo feito por servidores de diversas comarcas, como: Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí e Palmas. 

O trabalho do SimplesTOC será fundamental para quem atua nos municípios. “Quando a gente pega a cartilha é porque não está entendendo alguma coisa, então ela estar em linguagem simples será fundamental pra gente que está na ponta, atuando no dia a dia com os processos”, disse a servidora do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Palmas, Cristiane Cirqueira.  

A atualização da cartilha atende à Versão 2 do Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário e tem a finalidade de orientar os tribunais brasileiros no acompanhamento, monitoramento e execução das Metas Nacionais 2024. A previsão é disponibilizar a cartilha simplificada para os servidores até agosto deste ano.  

Participantes

Além dos integrantes do Inovassol: Darllanne Tacho, da Assessoria de Estatística (Asest) da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges); assessora de 1º Grau, Viviane de Moura Fragoso; assessor Técnico, André Vinicius Di Oliveira Gomes; contribuíram ainda no processo de simplificação, os servidores: Kellen Stakoviak, assessora jurídica e servidora do Núcleo de Parametrização da Diretoria Judiciária do TJTO; Cristiane Cirqueira, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Palmas; Maicon Dener Fernandes, da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis; Benúzia Brasileiro, da 1ª Vara Cível de Guaraí; Mathaus Alves Carvalho, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional.