Uma maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade também passa pelo uso estratégico da comunicação social para alcançar o(a) cidadão(ã). Ciente dessa necessidade, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), estabeleceu quatro metas da gestão para a área de comunicação (metas 6, 28, 29 e 30), como parte dos macrodesafios: Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade e Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária.   

A criação do Núcleo de Comunicação e Sociedade (Meta 6) é um dos objetivos alcançados pela gestão e está em pleno funcionamento, sendo materializado por meio da produção, publicação e veiculação de produtos com foco no(a) cidadão(ã), como matérias especiais, a revitalização do Sextou com uma abordagem mais prática e orientada ao(à) usuário(a) da justiça, a websérie Justiça seja feita, e a produção de materiais em linguagem simples, entre outros projetos. 

A meta, planejada para o biênio, será concluída no final da gestão, em janeiro de 2025.

"A justiça só se aproxima das pessoas quando elas começam a entender o que o Judiciário faz e como funciona. Por isso, nós focamos nessa estratégia para que, de fato, as pessoas pudessem enxergar melhor o nosso trabalho e a dinâmica da justiça para a vida delas”, explicou a diretora de Comunicação Social, Kézia Reis, gestora das quatro metas da Gestão 2023/2025.

Por uma linguagem única

 Com o objetivo de regulamentar o funcionamento e atribuições do Comitê de Governança de Comunicação Institucional e instituir a Política de Comunicação do Poder Judiciário do Tocantins, garantindo-se o alinhamento aos princípios constitucionais da administração pública e aos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça, foi elaborada uma minuta de instrução normativa, em cumprimento às Metas 28 e 29.

“Nós desenvolvemos uma instrução normativa para auxiliar e fortalecer a governança do Poder Judiciário. O Tribunal já aprovou a sua política de governança, e a comunicação se estabelece como uma área de apoio estratégico à governança do Poder Judiciário”, ressaltou Kézia. De acordo com a diretora, esse ato normativo traz um alinhamento da comunicação como todo o Poder Judiciário, “como é que se mantém a imagem institucional, qual é a linguagem utilizada para a gente falar com a sociedade...”, pontua ao ressaltar que se trata de uma normativa que vai ajudar todo o Poder Judiciário a definir uma padronização dessas informações, “como é que a gente consegue acessar e porque a gente consegue acessar as pessoas por determinados caminhos”, acrescenta.

Segundo a gestora, toda a estrutura do Judiciário e que impacta na comunicação, na imagem institucional, está inserida nessa política de comunicação. “É uma orientação que vai servir de base não só para o Centro de Comunicação, mas para todas as unidades do Poder Judiciário. Nós temos unidades, hoje, que têm redes sociais por conta própria. Então, são situações que precisam ser alinhadas para que haja uma unicidade, uma unificação da linguagem, e que todos entendam que o Poder Judiciário é um só”, enfatiza. “Não é a Comarca de Araguaína ou a de Palmas, o Poder Judiciário é um só. É um grande guarda-chuva onde todos nós devemos falar a mesma linguagem e estruturar a comunicação da mesma maneira”, completa Kézia.

Essa mensagem está sendo reforçada em todas as comarcas do Estado. Por meio das visitas da Justiça Mais Próxima e Inovadora, a diretora de comunicação do TJTO está levando informações sobre comunicação institucional e ao mesmo tempo gerando a consciência de que todos formam o Poder Judiciário do Tocantins.  

Estratégia da governança do Judiciário

Dentro da Política de Comunicação, a diretora comenta que houve a necessidade de elevar a comunicação ao patamar estratégico (Meta 29), e não somente operacional, lembrou Kézia. “Havia demandas externas que chegavam só para que fossem executadas, já pensadas e planejadas, e a gente entende que a comunicação é muito maior que isso, porque ela, na verdade, tem que ser o aporte para a construção e planejamento”, destaca.

Conforme Kézia, a comunicação deve entender as demandas externas e a partir daí produzir estratégias específicas e eficientes para que as informações sejam passadas à sociedade ou ao público-alvo de maneira assertiva.

“Essa elevação é necessária para que se entenda, de fato, qual é o lugar da comunicação dentro da instituição”, cita a diretora, destacando o apoio da desembargadora Etelvina Maria Sampaio, e de outras gestões, nesse sentido. “Houve o entendimento de que a instituição, para cumprir um grande macrodesafio, que é essa aproximação da justiça com a sociedade, passa diretamente pela unidade de comunicação. Então, era preciso estruturar essa unidade.”

Segundo Kézia, essa gestão trouxe a visão efetiva de onde a comunicação está: “A gente participa de todas as reuniões e opina diretamente sobre a estratégia do Poder Judiciário. Temos essa liberdade, que foi dada pela desembargadora Etelvina, para auxiliar estrategicamente no andamento de ações e projetos”, acrescenta.

Plano de comunicação

Para o uso adequado das ferramentas de comunicação foi elaborado o Plano de Comunicação dos anos de 2023 e 2024 (Meta 30). Como explica Kézia, esse plano, que está em execução, foi pensado para ser trabalhado durante esses dois anos, quando estão sendo executadas ações estruturais, a exemplo de campanhas temáticas. “Todas as ações do Judiciário, nesses dois anos, estão dentro do plano de comunicação, que foi pensado de forma estratégica.”

A diretora informa que o Centro de Comunicação do TJTO conta com o suporte de uma agência de publicidade contratada e, atualmente, dispõe de uma estrutura formada por cerca de 20 servidores e cinco estagiários.

A unidade está dividida por áreas para um melhor atendimento das demandas. Além do gabinete da diretoria, o setor conta com Assessoria Jurídica e de Planejamento, Assessoria Administrativa, Assessoria de Imprensa e Assessoria de Cerimonial.

A Divisão de Comunicação Social é composta pelos serviços de jornalismo, audiovisual, de imagens e design gráfico, e serviço de redes sociais.