“Sensação de missão cumprida!” Este foi o sentimento externado pela coordenadora do Comitê Regional e Interinstitucional Pop Rua Jud Tocantins e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, ao serem encerrados os atendimentos aos moradores do Setor Taquari e região , bem como à população em situação de rua, durante o 1º Mutirão Pop Rua Jud. O evento foi realizado na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, às 18h. A iniciativa, promovida pelo Poder Judiciário do Tocantins e parceiros, teve início às 7h, oferecendo diversos serviços à comunidade.

“Foi muito positivo, superamos as expectativas, com um índice de participação altamente significativo. Isso tudo graças à colaboração do trabalho voluntariado, de toda a equipe que participou durante todo o dia desse projeto. Isso nos traz uma grande alegria para o Poder Judiciário, em ver a integração de todas as entidades, instituições que participaram, de que a união faz a diferença na vida de várias pessoas. Hoje tivemos um resgate de cidadania, de justiça e uma forma de acolher essa população mais vulnerável, um acolhimento humanitário, preparado com todo o cuidado e carinho. Então, o sentimento é de missão cumprida e de gratidão”, disse a desembargadora.

Josileite Pereira de Sousa, 45 anos, empregada doméstica e moradora do Taquari, ficou sabendo do 1º Mutirão Pop Rua Jud enquanto estava no centro de Palmas. Ela pegou o primeiro ônibus coletivo para a Escola Maria dos Reis para garantir a renovação da sua identidade. “Graças a Deus deu tempo”, comemorou. 

Josileite foi a última a dar os primeiros passos para a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), antigo RG. A emissão do documento foi um dos serviços mais procurados pelos moradores da região e pessoas em situação de rua ao longo do dia. Foram realizados 141 atendimentos, dos quais 101 tiveram os processos iniciados. Os demais não puderam ter início devido à falta de algum documento. Quem também comemorou o novo documento foi o morador do Jardim Aureny IV, Jaime Vieira. Ele conta que sua identidade estava toda danificada, pois foi emitida aos 18 anos, quando ainda morava em Miranorte. “Olha que eu já moro em Palmas desde 1998, precisava mesmo tirar outra”, enfatiza o motorista, de 44 anos.

Ao longo do dia, pelo menos 800 pessoas passaram pela triagem, segundo dados parciais. Destas, 54 estão em situação de rua. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec) realizou 24 atendimentos, dos quais dois processos foram protocolados em fase pré-processual: um de termo de guarda de filho(a) e outro de divórcio. Este último tratava-se do divórcio de um homem em situação de rua, que procurou o atendimento para resolver a situação, que se arrastava desde 2018, explicou a servidora do Nupemec, Jaqueline Costa.

“Eles se casaram em fevereiro de 2006 e se separaram em abril de 2018. Depois disso ela foi embora pro Pará e ele disse que nunca teve oportunidade de resolver esta pendência. Conseguimos entrar em contato com a ex-esposa dele e, por meio de uma audiência híbrida, viabilizamos a entrada no divórcio entre as partes”, disse a servidora, acrescentando que L.O.F.S saiu satisfeito e grato não apenas do atendimento do Nupemec, mas de todo Pop Rua Jud, pois a primeira coisa que falou ao chegar foi: “entrei aqui de chinelo e vou sair de tênis, roupa nova e bem alimentado”.

A vice-coordenadora do Comitê Regional e Interinstitucional Pop Rua Jud Tocantins e juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi, enfatizou que a meta do projeto era realmente essa, dar dignidade a essas pessoas. “Várias pessoas saíram daqui convictas de que receberam tudo aquilo que vieram buscar. Foi lindo o dia de hoje. Viemos entregar amor, então a sensação era de paz e acolhimento. Saímos daqui com o coração grato a todos e a todas, desde o voluntariado, parceiros, representantes da rede e, principalmente, ao público-alvo, porque não adiantaria nada organizar um evento desse porte se eles não tivessem essa confiança em nos buscar. Estou muito feliz”.

A iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

Serviços ofertados

Durante aproximadamente 11 horas ininterruptas de uma força tarefa em prol da cidadania, foram disponibilizados diversos serviços, entre eles a emissão de CIN (antigo RG), CPF, certidões, serviço militar, orientação jurídica e atendimentos, denúncia de exploração do trabalho, carreta da saúde (exames, vacinação, entre outros), benefício previdenciário, corte de cabelo, sala do conhecimento e varal solidário, além do casamento comunitário com 20 casais.

“Nós arrasamos. Só de ver a população satisfeita, tendo suas pendências resolvidas, suas demandas atendidas, atingimos nosso objetivo: entregar cidadania, diminuindo todos os obstáculos que essas pessoas enfrentam no dia a dia. Acho que foi super importante e um sucesso total”, celebrou a servidora da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), Agnes Souza de Rosa.

A Agnes era uma das servidoras do Tribunal de Justiça envolvidas diretamente na organização do mutirão. Ao seu lado na organização das equipes e dos voluntários estava a servidora Aruana Guedes, que também comemorou o êxito da primeira edição. “Entramos em contato com outros que já tinham feito, nos relatando os problemas enfrentados, principalmente na triagem, por ser o primeiro, a gente não teve nenhum. Isso tudo, graças ao empenho, dedicação e colaboração de todos. Foi um dia lindo”, destacou.

A organização do evento contou com o esforço de “anjos da guarda”, como a servidora da diretoria-Geral do TJTO, Eva Bandeira. Ela era uma das 40 que estavam nesta função, sempre pronta para conduzir o cidadão e a cidadã, após a triagem, para o seu local exato de atendimento, permitindo, assim, a ordem do mutirão.

Mutirão em números

A mobilização contou com 25 parceiros e mais de 300 voluntários. Aproximadamente 800 pessoas passaram pela triagem, das quais 54 em situação de rua. Ao longo de todo o evento, foram servidas 1.200 refeições e doadas mais de 2.000 peças de roupas e calçados, através do Varal Solidário.

O Nupemec realizou 24 atendimentos, com dois acordos firmados. Um dos serviços mais procurados, durante todo o dia, foi a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) - antigo RG -, com 141 atendimentos. Deste total, 101 tiveram os processos iniciados.

“Os demais não puderam ser efetuados por falta de algum documento, como certidão de nascimento ou de casamento”, explicou o papiloscopista do Instituto de Identificação, Luiz Antônio Tranqueira, acrescentando que, mesmo assim, a meta foi alcançada. 

O balanço total está previsto para ser divulgado no início da próxima semana.

Parceiros 

São parceiros do Pop Rua Jud: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), OAB/TO, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Caixa Econômica Federal, Hospital de Amor Tocantins, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), SDHPD, Tribunal Regional do Trabalho 10º região, Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Justiça Federal do Tocantins, Defensoria Pública da União, Polícia Militar, Anoreg-TO, Arpen-TO, Ulbra Palmas, Governo do Tocantins, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Prefeitura de Palmas, Sest Senat, Senac, Senar e Receita Federal.