A lista com os(as) magistrados(as) que aderiram à 1ª Semana de Mutirão Voluntário “Sentença Já” foi homologada e divulgada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na terça-feira (22/10). Ao todo, 24 juízes(as) vão participar em regime de plantão, entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro.

A 1ª Semana de Mutirão Voluntário “Sentença Já” tem como objetivo o cumprimento de 100% ou mais da meta nacional 1/2024. O esforço concentrado também busca contribuir com o aumento da baixa processual, Índice de Atendimento da Demanda (IAD), Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e Índice de Produtividade dos Servidores (IPS).

No mutirão voluntário vão ser analisados processos de conhecimento nas seguintes especialidades: cível, fazenda pública, família e sucessões, saúde, infância e juventude, juizado especial cível, juizado especial da fazenda pública, violência doméstica/classe cível e previdenciário. Não serão incluídos os processos que precisam de audiências de instrução ou diligências processuais.

Até esta quinta-feira (24/10), serão feitas a identificação e formação dos lotes de processos que serão incluídos no 1º mutirão de sentença e, até sexta-feira (25/10), a Diretoria Judiciária deve adotar os procedimentos para a distribuição dos processos aos(às) magistrados(as) que se voluntariaram. 

Serão atendidas 30 unidades judiciárias entre as comarcas de Araguaína, Colinas, Guaraí, Itacajá, Itaguatins, Palmas, Paraíso, Palmeirópolis, Paranã, Pedro Afonso, Porto Nacional, além da Justiça 4.0, Núcleo de Justiça 4.0 e Núcleo de Apoio a Comarcas. Ao todo são 749 processos. O resultado do “Sentença já” deve sair até o dia 15 de novembro.

A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, reconhece a importância desta primeira edição da semana  de “Sentença Já” como um caminho estratégico para o Judiciário tocantinense  alcançar o cumprimento da meta nacional 1/2024 juntamente com a meta 2/2024. “Registro agradecimentos aos magistrados e assessores jurídicos pelo exemplo de união nesta ação colaborativa de grande impacto social!”

Cooperação
Os(as) magistrado(as) e assessores jurídicos que se voluntariaram para participar do “Sentença Já” vão receber registro de elogio formal em suas fichas funcionais, além disso, a participação poderá ser utilizada, a critério dos julgadores, para aferição do merecimento de magistrados (as) e acesso aos Tribunais do 2º Grau, nos termos do art. 7º, alínea "e" da Resolução CNJ nº 106/2010 c/c art. 8º, inciso III da Resolução TJTO nº 32/2020. E no caso dos servidores(as), para remoção pelo critério de merecimento, conforme o art. 10, inciso X da Resolução TJTO nº 13/2024.

Confira, abaixo, os nomes dos magistrados que aderiram à 1ª Semana de Mutirão Voluntário “Sentença Já”:

Ana Paula Brandão Brasil

Ciro Rosa de Oliveira

Deusamar Alves Bezerra

Edimar de Paula

Eduardo Barbosa Fernandes

Elias Rodrigues dos Santos 

Emanuela da Cunha Gomes

Francisco Vieira Filho 

Frederico Paiva Bandeira de Souza

Gil de Araújo Corrêa

Hélvia Túlia Sandes Pedreira

José Carlos Tajra Reis Junior

Luciana Costa Aglantzakis

Luiz Astolfo de Deus Amorim

Manuel de Faria Reis Neto

Maria Celma Louzeiro Tiago

Marcio Soares da Cunha

Marcelo Laurito Paro

Marcelo Augusto Ferrari Faccioni

Nelson Coelho Filho

Océlio Nobre da Silva

Rubem Ribeiro de Carvalho

Umbelina Lopes Pereira Rodrigues

Valdemir Braga de Aquino Mendonça