Uma administração pública unificada visando a eficiência, transparência, a otimização de recursos e serviços de qualidade ao cidadão e cidadã pontuou a  live do Comitê de Integração das Políticas Judiciárias (CIPJ) realizada, nesta segunda-feira (30/9), por meio do canal do Youtube.

A live contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) e foi aberta pela coordenadora  do Comitê de Integração das Políticas Judiciárias (CIPJ), juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, que  falou sobre o porquê da criação do CIPJ, o trabalho desenvolvido pelos integrantes e os objetivos.

A juíza enfatizou que o Comitê surgiu na gestão 2023/2025 para o alinhamento da comunicação interna entre Presidência, Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS-TO) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e as unidades administrativas e judiciárias. “Comitês, Núcleos não se comunicavam entre si e nem as unidades judiciárias se comunicavam com as unidades administrativas, tornando ineficiente”, disse, observando que para alcançar a mesma política pública, o Judiciário tem que ser uno em prol da sociedade.

A coordenadora explicou ainda que o Comitê não foi criado para tolher a autonomia ou a inovação “mas para alinharmos a nossa comunicação para  que o resultado seja positivo, ganhar qualidade de vida porque assim ganhamos tempo, e também para sermos mais sustentáveis”, por isso, a magistrada lembrou que o CIPJ é formado por vários representantes.

Apresentação de projetos

Servidora da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística (Coges), Agnes Souza da Rosa explicou o passo a passo sobre o fluxo de aprovação de projetos, estabelecido em portaria e que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins.  Ainda sobre os projetos, a coordenadora de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social, Leila Jardim, ressaltou a importância de todos(as) estarem atentos(as) aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,  Índice de Desenvolvimento Social e Plano de Logística Sustentável (PLS). O servidor João Ornato abordou sobre o Plano Anual de Contratação e o diretor Financeiro e discorreu sobre a Lei Orçamentária Anual enfatizando que é preciso planejamento porque o orçamento é sempre pesado antes da execução.

CGJUS e Esmat

Representando a CGJUS-TO, o juiz auxiliar Arióstenes Guimarães lembrou que o Judiciário não está voltado apenas para o julgamento de processo. Segundo ele, “recai sobre todos nós, uma série de demandas que são produtos das diversas políticas públicas”, tendo o Poder Judiciário como executor ou fomentador, por isso, as ações devem ser sempre institucionais e não pessoais.  

“A ideia de política pública não pode ser pessoal, não pode ser do olhar só de uma comarca. Precisamos nos debruçar nesta forma de trabalhar e essa forma não é estática, é dinâmica. Por isso o Comitê é amplo e heterogêneo”. O magistrado frisou ainda que todas as iniciativas pensadas na comarca sejam compartilhadas “iniciativas integradas podemos dar amplitude,  evitar desperdício e permitir  a todos nós de forma transparente dialogar internamente mas também com a sociedade”.

A diretora executiva da Esmat, Ana Beatriz de Oliveira Pretto, deixou claro que a Escola é voltada para formação e, neste sentido, explicou como os cursos são selecionados, priorizando sempre os que atendem vários indicadores para maximizar resultados. Sobre os eventos ressaltou que é preciso consolidar, já que quando são pulverizados acabam não atingindo público e objetivo. Foi ressaltado ainda a forma de contratação de palestrantes e os pedidos de participação em congressos e cursos feitos por outras instituições. 

Projetos no Judiciário

Os projetos desenvolvidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), como Oficina de Divórcio e Parentalidade, Superendividamento,  Balcão virtual, Justiça Móvel, entre outros, foram apresentados pela juíza coordenadora, Silvana Maria Parfieniuk.

Todas as políticas públicas, executadas pelo Judiciário, voltadas à prevenção e conscientização da violência doméstica, como Sinal Vermelho, PaHS, Semana da Justiça pela Paz em Casa foram apresentadas pela juíza Cirlene Maria de Assis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) foi representada pelo juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira que falou sobre o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos/CNJ, que visa garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento, oferecendo ferramentas essenciais para que esses jovens construam sua autonomia e independência, abrindo portas para uma vida plena e significativa.

A servidora Isabela Solé, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Tocantins (Ceja/TO), falou sobre o Sistema Nacional de Adoção e do Programa A.DOT - aplicativo de adoção de crianças e adolescentes.

Os projetos voltados à qualidade de vida dos magistrados(as) e servidores(as) foram apresentados pela Diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita, como os atendimentos do Centro de Saúde, ginástica laboral, Corrida da Justiça, entre outros. Já o trabalho do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares foi explanado pela coordenadora Jocelaine Dalanora.

O servidor André Vinícius mostrou como é o  fluxo de trabalho do Centro de Inovação Inovassol, criado em maio de 2023 com a publicação da Resolução nº 9, que instituiu a Política de Inovação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Agenda institucional e Painel de Integração

Uma das ações concretas do  Comitê de Política de Integração do Poder Judiciário é a agenda institucional, onde estão definidos todos os eventos e datas comemorativas no site do TJTO. A diretora do Centro de Comunicação (Cecom), Kézia Reis, mostrou o calendário (só clicar aqui) e explicou que os dados das unidades são repassados para o Cecom que alimenta o sistema, assim alinha e unifica as estratégias do Judiciário e facilita a comunicação institucional entre as áreas. Ainda sobre a agenda, a diretora de Tecnologia da Informação (Dtinf), Alice Sétubal, ressaltou a importância do uso do google workspace para maior eficiência e suporte nos serviços de todos os usuários.

Outra ferramenta criada pelo Comitê é o Painel de Integração, que já está disponível, e foi apresentado pela servidora da Coges, Francielle Braga. Com o recurso é possível localizar todas as informações de Comitês, Comissões que pertencem ao PJTO.

Para finalizar a live, a diretora da Dtinf, Alice Sétubal mostrou aos presentes o Fluxo e Painel de Priorização de Demandas.