| Referência: Março/2024 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral | |||||
| Função Administrativa | Base Legal | TSE | TRE | 1ª Instância | Tipo |
| COORDENADOR DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 | Resolução n.º 20/2023, V, p) | Função Administrativa | |||
| JUIZ COORDENADOR DE PRECATÓRIOS | Resolução nº 20/2023, IV-A | Função Administrativa | |||
| COORDENADOR DA SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS | Resolução n.º 20/2023, V, p) | Função Administrativa | |||
| COORDENADOR ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMAS RECURSAIS | Resolução nº 9/2014. Art. 1º, inciso V | Função Administrativa | |||
| JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso IV | Função Administrativa | |||
| JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso IV | Função Administrativa | |||
| DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso I | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso I | Função Administrativa | |||
| CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso I | Função Administrativa | |||
| VICE-CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resolução nº 9/2014, Art. 1º, inciso II | Função Administrativa | |||
| PRESIDENTE DE CÂMARA - 1ª CÍVEL | Resolução nº 9/2014. Art. 1º, inciso II | Função Administrativa | |||
| Referência: Março/2024 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral | |||||
| Cargo | Valor Subsídio | TSE | TRE | 1ª Instância | Tipo |
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