Desembargadores

image

Des. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

PRESIDENTE DE CÂMARA - 1ª CÍVEL

A Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa é natural de Anápolis - GO. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Especializou-se em Direito Penal e em Direito Processual pela Academia de Polícia de Goiás. Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, em 1990, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis, Paranã, Colméia e Porto Nacional. Em dezembro de 1997, foi promovida 3ª Procuradora de Justiça, acumulando o cargo com a coordenação dos Centros Integrados do Ministério Público a partir de 1999. Chefiou a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins entre os anos 2000 e 2002, sendo reconduzida para um segundo mandato. No entanto, em novembro de 2002, assumiu o cargo de Desembargadora, preenchendo a 12ª vaga da Corte. Em sua trajetória no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins assumiu a Presidência do TJTO no período de 2011 a 2013. A desembargadora foi a primeira mulher a assumir o governo do Estado no período de 3 a 25 de janeiro de 2013. Jacqueline Adorno também foi Vice-Presidente do TJTO durante o biênio 2003/2005; integrou as Comissões de Seleção e Treinamento (2007/2009), Organização Judiciária (2005/2007), Jurisprudência e Documentação (2005/2007), Orçamento e Finanças (2003/2005) e Distribuição (2003/2005); presidiu a 1ª Câmara Cível (2003/2005) e a 2ª Câmara Criminal (2005/2007 e 2007/2009); foi Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura (2007/2009); membro do Conselho Administrativo da ESMAT (2003/2005) e do Conselho Superior da Magistratura (2003-2005), além de coordenadora de Informática do Tribunal de Justiça (2008/2009). Jacqueline Adorno também atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como Juíza de eleições e suplente de Corregedor.

GABINETE DES. JACQUELINE ADORNO
image

Des. RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA

PRESIDENTE DE CÂMARA - 1ª CRIMINAL

O Desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza nasceu no dia 16 de abril de 1961, na cidade de Ituiutaba - MG, filho de Maria Angélica Guimarães de Souza e Ramiro Izidoro de Souza. Iniciou sua carreira profissional como servidor concursado do Banco do Brasil em 1980. É graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, iniciando sua carreira jurídica na advocacia privada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, em 1992. Mudou-se para o Tocantins em 1996, atuando como advogado durante 20 anos. É fundador da Associação Tocantinense de Advogados. Assumiu o cargo de Desembargador no dia sete de dezembro de 2012. Sua nomeação se deu por Decreto Governamental, após ter sido escolhido em lista sêxtupla pela OAB/TO e lista tríplice pelo Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça. Na magistratura também assumiu o cargo de Vice-Corregedor Geral da Justiça, durante o biênio 2013/2015, e foi presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no biênio 2015/2017.

GABINETE DES. RONALDO EURÍPEDES
image

Des. JOAO RIGO GUIMARAES

O Desembargador João Rigo Guimarães nasceu em Pirenópolis, Goiás, em 08/08/1950. Filho de João de Freitas Guimarães e Judith Rigo Guimarães, é casado com Maria das Neves Ribeiro da Costa Rigo Guimarães e tem três filhos, Guilherme Ribeiro da Costa Rigo Guimarães, Gustavo Ribeiro da Costa Rigo Guimarães e Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães. Cursou Direito pela Faculdade Católica de Goiás, formando-se em dezembro de 1979. Através do Decreto nº 2.138/89, de 22/09/1989, expedido pelo então Governador do Estado do Tocantins, foi nomeado Juiz de Direito Substituto, tomando posse em 29/09/1989. Na magistratura tocantinense iniciou respondendo pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no Juizado de Pequenas Causas. Foi titularizado em 30/10/1991, na Comarca de 1ª Entrância de Miranorte. Um ano depois foi promovido para a Comarca de 2ª Entrância de Taguatinga, seguindo ainda em 1992, no mês de dezembro, para a Comarca de 3ª Entrância de Paraíso do Tocantins, também por promoção. Em 19/05/1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Araguaína, onde permaneceu até o ano de 2014, quando no mês de agosto, foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry. No dia 16/04/2015 tomou posse efetivamente no cargo de desembargador, eleito pelo Corte do Tribunal de Justiça, seguindo critério de antiguidade.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
image

Des. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

A Desembargadora Maysa Vendramini Rosal, nasceu em 10 de fevereiro de 1959, natural da cidade de Goiânia-GO, filha de Leonídio Vendramini e Anestides Cândido Vendramini. É casada com o advogado Raimundo Rosal Filho e tem dois filhos, Gustavo Vendramini Rosal e Fernanda Vendramini Rosal. Formou-se em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia-GO no ano de 1982 e em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, em 1982. Iniciou a carreira profissional como servidora do Poder Judiciário de Goiás, de setembro de 1980 a outubro 1989. Tomou posse como magistrada do Estado do Tocantins em 29 de setembro de 1989, atuando nas Comarcas de Cristalândia, Araguatins, Gurupi e Palmas. Na Justiça Eleitoral, em 1992 atuou na 10ª Zona Eleitoral da Comarca de Araguatins, e no ano de 1994 na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi-TO. Foi juíza substituta do TRE-TO, biênio 2008/2010 e juíza auxiliar do Tribunal Pleno do TRE-TO (2009/2010). Compôs, ainda, a Comissão Editorial do TRE-TO, em 2008, como presidente, para elaboração e execução da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme Portaria nº 214, de 1º/09/2008. Foi designada, através da Portaria nº 586/2007, de 21/09/2007, para representar o Poder Judiciário do Tocantins junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM. Compôs a mesa diretora da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO, no cargo de 2ª tesoureira - biênio 2006/2008, bem ainda, junto ao Conselho Deliberativo e Fiscal nos biênios 2008/2010 e 2010/2012. Foi designada para atuar junto à Turma Recursal, como membro titular, nas Comarcas de Gurupi e Palmas, por vários anos. É integrante do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desde abril de 2014. No dia 17 de julho de 2014 tomou posse como integrante da Corte pelo critério de antiguidade.

GABINETE DES. MAYSA VENDRAMINI
image

Des. EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER

O Desembargador Euripedes do Carmo Lamounier é Natural de São Luís de Montes Belos (GO), é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, com especialização em Direito Penal e em Processual Penal pela Academia de Polícia de Goiás. Atuou como Escrivão de Polícia Civil no Estado de Goiás (1972 - 1982); Comissário de Polícia Civil do Estado de Goiás (1982 - 1987) e como promotor de Justiça dos Estados de Goiás e Tocantins (1987 - 1989). Em sua trajetória como Juiz de Direito no Tocantins, foi juiz substituto na Comarca de Pedro Afonso, juiz-corregedor na Corregedoria-Geral da Justiça e juiz titular na Vara Criminal de Guaraí/TO e Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmas. Magistrado de carreira desde 1989, Eurípedes Lamounier foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade no dia 17 de janeiro de 2013. Em fevereiro de 2015, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça, órgão que deixou no corrente ano para administrar o Poder Judiciário do Tocantins.

GABINETE DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
image

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

O Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia. Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT - Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL/ESMAPE - 2014 e Mestrando em Ciências Constitucionais - FDUL/ESMAPE - 2014. Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju - SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju - SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju - SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989. Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas. Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999. No TJTO, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014) e foi Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat) na última gestão.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
image

Des. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

A Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui 25 anos de Judiciário tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes, tomando posse em 13/11/1989. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat. É mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Esmat. Antes da posse como desembargadora atuava no cargo de juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. Após compor lista tríplice, foi a escolhida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (5/3/15), durante sessão do Tribunal Pleno.

GABINETE DES. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
image

Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI

O Desembargador Luiz Aparecido Gadotti nasceu em Santa Albertina-SP. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Araraquara. Em 1989, ingressou na Magistratura tocantinense como Juiz Substituto da Comarca de 2ª Entrância de Colinas do Tocantins. Em 1991, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Xambioá e, em 1992, promovido para a Comarca de Araguatins. No ano seguinte volta para Comarca de Colinas, após a mesma ser elevada à 3ª Entrância. Sua nomeação para o cargo de desembargador ocorreu em 18 de novembro de 1998, pelo critério de merecimento. Gadotti foi o primeiro Juiz oriundo do 1º Concurso para a Magistratura, realizado no Estado do Tocantins, a tomar assento na Corte do TJTO. Atuou como membro da Comissão de Regimento e Organização Judiciária, no biênio 1999/2001, quando desenvolveu o Projeto Normativo Interno, convertido na Resolução no 004/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins). O magistrado também já ocupou a Presidência da Egrégia Corte do Tribunal de Justiça do Tocantins, no biênio 2001/2003. Nesse período, assumiu interinamente o Governo do Tocantins entre os dias 18 e 31 de julho de 2001. Foi Corregedor Regional Eleitoral do TRE/TO entre 2003 e 2005 e Presidente deste referido Tribunal no biênio 2005/2007. Nos mesmos períodos citados, e também em 2007/2009, atuou na Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO. No TJTO também foi Presidente interino da 1ª Câmara Criminal, nos anos 2008 e 2009, quando foi homenageado com a Medalha do Mérito Acadêmico da EPM (Escola Paulista da Magistratura), pela sua contribuição ao ensino e ao estudo do Direito. Já no biênio 2013/2015 o desembargador Gadotti assumiu o cargo de Corregedor Geral de Justiça e, na última gestão, foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

GABINETE DES. LUIZ APARECIDO GADOTTI
image

Des. JOSÉ DE MOURA FILHO

O Desembargador José de Moura Filho nasceu em Pedro Afonso, município do então norte goiano, no dia 14 de junho de 1946. É filho de Maria Emília de Souza Moura e de José Rosa de Moura. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, fez 31 cursos de extensão universitária, todos voltados para área jurídica. Seu ingresso na carreira jurídica se deu em 1966, quando foi nomeado, por Decreto publicado no Diário Oficial, interinamente, para o cargo de Escrivão do Crime, padrão AJ-4, da Comarca de Pedro Afonso-GO. Depois, foi nomeado, para o mesmo cargo, por meio de concurso público. Em nove de junho de 1971, por força da Portaria n° 134/71, foi colocado à disposição do Cartório de Feitos da Assistência Judiciária de Goiânia, capital do Estado de Goiás, por cuja Escrivania respondeu como substituto. Em 15 de abril de 1980, foi nomeado para exercer o cargo de Escrivão de 1ª Entrância de Goiânia-GO, em virtude de aprovação em concurso publico, no qual permaneceu até dezembro de 1981. Foi nomeado, por Decreto governamental, Juiz de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Sancrerlândia-GO, tomando posse em dezembro de 1981 e sendo promovido, por Decreto de 11 de fevereiro de 1983, pelo critério de merecimento, a juiz de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Em 1989, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de 3ª Entrância de Miracema do Tocantins, após optar por ficar no recém-criado Estado do Tocantins. José de Moura Filho assumiu o cargo de Desembargador no dia 1° de janeiro de 1990, promovido pelo critério de antiguidade. Foi Presidente do TRE-TO de 1993 a 1994 e de 2009 a 2011, Corregedor-Geral da Justiça e Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no biênio 1999-2001, fazendo uma administração voltada para a estruturação da Justiça tocantinense e a valorização dos recursos humanos.

GABINETE DES. JOSÉ DE MOURA FILHO
image

Des. ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

A Desembargadora Ângela Prudente é natural da cidade de Goiânia, Capital do Estado de Goiás. É graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, na cidade de Goiânia-GO, e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirão Preto-SP. Ingressou na magistratura no Estado do Tocantins em 29 de setembro de 1989 - DJ de 2.138/89. Foi juíza titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Palmas-TO, onde atuou durante 13 anos. Antes disso, também foi juíza substituta nas comarcas de Miranorte e Araguaína, e titular nas comarcas de Augustinópolis, Arraias, Paraíso do Tocantins e Palmas. Exerceu também a função de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nos anos de 1997/1999; de Juíza Membro Auxiliar no ano de 1998; e de Juíza Membro Efetiva nos anos de 1999/2001 e 2001/2003. Em 1997 foi designada para atuar junto à Turma Recursal como membro titular, assumindo a sua presidência no biênio 1999/2000. Em 2009 compôs a 2ª Turma Recursal durante um mês e meio. Foi promovida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no ano de 2010, pelo critério de merecimento. Logo após ingressar a Corte, foi eleita Corregedora Geral de Justiça, biênio 2011/2013. Já no biênio seguinte, 2013/2015 atuou à frente do Poder Judiciário, sendo eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Eleita Ouvidora Judiciária para o biênio 2015/2017, a desembargadora foi reconduzida ao cargo na atual gestão.

GABINETE DES. ÂNGELA PRUDENTE
image

Des. AMADO CILTON ROSA

Natural de Ceres, Goiás, Amado Cilton Rosa é formado em Direito. Ingressou no Ministério Público em oito de maio de 1984, quando foi nomeado, por Decreto de 27 de abril daquele ano, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça de 1ª Entrância da Comarca de Paraíso do Norte, então Estado de Goiás, por meio de concurso público. Tomou posse neste cargo em 23 de maio de 1984. Em 11 de julho de 1984, foi designado para, cumulativamente ao cargo que exercia, responder pela Comarca de Araguacema, região Noroeste de Goiás. Novamente, em cinco de fevereiro de 1985, é chamado para assumir mais uma função paralela àquela que exercia: foi designado para responder pela a Promotoria de Justiça de Miracema do Norte, durante o afastamento legal e temporário do titular efetivo. Nova atribuição cumulativa lhe foi designada em 11 de julho de 1984: a responsabilidade pela Comarca de Miracema do Norte. Ainda nesta Comarca, respondeu, a partir de 23 de maio de 1986, pela Promotoria de Justiça, a qual era titular. Por Decreto datado de 23 de setembro de 1986 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça de 2ª Entrância da Comarca de Miracema do Norte. Foi promovido, em 30 de janeiro de 1989, ao cargo de Procurador de Justiça. Sua ascensão ao TJTO, na função de Desembargador, se deu por meio do Decreto 353/89 de 1º março de 1989, representando o Ministério Publico (Quinto Constitucional). Assumiu o cargo em 10 de março de 1989. No exercício do cargo de Desembargador, assumiu várias funções no TJTO e no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Foi Corregedor-Geral da Egrégia Corte tocantinense; Vice-Presidente e depois Presidente do TRE-TO, no período de 10/03/1994 a 09/03/1995.

SEM LOTAÇÃO PROVISORIAMENTE
image

Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

O Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas é mineiro de Uberaba, nascido em 22 de maio de 1962. Em 1980, ingressou na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, terminando o curso em Brasilia-DF, na Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), em 1986. Advogou em Goiás e no Distrito Federal até 1989, quando ingressou na Magistratura, após aprovação em concurso no recém-criado Estado do Tocantins. Atuou inicialmente nas Comarcas de Dianópolis, Colméia e Porto Nacional. Foi eleito Juiz Corregedor em duas oportunidades. Em 1994, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Em 1996, foi removido por merecimento para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro a ser implantado no Tocantins. Em 1996, foi escolhido para exercer o cargo de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, em Palmas, e em 1998 passa a ser juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral. Em 2001 foi promovido, por merecimento, a Desembargador e, no ano seguinte, eleito Presidente da Corte para o biênio 2003-2005. Em sua gestão à frente do TJTO foi construído o Fórum de Palmas, instalada a Escola Superior da Magistratura (Esmat) e interligada as Comarcas através do sistema de primeiro grau denominado Telejuris. À frente do TJTO, elaborou o primeiro projeto estratégico decenal do Poder Judiciário do Tocantins, convocando juízes, servidores e comunidade para dele participarem. desenvolveu o projeto "Resgate Histórico e Preservação de Documentos do Poder Judiciário Tocantinense", recuperando documentos históricos do século XIX oriundos das primeiras Comarcas do Estado. O Desembargador Villas Boas também capitaneou a iniciativa de emoldurar a história do Tocantins, retratada em painéis cerâmicos instalados na sede do TJTO e no Fórum de Palmas.

GABINETE DES. MARCO VILLAS BOAS

Contato

Se precisar, entre em contato.

Tribunal de Justiça do Tocantins
Edifício Amaro Empresarial
Anexo I - 6º Andar
Quadra 103 Norte, Rua NO 11 com Av. NS 01 Lote 02
Plano Diretor Norte
Palmas, TO 77.001-036
Tel: (63) 3218-4422 / 3218-4423

© 2019 Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP
Versão do Sistema